Jequié 27 de Setembro de 2011
Carta ao povo Brasileiro
Titulo / E as conferências do meio ambiente onde ficam?
Já fazem mais de três anos que tivemos a ultima Conferência Nacional de Meio Ambiente e, assuntos de grande relevância que costumavam serem debatidos nas plenárias com a participação coletiva da população, representações do poder público e setores empresariais, ficaram agora restritos a mercê dos acontecimentos e resoluções exclusivamente nas plenárias do poder público do legislativo e de interesse de empresários. Sem a devida discussão com a coletividade e representantes da sociedade civil organizada, comunidades, representações e grupos étnicos, ficando a preocupação: Que assuntos de grande relevância como a mudança do Código Florestal, Hidrelétrica do Xingu e outros assuntos como catástrofes, que também deveriam ter sido discutidos e tratados nas plenárias das conferencias no intuito de buscar soluções, se fosse o caso, mesmo após exaustivos debates, o que não aconteceram.
Nos três últimos anos o país passou por inúmeras crises climáticas, tendo como exemplo, as enchentes consecutivas no estado de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco, onde enfrentaram grandes prejuízos e um número expressivo de vitimas, assim como também em outros estados afetados.
É de suma importância que assuntos como estes,deveriam ter sido debatidos e discutidos nas plenárias das conferencias, tanto quanto fossem exaustivos, a nível municipal, estadual e federal, extraindo daí um documento que seria apresentado no evento Rio + 20 em Maio de 2012! O que não aconteceu. Isto nos preocupa muito e nos deixa perplexos, não só com a falta das discussões que envolveriam toda a problemática ambiental, em ações locais como sabemos, mas com reflexos em sérios problemas climáticos globais. Assim, com a falta de tomada das decisões locais de importância fundamental para as ações globais, pois teria viabilizado um documento para ser apresentado no evento (Rio + 20), igualmente, com a presença da comunidade global, já em maio do próximo ano, fica quase impossível um debate, o qual, o Brasil possa sair na vanguarda como liderança deste evento, assim como também, fica apenas a apresentação de um singelo questionário apresentado em caráter de urgência no requerimento, que deveriam serem tratados antes, e discutido com toda a sociedade brasileira. Tais ações e assuntos pertinentes ficaram restritos as dependências governamentais, como também as resoluções e a seriedade no mesmo.
É de suma importância que assuntos como estes,deveriam ter sido debatidos e discutidos nas plenárias das conferencias, tanto quanto fossem exaustivos, a nível municipal, estadual e federal, extraindo daí um documento que seria apresentado no evento Rio + 20 em Maio de 2012! O que não aconteceu. Isto nos preocupa muito e nos deixa perplexos, não só com a falta das discussões que envolveriam toda a problemática ambiental, em ações locais como sabemos, mas com reflexos em sérios problemas climáticos globais. Assim, com a falta de tomada das decisões locais de importância fundamental para as ações globais, pois teria viabilizado um documento para ser apresentado no evento (Rio + 20), igualmente, com a presença da comunidade global, já em maio do próximo ano, fica quase impossível um debate, o qual, o Brasil possa sair na vanguarda como liderança deste evento, assim como também, fica apenas a apresentação de um singelo questionário apresentado em caráter de urgência no requerimento, que deveriam serem tratados antes, e discutido com toda a sociedade brasileira. Tais ações e assuntos pertinentes ficaram restritos as dependências governamentais, como também as resoluções e a seriedade no mesmo.
A mudança do Código Florestal e a construção da hidrelétrica de Volta Grande do Xingu são exemplos claros e de fundamental importância, de decisões que foram tomadas arbritariamente, estas, careciam de grandes discussões coerentes, carente da importância e da presença das comunidades indígenas, a qual não houve nenhum convite para uma discussão, e eventuais apresentações de suas reivindicações, através de seus representantes legais para apresentar soluções para suas dificuldades territoriais e propostas de soluções, assim como também da representação das comunidades envolvidas, juntamente com à presença do ministério público, FUNAI e demais órgãos, como manda uma legitima democracia.
Acontece que, assuntos tão polêmicos como estes, que são cercados de grandes preocupações não só em torno do assunto em si, como também com a ausência da parte interessada, o povo indígena das diversas etnias envolvidas e excluídas de todo o processo de tomada de decisões, principalmente com os licenciamentos ambientais, promovidos pelos mesmos construtores, licitatórios e interessados no evento e na rápida aprovação dos licenciamentos dos mesmos.
