Não ao Racismo indígena no Brasil ! É uma questão de sobrevivência.

Não ao Racismo  indígena no Brasil ! É uma questão de sobrevivência.

                              

Brasil, representante oficial da copa 2014, ocupando um lugar de destaque no cenário mundial. É um país emergente com grandes oportunidades econômicas, levando-nos a creditar que seja de fato um país de futuro muito promissor, como realmente tem potencial para ser. Os recursos naturais são infindáveis, nos levando a ser auto-suficiente em energia elétrica, produção de combustíveis fosseis, minérios, água e reservas florestais. As terras férteis proporcionam uma agricultura excepcional e o clima temperado favorece a pecuária produtiva e de qualidade.

   Mas, alguma coisa de podre acontece nos bastidores do nosso sistema governamental em todo o extenso território nacional que não deixa o país crescer com a dignidade que seu povo merece, muito menos, com a sustentabilidade que deveria existir. As organizações sociais, apesar de parecer equilibradas, não são adequadas, deixando falhas e muito a desejar.  As oportunidades de trabalho que deveriam ser compatíveis ao tamanho do país, são mínimas, e direcionadas para um perfil pessoal exigente. Em detrimento a sua importância, torna-se, excludente. Mas mesmo estando a mercê dos que o governam, é um país que vem crescendo assustadoramente, mas, falta-nos organização social de qualidade.

A educação, a segurança ou assistência médica, deixa a desejar, o que torna  o país comprometedor, carecendo de uma nova revisão política e administrativa. As políticas públicas acontecem nos bastidores de maneira quase negativa, não como mereceria seu povo, mas de maneira  preconceituosa e articulada.  O povo ainda subserviente, colabora e não diz não, ao contrário, se presta como maça de manobra não observando o obvio e  não percebendo o quanto estão sendo enganados, sua memória é falha, vivendo o dia a dia sem problemas ou quase sem questionamentos.

Ano após ano, a política publica se arrasta lentamente, como em uma democracia maquiada, que mais parece um regime ditatorial disfarçado. O povo merece muito mais atenção social e mais respeito, ou melhor, nós não nos damos ao respeito e somos tratados como marionetes. Nossos governantes muitas vezes tomam atitudes torpes, dignas de um país colonial de terceiro mundo, se é que existe terceiro mundo, existe sim, um mundo onde terceiros se acham melhores que os seus próprios irmãos de sangue, ou melhor, continua sendo um país neocolonial que traz em sua bagagem alguns conceitos arcaicos que prevalecem incrustados como vícios, que comprometem as decisões governamentais a favor destes, ou contra aqueles, até os dias de hoje.

  “Alguns” cidadãos representantes do povo, procuram tirar proveito em benefício próprio utilizando o cargo que ocupa e oportunamente cria condições em benefício de si, com os próprios meios que lhe é oferecido para exercer o bem em benefício de outros, enquanto também beneficiará a terceiros, buscando tirar proveito em seu próprio benefício, elastecendo a gigantesca teia dos ideais transgressos, que transformam  o país  numa verdadeira província, onde o ciclo de articuladores para manter-se no poder, torna-se imenso. Este é que é o cenário que   é o atual partido criou, tornando-se uma corrente dominante que  faz crescer as injustiças sociais, mas  que, através dos favorecimentos aos poderosos e o assistencialismo aos menos favorecidos, dar-se-a um equilíbrio nefasto em que o crime também trabalha lado a lado com as instituições, erguendo um poderoso tripé que responde pela garantia da governabilidade no país, vencendo qualquer eleição ou qualquer adversário político.

 Alem destas mazelas perigosas que constantemente acontecem, ainda há os que querem destruir a estrutura Legal e Constitucional do país, criando uma estrutura de controle a favor de suas representações oligárquicas, onde mais corruptos aliam-se as autarquias, ou representações políticas, que trazem com sigo os mais poderosos conceitos de domínio, favorecendo um complô para dominar o país definitivamente, criando novas regras, e novos modelos, que lhes garantirão a  popularidade e a perpetuidade no poder, assim, neste imediato pensamento pervertido, há os que querem através dos políticos e juízes corruptos, criar uma nova estrutura de votação e mudanças, criando PEC, Projetos de Leis, que favorecerão a poucos, em um novo país não democrático, e sim, uma estrutura  ditatorial e perversa, não sustentável que devorará esta nação.

