Nova legislação vai tornar licença ambiental automática

Degradação e retrocesso no senado?

Divulgação / Secom

Eugênio Splenger, secretário de Meio Ambiente, diz que nova licença não será uma "carta branca"

Previstos para ser encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, os projetos de lei que preveem mudanças na legislação ambiental do Estado trazem como principais novidades a unificação dos processos de licenciamento e a criação de uma licença ambiental automática para empreendimentos de  pequeno e médio portes – com exceção dos que forem caracterizados como de alto potencial de degradação ambiental em áreas que não foram previamente estudadas. Com as mudanças, o governo estadual pretende dar maior celeridade ao licenciamento de novos empreendimentos do Estado, priorizando o monitoramento e a fiscalização.

Atualmente, menos de 30% dos empreendimentos que possuem demanda de licenciamento chegam ao sistema estadual de meio ambiente. E mesmo assim o governo não consegue atender às demandas.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, as mudanças na legislação foram motivadas pela incapacidade do Estado de atender ao volume de licenças ambientais solicitadas.

“Não conseguimos atender a todas, pelo contrário, temos um passivo crescente. É preciso reconhecer que o modelo atual não atende a uma dinâmica crescente da demanda da sociedade. Por isso, vamos trabalhar para melhorar a qualidade do controle ambiental, por meio das  ferramentas tecnológicas que temos à disposição”, explica o secretário.

Carta branca -  Apesar da flexibilização prevista na concessão das licenças, o secretário garante que a licença automática não é uma “carta branca”, já que o governo vai estabelecer previamente quais as condições mínimas para a regularização do empreendimento.

“Vai funcionar de maneira parecida com a declaração do imposto de renda. O cidadão preenche os dados na internete a licença sai automaticamente. Mas se constatarmos que as informações não estão corretas, a pessoa será instada a atualizar. Se não fizer, será punida”, destacou.

Como contrapartida à flexibilização do licenciamento, o governo pretende fortalecer os mecanismos de controle e monitoramento. Segundo o secretário, apenas a concessão da licença não garante o cumprimento das normas, daí a necessidade de fortalecer a fiscalização e acelerar a licenças.

Cássio Castro
Urbanista
Salvador, BA BRASIL
http://diariodascidades.zip.net/

É  INTERESSANTE COMO O GOVERNO FACILITA E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA QUEM DESMATA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE?

       TEMOS A SERVIÇO DOS DESTRUIDORES AMBIENTAIS, TODO UM ARSENAL DE ÓRGÃOS.  INICIANDO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ENVOLVENDO TODO UM APARATO DE SIGLAS QUE DEVERIAM ESTAR À DISPOSIÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL.

      COM UM CUSTO ALTÍSSIMO EM PROL DA SUPOSTA  REDE DE PROTEÇÃO, CRIADOS COM O FIM DE FISCALIZAR COM MAIOR EFICIÊNCIA E PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE ENVOLVEM A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PAÍS, PRIORITARIAMENTE  PARA O  COMBATE AO CRIME  DOS QUE  DESTROEM, FICA MUITO A DESEJAR

          TODOS ESTES ÓRGÃOS  FUNCIONANDO  GERALMENTE EM HORÁRIO CONVENCIONAL, FICANDO DIFÍCIL IMPEDIR A DEGRADAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS, FACILITANDO A AÇÃO DOS QUE  ERRADICAM INFINITAMENTE  OS REMANESCESTES FLORESTAIS DO PAIS, ASSIM TAMBÉM COMO AS ÁREAS QUE DEVERIAM SER PROTEGIDAS. AGEM PARALELAMENTE ,  EM HORÁRIO CONTRÁRIO,  BURLAM AS FISCALIZAÇÕES,  GERALMENTE  FICAM A ESPREITA E INICIAM SUAS ATIVIDADES APÓS AS 6H DA TARDE, INDO  ATÉ A MADRUGADA, E SÓ OCASIONALMENTE SÃO DESCOBERTOS.

         TODOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,  SÃO CRIADOS  NO INTUITO DE APRESENTAR UMA MELHOR  FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE  NA MAIORIA DAS VEZES É FEITA  DE MANEIRA PRECÁRIA E POR  REPRESENTANTES INADEQUADOS,  COLOCADOS POLITICAMENTE INDICADOS, QUE MUITAS VEZES NEM FISCALIZAM ADEQUADAMENTE,  E OUTROS TANTOS ÓRGÃOS,  PARA  FISCALIZAR, AQUELES  QUE DEVERIAM  FISCALIZAR, COMO O CONDEMA, CONAMA ANA E TANTOS OUTROS E MESMO ASSIM, SÃO CRIADAS NOVAS SIGLAS E NOVAS LEIS, PARA DESBUROCRATIZAR EM FAVOR DOS QUE DEGRADAM AS FLORESTAS,  NUM SISTEMA FALHO EXISTENTE E VERGONHOSAMENTE INEFICIENTE   DE  FISCALIZAÇÃO NESTE PAÍS, QUE NUNCA IMPEDIRAM A DESTRUIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, NUNCA CONSEGUIRAM PARAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. ASSIM COMO  EM QUASE  TODO O BRASIL.

        O   IBAMA, O IMPE, O IMA, O INGÁ, E TANTOS OUTROS, DE NADA ADIANTAM NA MARCHA DO DESMATAMENTO E NO RETROCESSO AMBIENTAL, NAS MARCHAS DOS AVANÇOS  EM ÁREAS PRESERVADAS, DE NADA ADIANTAM, NAS ÁREAS DE BELEZA ESPECIAL, DAS PRAIAS BRASILEIRAS, QUE SÃO INVADIDAS E DEGRADADAS,  SEM NENHUM CRITÉRIO OU ESTUDO.  AS LIBERAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT, CONDOMÍNIOS  E HOTÉIS DE LUXO EM TODO O PAÍS  TEM  A GARANTIA DE QUE SEUS EMPREENDIMENTOS TERÃO SEUS LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS, NÃO IMPORTANDO ONDE, E  QUAIS  REGRAS EXISTAM. SÃO AUTORIZADAS DE ACORDO COM O PRESTÍGIO POLITICO E AS NEGOCIAÇÕES E PROMESSAS DE CARGOS.   

         NOS GRANDES EMPREENDIMENTOS. CONCEDEM OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE GRANDE PORTE, MESMO QUANDO  SE SENTEM  INCAPAZES DE ATUAR DEVIDO A PRESSÃO SOCIAL,  PASSAM  PARA OS PRÓPRIOS EMPREITEIROS LICITATÁRIOS QUE IRÃO CONSTRUIR,   SÃO OS MESMOS RESPONSÁVEIS  PARA FAZER  O ESTUDO E CONCEDER  OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.   PARECENDO ATE  QUE TODOS ESTÃO A SERVIÇO DE UM PROCESSO DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA O PAÍS DE NORTE A SUL, ALEM DA CONTRADITÓRIA MUDANÇA DO CÓDIGO FLORESTAL, QUE ATINGINDO O ÁPICE DA INCOERÊNCIA QUE SE TEM NOTÍCIA FEITO POR UM PAÍS NOS ÚLTIMOS ANOS. CONCEDIDAS AOS RETROCESSOS  AMBIENTAIS, COM UMA EXPRESSIVA DEMONSTRAÇÃO DE VOTOS A FAVOR,  DEMONSTRA O GRAU DE COMPROMETIMENTO ENTRE  POSIÇÕES PARTIDÁRIAS. HOJE, ESTANDO A BEIRA DA APROVAÇÃO,  AINDA ASSIM VEM DE CARONA EMENDAS E  PROPOSTAS DE MUDANÇAS INADEQUADAS, UMA VERDADEIRA "CARTA BRANCA" QUE NÃO PASSA DE UMA ENORME PORTA DE ENTRADA PARA A MAIOR REDE DE DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS DO PLANETA, QUE É O NOSSO SISTEMA DE POLITICA ATUAL, QUE  NA CONCESSÃO E FACILITAÇÃO EM PROL DO SISTEMA CAPITALISTA, PRINCIPALMENTE EMPRESAS QUE ENVOLVEM O SETOR MADEIREIRO,  BURLANDO AS  LEIS EXISTENTES E  CRIANDO BRECHAS, FRAGILIZA AS LEIS,  ATINGINDO TODO O SISTEMA AMBIENTAL.

