Todos nós brasileiros, contribuímos financeiramente para poluir
o planeta e desmatar as florestas?
Todos os cidadãos brasileiros passaram a ser poluidores e
desmatadores do planeta?
A excelentíssima presidente da república do Brasil, a Senhora
Dilma Rousseff, nos obriga juntamente com os serviços da ANEEL, e, por
conseguinte, ao pagamento obrigatório das
sobretaxas por conta da utilização da energia das Usinas Termoelétricas, cobranças estas, a nosso ver, indevidas e
absurdas.
Trata-se da utilização de energia suja, que tem como componentes de produção o carvão vegetal, oriundo das florestas,
sendo assim, nós brasileiros, estarão sendo coniventes! Tornando-nos poluidores
e desmatadores do planeta contra a
nossa própria vontade.
Contrariando a Lei 10.848/2004 (refere-se a
diretrizes estabelecidas no Art. X são critérios gerais de suprimento de
energia elétrica que seguem o equilíbrio adequado entre confiabilidade de fornecimento e modicidade de tarifas e preços a
serem propostos pelo Conselho Nacional de Energia/CNPE. A ANEEL que atua para
que as tarifas sejam compostas apenas
pelos custos efetivamente relacionados
com os serviços prestados de forma a torná-las justas).
No que concerne aos
encargos setoriais que incidem nas tarifas de energia elétrica e de origem
termoelétrica, que são custos adicionais
que não fazem parte do serviço de
energia elétrica, mas decorrem de políticas
setoriais definidas pelo governo, que no caso, é a CCC - Conta de Consumo
de Combustíveis - subsidia a geração térmica a região norte do país. Extinta do
sistema interligado pela Lei 9648/98.
A Energia
termoelétrica são aquelas
geradoras a partir da queima de combustíveis fósseis (diesel, carvão mineral, carvão vegetal, gás natural, gasolina,
etc.) realizada pelas usinas, assim, suprir de forma imediatista, a carência de
energia. Sabe-se que as termoelétricas são usinas geradoras de energia
altamente poluente, geradoras e emissão de gases poluentes e de efeito estufa,
que, ao longo do tempo, na utilização da matéria prima fóssil, principalmente resultante da queima de carvão vegetal, é
prejudicial à vida do planeta.
O carvão vegetal é oriundo das florestas plantadas
e também de florestas nativas, que neste
caso, às vezes retirados de forma
clandestina e muitas com aprovações indevidas estão sujeito as
penalidades do Código Florestal que diz na redação:. Retirar madeira,
carvão vegetal ou outros produtos de forma ilegal de florestas nativas,
torna-se um crime ambiental e está
sujeita a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, o que
torna impraticável a sua utilização.
O Governo Federal, juntamente coma a ANEL,
cobram taxas extras pela utilização de energia termelétrica que é considerada como
energia suja, assim, com esta
utilização, nos transforma em potenciais
desmatadores e poluidores do planeta, pois a energia a qual pagamos a taxa complementar, cobrada nas
contas de luz, é utilizado para pagar a conta da energia produzida pelas
termoelétricas através dos processos de queima da madeira que libera o CO2
entre outros poluentes venenosos jogados na atmosfera.
Pressupõe-se que a sua utilização
contribuirá para o aquecimento
global, evidentemente, contribuirá também para a extinção das florestas nativas e da biodiversidade do planeta em um
futuro bem próximo. Ainda que o mundo todo se preocupe com a sustentabilidade,
os nossos governantes parecem não se lembrar disto, pensando apenas em seus
bolsos e nos envergonhando com atos fraucatuas e de corrupção.
O governo brasileiro estranhamente trilhando por
caminhos nada convencionais quer, ou por interesse político, ou para complementar
o pagamento dos buracos em suas contas, assim, permitindo e apoiando a utilização
deste tipo de energia na cobrança das taxas tornando o custo final para
os consumidores bem mais alto.
Em contrapartida a energia gerada em hidrelétricas e fontes
limpas, é bem mais viável e traz benefícios, mas não vemos nenhuma preocupação
por parte do Governo Federal em desenvolver
estas políticas sustentáveis que proporcione a preservação das florestas e a
criação de áreas de proteção e criação de parques ambientais ou o
desenvolvimento setorial para energias afins.
Sabe-se que o Brasil detém um grande potencial para
exploração de energia renovável a partir de diversas fontes limpas, como
energia eólica, energia solar e energia proveniente de hidrelétricas, as quais
podem ser utilizadas desde que seja de maneira sustentável. Utilizar energia de
termoelétricas é uma alternativa rudimentar
de ultima instancia, utilizada somente por países que não tem muitos recursos
naturais ou outros tipos de fontes energéticas.
Agindo desta maneira o Governo Federal
coloca o Brasil na contramão do mundo
sustentável e nos transforma em co-responsáveis
desmatadores e potenciais financiadores de energia suja pagando estas taxas
milionárias sem questionamentos, e sem sequer sabemos para que fim se destine.
Apesar do que dizem que seria para o custeio da
mudança de fase no programa energia para
todos, a mesma que foi colocada propositalmente monofásica e que não é viável para a
agricultura pois não atende a irrigação por
ser mais cara e imprópria. Foram
gasto mais de 30 bilhões na instalação destas redes praticamente absoletas, já
que agora querem acrescentar mais uma
fase para utilização de energia
trifásica e serem utilizadas normalmente na zona rural por ser mais barata
mas no mesmo ramal e no programa já instalado.