Uma prova disto foi a mudança do código florestal utilizando o agro negócio como desculpa para estender áreas agrícolas e pecuária, e agora com o mesmo propósito, querem desestruturar  as leis indígenas, com a criação de novos projetos de leis, utilizando a estrutura de agricultura familiar como bode expiatório, assim  encampar mudanças para  conseguir derrubar socialmente com os  mesmos parâmetros de necessidades, mudando as leis e as  garantias já existentes, buscando respaldo a favor dos direitos dos agricultores familiares e em detrimento ao direito constitucional indígena, já  adquiridos, a fim de destruir de vez a milenar cultura indígena, destruindo as leis já existentes, derrubando assim o seu nicho.

A magnífica cultura indígena existe originalmente  neste território a milhares de anos, e que  durante a colonização imposta, a translúcida invasão territorial,  encontrando-se fragmentada e aculturada nos dias de hoje e tem ainda  muito a nos oferecer, quanto aos benefícios culturais e filosóficos deste povo originário que vive em equilíbrio natural que ainda terão muitas lutas a  conquistar contra os novos colonizadores do século XXI, vestidos de ternos e gravatas como se fossem armaduras futuristas, assim travestidos  querem extirpar a cultura destruindo as leis, criando favorecimentos para grupos atuarem livremente destruindo todos os nichos ecológicos, sociais e ambientais em detrimento de seus lucros.

 A nossa gente mestiça, a que foi formada a partir de matrizes indígenas, oriundos de cruzamentos oportunistas e estupros coletivos impostos por bandeirantes corruptos e padres fanáticos e representavam a igreja, a mesma que  comandou  as torturas  e catástrofes durante a  inquisição na Idade Média, onde os crimes coletivos marcaram aquela  época. A inquisição não só  matou milhares de pessoas, acusando-as de bruxarias como também imaginaram indígenas como  povos pagãos  endemoniados e deveriam ser catequizados ou eliminados. Este conceito fanático religioso, um genocídio, custou a vida de milhares de famílias indígenas de diversas etnias, desconstituída etnicamente, culturalmente, moralmente e religiosamente,  os  destituindo de  suas terras e  os expulsando para embrenhar-se nas matas enquanto os que foram capturados, foram escravizados. Este perfil disfarçadamente  estende-se até os dias de hoje, quando ainda vemos no Mato grosso do Sul o extermínio do povo Guarani Caiowá de  onde são expulsos de suas  terras,  e ainda são vitimas de crimes bárbaros. Tais crueldades também aconteceram em outros países da América do sul, como também acontece em todas as Américas, chegando até o Canadá, onde vemos a morte de dezenas de mulheres indígenas. Seus gritos e pedido de  socorro chegam através das redes sociais em uníssonos lamentos, pedindo  ajuda.

No Brasil o preconceito preconiza razões socioculturais desde as dependências do Congresso Nacional, que numa crescente luta contra a filosofia indígena, tenta aprovar leis que enfraqueçam de vez as raízes deste povo que persiste com bravura em existir. Observamos isto no discurso do representante do agro negócio, representante da UDR, que também age em conformidade com a CNA, não só desmerecendo os indígenas em desrespeito a sua cultura, como também, referindo preconceituosamente em desfavor da sua existência, utilizando o apoio da milionária bancada ruralista,favorável as estas mudanças.

A atitude de racismo, principalmente acontece quando proferiram palavras excludentes contra  os indígenas e os quilombolas, como a “tudo o que não presta” quando preconceituosamente falou também de outras minorias, vitimas também de preconceito seja lá por que motivo for.  As criticas são de maneira ríspida e preconceituosa de tal maneira imposta pelos opressores, que induz ao ódio,  a violência e a  discriminação racial,  exclui principalmente o ser indígena como cidadão brasileiro, retirando  seus direitos de pertencimento à sociedade, quando desta mesma forma, o submetem a fazer uma escolha, os declarando imprestáveis e os detém a participar  socialmente pelos direitos que lhes assistem como cidadão, das decisões do país, enquanto índio, ignoram as leis existentes, e não cumprem a legislação vigente, impondo sim a criação de  leis, contra seu povo, como se fossem estes os intrusos.  Vemos isto nitidamente no caso da construção da Barragem de Belo Monte,  em terras indígenas no Xingu, onde foi imposta a  construção de uma hidrelétrica, mesmo causando sérios danos ambientais às comunidades indígenas e  ribeirinhos, mas, por outro lado, beneficiaria mineradoras e empresários com a utilização de  energia barata, mas ao custo da insustentabilidade, e socialmente injusta chegando aos canais mundiais como uma afronta a soberania do Planeta.