Grandes expectativas e medo envolveram as decisões, preocupando todo o povo do Xingu, principalmente a população indígena, envolvendo as suas comunidades, seus costumes, sua cultura e sua gente que nunca foram tratados seriamente e devido respeito.
Assunto tão polêmico e a forma como está sendo tratado e o desdém apresentado pelo Governo Federal, com a exclusão da vontade indígena e da forma como estas ações estão sendo planejadas, prometem um cenário preocupante. A Hidrelétrica de Volta Grande do Xingu voltando com carga total, apressa um licenciamento, sendo um assunto tão polêmico, impacta a região, preocupa toda a comunidade indígena.
Assim como também ocorrerá com as promeças de construção de varias outras hidrelétricas, em toda a região amazônica, construções de ferrovias, que atravessam o país de ponta a ponta, usinas nucleares, termoelétricas e promeças de estradas, adentrando-se na região amazônica em direção a outros países, como a Bolívia, todos estes tendo seus licenciamentos ambientais de maneira contraditória e polêmica. Muitas outras obras faraônicas e de grande impacto ambiental nos leva a advertir que, estes assuntos já deveriam ter sido discutidos de forma organizada e participativa, buscando soluções sustentáveis. Estamos bem próximo do evento da conferencia, Rio + 20 em 2012, que envolve a participação da comunidade internacional para uma avaliação de um suposto progresso entre as conferencias do Rio 92 e Johanesburgo 2002. Informações deixam-nos muitos apreensivos e exitosos com os resultados. O crescimento espantoso dos problemas narrados na Cop 15, em Copenhagen, deixa claro que as metas não estão sendo cumpridas em nosso país e no mundo, com as crises econômicas causadas com a falta de falta de recursos naturais, assim como também em nosso caso, com as metas declaradas pelo INPE, que foi de - 45% de desmatamento, agora houve um aumento de +80%. E isto explica tudo.
Assim como também ocorrerá com as promeças de construção de varias outras hidrelétricas, em toda a região amazônica, construções de ferrovias, que atravessam o país de ponta a ponta, usinas nucleares, termoelétricas e promeças de estradas, adentrando-se na região amazônica em direção a outros países, como a Bolívia, todos estes tendo seus licenciamentos ambientais de maneira contraditória e polêmica. Muitas outras obras faraônicas e de grande impacto ambiental nos leva a advertir que, estes assuntos já deveriam ter sido discutidos de forma organizada e participativa, buscando soluções sustentáveis. Estamos bem próximo do evento da conferencia, Rio + 20 em 2012, que envolve a participação da comunidade internacional para uma avaliação de um suposto progresso entre as conferencias do Rio 92 e Johanesburgo 2002. Informações deixam-nos muitos apreensivos e exitosos com os resultados. O crescimento espantoso dos problemas narrados na Cop 15, em Copenhagen, deixa claro que as metas não estão sendo cumpridas em nosso país e no mundo, com as crises econômicas causadas com a falta de falta de recursos naturais, assim como também em nosso caso, com as metas declaradas pelo INPE, que foi de - 45% de desmatamento, agora houve um aumento de +80%. E isto explica tudo.
Eventualmente, para podermos fechar os olhos para o problema. Participar e apresentar metas em um documento de adequação ambiental para os próximos anos com a participação coletiva, ficou descartado. Nada foi feito para que de alguma forma pudéssemos rever nossas avaliações e possíveis progressos e reajustes no termo de conduta ambiental a contento, através das conferencias, ficando as resoluções e as ações a mercê dos critérios e da vaidade e vontade política. É necessário que de alguma forma possamos mudar estas atitudes de nossos governantes e sabermos escolher pessoas integras, que trabalhe pela justiça social e pelo bem estar da sociedade e não em causa própria. Neste momento, esperamos que alguns documentos, que fossem apresentados pela organização deste evento, esperaram seja de forma clara e sucinta, mesmo que seja através das apresadas consultas públicas e dos questionários do evento. Deus queira que possamos apresentar um documento real, que possa nos ajudar nas Conferências futuras, e dar um norte para estabelecer a nova agenda internacional para um desenvolvimento sustentável de verdade, para agora e para os próximos anos. Só nus restando perguntar, como o Brasil poderá apresentar tais propostas para uma agenda de vanguarda, se o povo não contribuiu para discutir esta agenda. Esta é a nossa moção de repudio às ações políticas, sem a participação efetiva do povo que os elegeu,adimitimos e afirmamos, não são espelho para uma democracia verdadeira.
Atenciosamente.
Antonio Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista
FAZER UM COMENTÁRIO EM
Nenhum comentário:
Postar um comentário