Pagaremos mais trinta bilhões obviamente, é
este o resultado das taxas cobradas para pagar custos de políticas impensadas e
superfaturamentos do projeto implantado
com falhas e que só beneficiará
este governo prepotente, ditador e que constrói sempre regras a seu favor, favorecendo
grupos empresariais que produzem energia
de forma suja e inadequada e financiamentos de suas próprias contas.
Existe cerca de 50 usinas termoelétricas espalhadas por
vários estados e todas estas usinas em funcionamento, que apesar de gerar,
cerca de 15 mil MW de energia (Megawatts), correspondendo a 7,5% na participação
no sistema elétrico, mas, em contrapartida, utilizam toneladas de material de
origem fóssil gerando problemas residuais e poluentes jogados na atmosfera.
Para justificar a irregularidade,
informam que com a seca as hidrelétricas passariam a gerar menos energia, e as
térmicas, cujo custo de geração é mais caro, justificar então as cobranças das
taxas extras pela Agencia Nacional de Energia Elétrica, juntamente com o
governo Federal, que estão praticamente fazendo pré-afirmações metrológicas com
previsões de seca em todo o país durante o ano de 2015, colocando as supostas
cobranças desde já como prioridade nacional, mesmo quando as emissoras de
televisão estiverem registrando cheias em quase todo o país durante todo o semestre
de 2015.
.
O governo fazendo ouvido de mercador ignora esta
realidade, e parecem apostar na falta de informações das pessoas, os
contribuintes e anunciam crises hídricas
para utilizar a cobrança das taxas ardilosamente por prazo indefinido mesmo com
os informativos metrológicos normais , digo, ainda com exceço de chuvas em todo o país, pois foram registrados vários
episódios de cheias. Assim, segundo as estimativas mais otimistas governamentais,
as supostas crises poderão estender-se ainda durante todo o ano de 2015, quiçá,
tornando-se até uma pratica constante.
O episódio de seca que foi realmente registrado no final de
2014, apenas na região sudeste, afetando de fato os reservatórios dos Estados
de São Paulo e do Rio de Janeiro, quando baixaram o nível das represas para o
nível morto.
Neste caso seria justo apenas as empresas que fornecem água
pudessem repassar algum tipo de cobrança de taxas para os consumidores que
foram assistidos naqueles Estados, visto que as empresas prestadoras de
serviços de fornecimento de energia elétrica de todo o país são supridas por
fontes Hidrelétricas localizadas a centenas de km daquela região, como a
Hidrelétrica de Itaipu.
Mesmo assim, o governo Dilma baixa decretos sobre cobranças
de taxas que prevê antecipadamente uma crônica escassez energética, que,
juntamente beneficiará as empresas fornecedoras de energia térmica que repassam
os exorbitantes custos para consumidores de todo o país, gerando mais lucro
para os cofres do governo.
O prejuízo nas cobranças feito indevidamente atinge todas as famílias brasileiras que são
obrigadas a financiar energia suja das termoelétricas em benefício dos fornecedores
térmicos, maquiam a cobrança utilizando táticas simples para tapear e tirar a
atenção do verdadeiro motivo utilizando as cores de sinal de transito.
Este sistema de bandeiras tarifárias
dá a idéia do sinal de transito, quando fazem a comparação para explicar sobre
as cobranças das taxas, que, segundo eles,
funcionam
como se fosse um termômetro sinalizador do tempo e que dará ao consumidor a
oportunidade de “adaptar” ao consumo.
A cor
vermelha, a que anda sempre em pauta
desde o início do programa, diga-se de passagem, se tornou prioritária, indicando estado de emergência hídrica crônico por falta de chuvas, lembrou a
ANEL, significará um acréscimo de R$ 6,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos, ocasionado por um “momento de escassez” e custo alto na geração de
energia.
Sendo este ardil apenas um informativo simples, e não uma justificativa concreta, que beneficia apenas
o Governo Federal, que se omite de suas obrigações financeiras e quer repassar
os custos de sua responsabilidade para os inadvertidos consumidores, justamente utilizando inverdades nas informações sobre
a obrigatoriedade da utilização das termoelétricas como suporte de crises de
água e diante da suposta seca que sabemos não existir, assim fazer as cobranças,
informando apenas na conta de luz o valor das taxas pela definição da cor
vermelha constante da bandeira tarifária e informa em letras microscópicas que indicaria um estado de emergência hídrica
por falta de chuvas, não informam nada a respeito da destinação e da utilização dos recursos referente às taxas cobradas
e que deveriam ser expressas na conta de energia de maneira clara, inclusive,
para que fim se destina aqueles recursos.
Esta ação torna-se inconstitucional, ferindo
o Artigo 42 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 - Código de Defesa ao
Consumidor. Nos obriga a pagar tarifas provenientes de energia suja, que a
final, serão as beneficiadas juntamente com as empresas fornecedoras e o
governo federal. Das cinqüenta usinas que estavam ligadas, agora, a partir
deste mês de agosto, foram desligadas 21 usinas e mesmo assim o ministro diz
que continuaremos a pagar as taxas.
Pedimos
ao povo brasileiro que protestem contra este
pagamento cobrado, considerado indevido e sustentavelmente incorreto que o
governo posse a nos ressarcir das
cobranças de acordo com o artigo 42, pagamento em dobro com juros e correção monetária e que a Anatel não desliguem as luzes em atraso até que se
normalize a devolução da taxas nas próximas contas.
Nós não
somos poluidores do planeta, não paguem esta conta!
Texto: Antonio
Lourenço de Andrade Filho