Grandes prejuízos são acarreados para os diversos setores da sociedade, que em sua maioria, são descendentes direto de indígenas, mas ainda não reconheceram, pois os valores passados durante a história, foram os padrões europeus, incrementando mais violência e desordem social, quando aqui se pauta uma discussão, mas, as idéias são desvirtuadas quando se coloca padrões raciais,  num comportamento eurocêntrico como modelo  a ser seguido, ou uma sociedade branca, perfeita que si diz descendente de europeus e não dos tupiniquins, negando suas próprias raízes. Falam preconceituosamente de si mesmos,  mas olham os  indígenas como um ser selvagem e exótico, obrigando-os a permanecer as margens das estradas ou os expulsando de suas terras, quando se instalam nas  periferias das cidades como uma sub raça, considerados como pessoas pobres e abandonadas a própria sorte, que deveriam abandonar suas identidades indígenas e se tornarem pessoas da cidade,  socializando-se  com os demais,  aprendendo  sua língua,  seus costumes, que lhes são impostos goela abaixo.

 Este comportamento obriga o povo indígena a desistir de sua própria cultura em detrimento a vida  que não tinha. Viver indignamente as margens de  uma cultura estranha, daí estar sendo oprimido socialmente,  indo de  encontro a sua própria natureza de ser livre  da floresta.  Assim estaremos geograficamente sendo intransigentes, moralmente imorais e antropologicamente egoístas, cometendo o crime étnico, induzindo um povo ao extermínio e extinguindo sua  cultura milenar para sempre, ou como sempre fizeram, aculturando-os e  banindo-os de si mesmos.

 Muitos destes indígenas desistem de viver, quer se embriagando ou vivendo nas sarjetas, depressivos, morrem de fome ou  suicidam-se quando se perdem do mundo maravilhoso mundo que os rodeavam.  É também  uma forma de preconceito contra a liberdade de escolha e de identidade, da liberdade de permanecer em liberdade, da  liberdade de exercer  seus cultos religiosos ou exercer suas tradições próprias e finalmente a liberdade de  viver conforme sua raça e suas tradições, assim o Estado Brasileiro estará violando todos os direitos humanos, referente a existência da  cultura indígena.

A violência resultante destas decisões, tão somente beneficiaria uma minoria da elite podre do nosso país, resultando em graves prejuízos para o total da nação e para o mundo, trazendo grande desconforto para a sociedade que também perde suas raízes mais profundas. A sensação de impunidade resulta em ações negativas por acreditar que não seriam penalizados, ou se forem de alguma maneira punida. Reverteri-se-a então em pequenas ou brandas penas, assim entoa uma poderosa e perigosa força nacional de cidadãos que  perdem a credibilidade no modelo político nacional, enquanto as desigualdades sociais  aumentam diariamente.

As leis criadas parecem não existir diante deste panorama de negatividade de ações, revertendo em prejuízos para o bem comum da sociedade, alem das diversas irregularidades em todo o sistema político, apodrecido e comprometido. Ainda vêm os prejuízos diretos ao meio ambiente, que culmina em sérios prejuízos diretos e indiretamente para toda a sociedade e também para o mundo.

A venda de entorpecentes, o comércio ilegal de madeira e as questões indígenas, são questões que envolvem a sociedade em uma constante mutação de problemas insolúveis, que nos deixam perplexos e trás enormes dúvidas sobre a eficácia da justiça brasileira, que muitas vezes se torna omissa, ou de fato, aliam-se as injustiças proporcionadas pelo sistema nacional, tornando-se verdadeiramente “cega,” quando se trata das minorias indefesas.

 Talvez, esta seja a melhor forma de manipular uma população, quando sempre deixam expectativas do cumprimento das promessas que são feitas durante os pleitos eleitoreiros, como promessas de cargos para uns, empregos para outros, benefícios e melhorias salariais para outrem. Tudo isto fazem parte do cardápio.

Os bons atendimento médico, ou as boas estradas,  uma educação de qualidade, e a preservação do meio ambiente entre outras promessas de cunho social, são exemplos de coisas que seriam obrigações, e não argumentos fictícios para serem utilizados nas plataformas de campanhas defendidas pela grande maioria dos candidatos, assim estarão dizendo não  as políticas de verdade, mas, tornando-se em vaidosos  homens politiqueiros.  A população já massacrada fica novamente enganada e sucumbe ao assédio dos candidatos. As promessas de palanque são feita com tanta veemência que criam expectativas ínfimas e dão verdadeira credibilidade momentâneas, tomando conta de todos, que acabam os defendendo em acirradas discussões eles mesmos, mas, durante as incógnitas gestões, às vezes fatídicas, dos que foram eleitos, assim, logo vem a decepção, quando o caos generalizado, sobrepuja os acontecimentos subsequentes, que  privilegia tão somente a classe política, como também  seus correligionários mais próximos,  deixando vitimas em todos os setores da sociedade e no meio onde vivem.