        SE TODOS ESTES ÓRGÃOS NÃO CONSEGUEM DAR CELERIDADE AS DEMANDAS E LICENCIAMENTOS, ASSIM COMO SE SENTEM INCAPAZES DE FISCALIZAREM E DA PRÓPRIA  INCAPACIDADE DO ESTADO DE ATENDER AO VOLUME DE DEMANDAS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E SOLICITAÇÕES, ISTO NÃO SERIA UM CASO DE CRIAR ARTIFÍCIOS PARA FACILITAR MAIS AINDA A DESTRUIÇÃO DO RESTANTE DE FLORESTAS EXISTENTES E SIM, DE UMA MUDANÇA GERAL EM TODO O NOSSO SISTEMA POLITICO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE PROSTITUÍDO. DESDE A INGERÊNCIA PUBLICA, QUE  DESPERDIÇA  AS MELHORES CHANCES DE CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MELHOR, POIS AO INVÉS DE SERMOS PROTAGONISTAS DE MUDANÇAS PARA UM PAIS MAIS ORGANIZADO  E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL, ESTAMOS SENDO CO-AUTORES DE UM PAIS QUE ANDA A LARGOS PASSOS PARA O INCENTIVO AO CRIME  E A CORRUPÇÃO, PARA A DESTRUIÇÃO DE NOSSAS FLORESTAS.

         AS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS FORAM SUBSTITUÍDAS POR CONFERÊNCIAS QUE NADA ACRESCE EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARECENDO  PROPOSITAIS E ESTRATEGICAMENTE PLANEJADAS,  PARA DESVIAR A ATENÇÃO PARA AS PRINCIPAIS DEMANDAS QUE REALMENTE MERECIAM UMA MOBILIZAÇÃO GERAL, EM TORNO DE TÃO GRAVES MUDANÇAS NO PAÍS, POIS, DIANTE DE TANTO RETROCESSO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, FICA DIFÍCIL PROMETER METAS PARA UM FUTURO MELHOR. 

            ESTAMOS PRÓXIMO A UMA CONFERÊNCIA QUE ENVOLVE A PRESENÇA DE OUTROS PAÍSES;  A RIO +20, E NÃO HOUVE NENHUM MOVIMENTO EM PROL DE MUDANÇAS PARA QUE PUDÉSSEMOS DISCUTIR UM BRASIL MELHOR, NÃO OBSTANTE TAMBÉM DESVIARAM A NOSSA ATENÇÃO PARA OUTROS EVENTOS,  NÃO TÃO IMPORTANTES, SENDO QUE FICA ÓBVIO QUE FURTIVAMENTE NÃO QUERIAM ADENTRAR MAIS NAS DEMANDAS E DISCURSOS QUE ENVOLVEM O MEIO AMBIENTE. DIANTE DE TUDO ISTO, MAIS UMA VEZ, FICA O NOSSO REPÚDIO, DIANTE DE TÃO GRAVES PERDAS QUE FATALMENTE IRÃO REPERCUTIR EM UM PAIS  MENOS ATRATIVO EM RECURSOS E UM FUTURO SOMBRIO PELA FRENTE.

Esta cena protagoniza a nossa preocupação

   

   “RESTA-NOS NO ENTANTO, O CARNAVAL E O FUTEBOL, PARA TERMOS A CONVICÇÃO  DE QUE CADA  POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.  ATENCIOSAMENTE  DIRIGINDO AO POVO BRASILEIRO.

                                

                                     ANTÓNIO LOURENÇO DE ANDRADE FILHO

                            AMBIENTALISTA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

- Mostrar texto das mensagens anteriores -