O conceito de “quanto pior melhor” adotado por alguns políticos, os  “herdeiros das capitanias hereditárias”, nos faz acreditar que talvez seja a melhor forma de dominar um povo, o qual se deixa enganar, geração após geração, se contentando com as ilusionarias promessas e a situação que nos apresentam nos  diversos setores do país, assim, perguntas e indagações serão feitas?

Porque o povo brasileiro se deixa levar por tantas injustiças sociais, e continuam calados?

Porque tanta passividade diante de tais circunstancia de opressão social?

Porque eleições, após eleições, todos nós voltamos a dar  votos de confiança aos mesmos atores indesejáveis, ou de seus indicados  substitutos,  e tudo se repete como se fosse algo normal.

A grande cepa de mentiras e as enganações fortalecem-os, e parece estar instalada nos laboratórios dos que cultivam o poder e contaminam o país com as suas malfadadas filosofias, se perpetuando por séculos nestas práticas ordinárias, laboratório  onde se produz a politicagem, nada muda, permanecendo as mesmas famílias dominante durante séculos, planejando suas fraudulentas gestões, com mentiras, enganações e sem se preocupar de fato em querer construir uma nação respeitada e progressista como o país e o povo merecem. Assim, arquitetam um crescimento a custo dos superfaturamentos de obras gigantescas, onde acontecem os desvios das verbas públicas, arquitetadas nas licitações combinadas, divididas entre os seus correligionários que os ajudam a se manterem no poder. 

Em meio ao caos, quem experimentar esta sensação por simples descuido, ou pelo próprio destino e poder  precisar de um serviço público em qualquer situação, assim, é que passa a avaliar melhor o quanto é deficitário o nosso país, e o quanto o nosso sistema governamental é falho.

Os serviços sociais por eles servidos e que apresentam grandes brechas, serão fatais para todos, e assim, chegar uma conclusão que não é apenas o atendimento dos servidores em si para a população que é ruim, mas, o atendimento proporcionado pela falta de gestão do serviço público e a falta de conectividade entre os órgãos que o compõe, a falta de compromisso que geralmente é exercido por uma pessoa de cargo indicado, que nem sempre tem a competência que deveria ter, caso tivesse participado de um concurso ou estivesse apto a dirigir aquele cargo.

As pessoas não procuram mudar o seu comportamento passivo, e nas raras vezes que isto acontece, são ações promovidas por grupos insatisfeitos que não estão no poder, assim, perguntar-se-á?

 Será que alguém sempre tem ou terá um parente que poderá ser muito prejudicado, caso este ou aquele servidor, de algum modo, disser não! Ou já basta!

Não o fará, por medo das represálias impostas contra si, ou contra os seus entes queridos, se estiverem empregados, quando seus próprios amigos se opuserem a sua revolta, por medo, ou se também estiver participando da mesma teia de relacionamentos corruptos,  o mesmo   que mantém os ciclos dos poderosos de pé,  assim estes covardes farão com que estes se perpetuaram, indefinidamente no poder?

Para entender tudo isto, vamos para os acontecimentos iniciais escrito pela versão histórica “civilizada”, e o que conta a história desde a sua origem, quando o Brasil, “terra dos tupiniquins”, foi, em sua descoberta vitima de uma elite européia que se disseram conquistadores e se adentraram no país, aparentemente “sem donos”, encontrando um povo que naturalmente habitavam este território.

Legítimos habitantes naturais daquela terra!  Se estes inicialmente os tivessem ressarcido, logo que aqui chegaram, ou se quer, feito deles também escravos para lhes servirem, ou simplesmente os tivessem colocado literalmente para correr, sem questionamentos, ou tivessem os exterminado desde o início, daí, a colônia européia jamais teria se instalado nas Américas, pois os verdadeiros donos da terra, já existiam há milhares de anos e não os teriam deixado invadir seu território.

Mas sua índole de povo pacífico e hospitaleiro, chegando a ser até inocente, fosse de fato de guerreiros ferozes, como pintaram de fato.  Seus opressores, povo movido pelo poder capitalista, eram mercenários, se os nativos desconfiassem da cilada, defenderia a sua terra com unhas e dentes até a morte, então o malefício do modelo capitalista não teria chegado aqui e os conceitos dos povos naturais, indígenas, teriam continuado em seu curso normal, aí, a história poderia ter  sido diferente.  A aculturação européia sofrida pelos mestiços nativos, não teria contaminado todo o povo das Américas, considerada a terra sem mal, foi contaminada pelo mal da sociedade capitalista e de seus  mercenários dominadores que aqui se instalaram inicialmente.

Os indígenas humildemente permitiram que aquele povo que pareceu para eles, supostos “deuses”, foi que a partir da percepção desta crença,  que  os europeus os dominaram. Ao disparar as supostas armas mágicas, “pau de trovão” pensamento indígena, associado ao estrondo provocado pelos trovões durante as  tempestades, atribuindo-o  assim, ao poder dos supostos deuses, despertando uma situação de horror e surpresa. Pegando os  nativos de surpresa, assim, naquele instante,  curvaram-se a eles por ignorância, diante das supostas mágicas  aos deuses,os nativos invocaram piedade, imaginando que realmente fossem deuses de verdade.

 Os europeus percebendo aquilo, se entreolharam, foram diplomáticos, ardilosos, mesquinhos frios e calculistas, e trataram de impor a sua força para ganhar a confiança dos nativos, assim, e manterem-nos  dominados.  A partir daí, diziam! Tentaremos  entender melhor esta terra e desvendar os seus mais íntimos   segredo, utilizando seus próprios seres viventes.  Passaram assim a planejar como entranhar em seus mais longínquos territórios, contando com a ajuda indígena,  atravessando as suas mais temidas selvas e escarpando as suas majestosas  montanhas,  transladando os seus imensos rios e quedas d’água, lagos e pântanos e povoando aquele extenso território com uma população de colonos europeus, dando inicio ao extermínio. Provavelmente sabiam onde estariam  guardados os seus mais ricos tesouros,  sem sequer perguntar,  quais os perigos que ali existiriam, e a partir dali, não ficaria palha sobre palha, até que os dominassem por completo.

 Foram os questionamentos que fizeram para tentar a priori, fingir uma suposta união com o povo nativo no intuito de desvendar os mistérios daquele local e dominar aquelas terras para sempre, vendo um potencial gigantesco naquele continente, utilizando uma provável mão de obra escrava, exatamente aproveitando os “selvagens” que ali habitavam.

Os indígenas eram povos que viviam em harmonia com a natureza em um grau de perfeição e equilíbrio jamais visto. Seria o homem em harmonia com o meio natural. Tal qual imagina um escritor para descrever uma sociedade equilibrada, teria que sem duvida descrever a sociedade indígena americana. Mas o europeu, povo extremamente capitalista e ambicioso, desenvolveram as melhores técnicas para a guerra, para empreender ganhos em suas conquistas e subjugar outros povos.   Utilizavam poderosas armas  de fogo para dominar aquele  mundo bravio.

 Com a descoberta da pólvora pelos chineses, desenvolveram armas de fogo que seriam utilizadas em suas andanças, assim, seus opositores e todos os povos que contra eles se levantassem, destruiriam as suas culturas, saqueariam  as suas “riquezas”,  e mudariam seus pensamentos, ao destruírem  também sua filosofia.

Os metais que os indígenas, Astecas, Maias e Incas utilizavam como peças sagradas, ou objetos representativos, com apenas valores  simbólicos ou temáticos,  na verdade eram  fabricados a partir do ouro. No conceito de metal atrativo e durável, tendo o valor de ornamentação, juntamente com pedras preciosas, artefatos artesanais e ornamentais, não tinham a mesma conotação de valor moeda, e sim ornamental ou religioso, mas para o visitante europeu, tinha o significado de valor moeda, agregado  ao peso do poder, lhes atribuindo rendas, ou melhor, os povos mercenários lhes atribuíam valores, e guerreavam ferozmente para  a sua aquisição como forma de demonstrar  poder absoluto, enchendo os seus cofres de ouro estrangeiro,  assim os tiranos europeus, justificavam a predisposição para conquistar terras ou saquear a qualquer custo.  Assim exterminaram  outros povos, conquistando as suas terra ou  seus tesouros.  Esta vem  sendo a história do  capitalismo.

Para justificar o comportamento do povo brasileiro em relação a aceitação das inconvenientes situações a que o governo nos obriga a seguir, está com certeza a mestiçagem do povo brasileiro. Inicialmente os cruzamentos entre as diversas raças que deram origem ao nosso povo, ou mestiços, sem dúvida, está à resposta que esclarecerá  tais acontecimentos e seu comportamento.

 A influencia pacífica  de seu comportamento diante das injustiças sociais, está o medo que vem sendo cultivado através de seus descendentes e principalmente a falta do sentido de pertencimento racial, da qual, estes se desprenderam, preferindo a comodidade. Quando nasceram mestiços, passaram a sofrer as interferências de uma das três matrizes raciais que lhe deram origem.  Passaria então as mensagens que definem o caráter tribal ou o caráter conquistador destes seres mestiços,, quer, para um lado ou para outro, em suma, a  atitude de defesa e da forma natural na defesa de suas crenças, do amor a seu povo, de defender a sua cultura. Ou para o outro lado, em suas genéticas de conquistas, desejo de dominar etc., por exemplo: O filho de uma matriz indígena com  um mestiço de negro com europeu:  Este filho irá ter afinidades pessoais em seu subconsciente, hora influenciando mediante o  seu caráter, para um lado indígena ou para o  lado, branco ou negro.

 Este filho mestiço crescerá e terá duvidas espirituais, que o inquietará, mexendo em seu intimo. Não entenderá o propósito da vida espelhado em seus pais, ou seu próprio comportamento diante da vida, diante de seus sentimentos, pois ambas as raças que lhe deram origem, oferece  registros ancestrais e espirituais, que estão  ocupando espaços opostos em seu DNA. Na realidade, registros psíquicos que resultará em um comportamento atribulado. Enquanto um dos genes lhes induz psicologicamente para uma vida livre, originária de seu DNA selvagem, o outro registro, lhes chamará para uma vida civilizada, com atrativos e benefícios captais, atraindo-lhes para coisas que em seu subconsciente terá um valor de aquisição, e lhe atrairá para  a posse pelos bens materiais ou as conquistas pessoais, daí a ambição e o desejo de conquistas atuando em seu interior

 A interferência espiritual do mestiço, resultante das dúvidas e dos vínculos pessoais dos seus genes antepassados, proporcionadas pelos cruzamentos indesejados iniciais não comunga dos mesmos interesses, definirá também as duvidas no comportamento e na formação da identidade do povo brasileiro. Este vive em constante conflito com seu eu, e vive em eterna briga para entender a si mesmo e seu comportamento diante de algumas questões.

 Os vínculos com a ancestralidade parecerá confusa, mas é de grande valor, e às vezes se perde durante gerações vindouras, que por desconhecer a sua verdadeira história ancestral, não conseguiu nenhum vinculo com a sua ancestralidade original. Em qualquer um dos grupos raciais resultantes, ou simplesmente nenhum dos grupos raciais de que foi gerado, não os adotariam ou não os reconheceriam como um membro do grupo, ele é simplesmente um mestiço, que poderá desenvolver um comportamento novo, sendo que seguirá aquele que for adequado ao meio e as influências pessoais de que grupo poderá estar inserido.

 Aquele espírito de luta que vem do fundo da alma e que dita à direção certa a ser tomada, estará dormindo dento de cada um, juntamente com o grito de liberdade que faz um valente guerreiro defender a sua gente até a morte. Sem duvida tem tudo a ver com a ancestralidade de um povo, e isto conta durante uma luta, como ponto de referencia nas tomadas das decisões finais, as vezes vemos isto em conferencias, quando alguém da platéia grita por seus ideais.

Assim, os mestiços de gerações sucessivas, cada vez menos, teriam um vinculo com a sua ancestralidade inicial, seja africana, branca ou indígena, se apegando ao meio em que vive em seu momento atual,  fortalecendo um vinculo novo com a sua realidade de vida , tornando-se até um líder nato, mas não se identificando como pertencente a nenhuma  das matrizes iniciais, porque as desconhece. Entretanto trava uma luta diária em seu interior que poderá levar a fazer coisas medonhas, se um dos genes gritarem mais forte, aflorando assim um comportamento inexplicável do seu normal habitual, podendo se auto-afirmar, em um grupo, que ele mesmo descobrirá como seu, podendo causar reações negativas ou positivas.

Apesar de o povo brasileiro ser descendente de três raças, em algum momento da história eles se deparam com as duvidas em que os rodeiam, ficando assim, do lado que lhes parece ser mais forte, ou melhor, se identificar ou até mesmo assumir, o lado que lhes trará melhores vantagens, não sendo, entretanto,  via de regra. Por exemplo: Os índios de Humaitá estão sendo expulsos por não índios, povos em sua maioria mestiços de índios, que perderam o vinculo com a sua ancestralidade e que agregam um comportamento adotado do lado que lhes parece mais vantajoso, ou se acham pertencer, como um povo que passou a ser civilizado, mesmo sabendo que estes estão sendo injustiçados por madeireiros e esquecendo-se de sua descendência comum.

 Mineradores, sindicalistas e latifundiários que também são mestiços e estão de olho em suas terras, e nas riquezas que são encontradas e que estão sem proteção constitucional, porque perderam seu vinculo inicial com a sua ancestralidade tribal, e querem se beneficiar quanto pessoa que se dará bem na vida em outras comunidades afins, pois se fossem agir pela ancestralidade, sem dúvida, optariam e poderiam simplesmente defender seus parentes indígenas, mas não o fizeram, e nem lhes pareceu conveniente fazer, porque não viviam mais como seus ancestrais indígenas e nem seguiram as suas tradições, não tinham mais vínculos. São povos oriundos de cruzamentos e que já perderam completamente o vinculo natural, por tanto, não se agregariam a um grupo excluído socialmente como o dos indígenas, vitimas de preconceito, por ser diferente, ou com as seguindo as suas próprias leis naturais, aparentemente sem vínculos com a proteção da justiça, ou sim, só   apenas protegidos pelos direitos humanos universais, como povo natural das florestas caso denunciarem uma ação negativa contra estes.  Assim estes mestiços que fazem parte da população urbana, acha  que a vida em sociedade a que estão acostumados, seria mais proveitosa e teriam a proteção dos demais civilizados e jamais voltariam a ser “selvagens”, e n ao perder as benesses do mundo ao qual passaram a fazer parte, preferindo saquear, matar e queimar as instituições que seriam ligadas aos serviços de proteção aos índios, sem nem sequer contestar, simplesmente cometeram uma injustiça muito grande e um pecado grave ao julgar as pessoas sem provas no intuito de também ocupar a terra que lhes pertence, vista agora como uma oportunidade de angariar e conquistar valores econômicos para si mesmo em detrimento dos indígenas.

As injustiças sociais parecem permear diariamente em não solucionáveis problemas pelo Brasil afora, diante de um legislativo corrupto que se contrapõe inoperante diante das questões sociais, diante de um estado omisso que nunca resolve definitivamente as questões. De uma policia que só obedecem as pessoas que determinam o que é bom para este ou aquele grupo. De um órgão FUNAI, que fica de mãos atadas perante as ordens contraditórias dos governantes corruptos, maquiando uma suposta situação de paz, ou em uma situação que poderiam solucionar, mas, que se tornou extremamente conflitante no convívio diário de situações raciais, sociais e econômicas em todo o país, principalmente na não demarcação de terras indígenas Brasil afora.

  O ditado “vamos levando com a barriga”, talvez seja uma opção para tapear todo o  povo, sem que nada seja feito em relação à obediência das leis que regem o país, ou pudessem adotar  mudanças, que fossem necessárias e eficazes para realmente tomar medidas justas e o país sair da fase embrionária de colônia, e ingressar realmente no mundo de país civilizado,  sustentável de fato.

A globalização de informações no fundo não permite mais que sejamos tão omissos, com as questões de segurança, saúde, educação e respeito às diferenças raciais. Sendo um país multirracial, teríamos que tentar dar o exemplo para o mundo,  e não ser um modelo de país criticado pelas desigualdades sociais e raciais existentes, e ainda elegermos governantes que não nos tratam com respeito, e sim com desdém, e não enxergam o mundo que poderíamos ter para deixar para os nossos descendentes, e sim o mundo de desigualdades que beneficia uma elite covarde, mesquinha e corrupta. É como se a lei fosse apenas escrita  paliativamente, e servisse apenas para abrandar as decisões e não teria nenhum valor jurídico ou moral e consistente a ser seguido. Isto abre brechas enormes no modos operandi que estamos vivendo diariamente por todo o território nacional, que é um modelo capitalista imediatista e de insegurança.

Permite-se a questão racial, permite-se o crime organizado, permitiria-se-a a formação de quadrilhas e no próprio parlamento nacional vemos coisas e escândalos estarrecedores. Permite-se que quadrilhas organizadas orquestrarem paralelamente um governo do mal, em um país que se diz emergente. O comando que parte direto do interior dos presídios, ou as articulações que partem de organizações de interesse sociais em algum setor, são fatos que nos estarrecem.

 A morte de uma criança em um evento em que um ônibus incendiado por meliantes comandados, foi um exemplo terrível entre muitos outros que vemos diariamente nos jornais, neste caso a ordem vergonhosamente veio direta   do Presídio de Pedrinhas, e que nos obriga a nos perguntar?

 Para onde iremos, em um país que não obedece às leis regidas na Carta Magna, mas é abrandada com falhas e interferências corruptas e grotescas, onde pessoas se dão bem, enquanto outros permanecem vitimas da crueldade e do descaso dos que comandam o país e cometem as injustiças sociais contra o seu povo.  O mesmo criminoso que é condenado por um crime de formação de quadrilha e fica em liberdade condicional, como o José Genuíno e sua quadrilha, contraditoriamente uma pessoa que defende  seus direitos, é condenada a trinta anos de  prisão sem nenhum benefício, se, se protestar durante a copa.

 As injustiças sociais relacionada aos povos indígenas brasileiros são gritantes e um péssimo exemplo que envergonha o nosso  país. O legislativo parece ignorar e a omissão é crescente. A cada dia expandem-se em todo o país novos casos de violência, corrupção e crueldade. O racismo contra indígenas é fortalecido com mentiras, armações e tentativas de mudanças nas leis conquistadas, que são manipuladas em favor de terceiros. Tudo parece bailar em torno de interesses, que por trás de tudo, está o interesse nas terras e suas riquezas. Assim tumultuam as ações orquestradas por pessoas ligadas ao setor do agro negócio, do comércio ilegal de madeireira, das mineradoras e dos interesses de grandes empresas e consórcios, que lucram com supostas licitações.

 Estes  rondam para executar a construção das barragens, por fim, querem destruir as comunidades indígenas e as reservas ambientais apenas para lucrar mais e se beneficiarem, sem pensar em sustentabilidade,  adentrando cada vez mais em suas terras, destruir os remanescentes florestais restantes que os protegem, e criar uma situação de desconforto e quebra de equilíbrio da vida do índio do  seu território, dos seres da floresta. A imagem do índio desgarrado, vitimas da sociedade que se diz “civilizada”,já é um fato cruel.

 Por trás de tudo isto há uma articulação entre os interessados em se dar bem. Algumas comunidades são insufladas por pistoleiros e sindicalistas que articulam manobras, como a que está acontecendo em Humaitá, na Amazônia. Incentivam a violência contra os indígenas os colocando como vilões de uma coisa inventada de maneira furtiva, para daí, criar uma situação de conflito e conseguir seus objetivos mais nefastos. O argumento de que o índio é preguiçoso, é apenas uma das facetas da moeda, em que de um lado, estão os interessados nas terras indígenas e do outro lado, está à criação de um estigma preconceituoso e degradante a fim de desvirtuar a condição de índio, para o estigma de um individuo preguiçoso, só no intuito de desvalorizar a cultura indígena e aumentar o preconceito e o racismo contra os povos nativos.

O país desde a sua “descoberta” encontrou nas terras os seus “proprietários” legítimos habitantes nativos com seu modo de vida próprio, denominando indígenas, equivocadamente por pensarem ter descoberto a índia. Desde então o colonizador europeu utilizou da força bruta para conquistar as terras que não lhes pertencia. Os nativos ou povos oriundos viviam aqui naturalmente e não se denominavam proprietários das terras, porque de acordo com sua filosofia, a terra não teria um dono, e sim é composta por organismos vivos e seres que faziam parte de um mundo e de uma teia. Viviam em grupos em seus territórios, não tinham qualquer tipo de organização dominante de governo ou  utilizavam qualquer tipo de comercio, para comprar ou vender bens de consumo ou para fortalecer uma economia, por isto, utilizava o que a terra lhes proporcionava. Plantavam algumas raízes e cultivavam algumas espécies comestíveis apenas para complementar a sua fonte de alimentos e viver o dia a dia como se fosse um ser qualquer que fizesse parte daquele santuário.

Nos rios, pescavam o peixe e nas matas caçavam animais para se abastecerem de acordo a suas necessidades alimentares. Também das matas, tiravam o material para construir seus abrigos, canoas instrumentos de caça e artefatos para a utilização doméstica, utilizados na confecção de suas necessidades diárias, assim  viviam segundo as suas tradições e costumes, apenas vivendo.

Desde aquela época o colonizador europeu tratou de conquistar à força as terras pertencentes por direito às nações indígenas, empurrando-os cada vez para mais para o interior das florestas.  Os indígenas embrenhavam-se para preservar sua gente, e cada vez mais entrava nas matas para sobreviver às perseguições. Aldeias foram destruídas e os sobreviventes massacrados, poupavam apenas algumas mulheres e crianças, que eram tidos como escravos e prisioneiros de guerra. As mulheres eram submetidas à força, e dominadas pelo medo, permanecendo sob a tutela dos agressores que nem sequer falavam a sua língua, era um transtorno psicológico infernal. Estes mantinham relações sexuais, procriando filhos mestiços. Assim foi conquistado o Brasil e a abrupta formação de seu povo. Os indígenas que conseguiram sobreviver passaram a conviver junto às pequenas vilas e cidades, sendo aculturados por um povo hospedeiro.

Apesar de algumas tribos ainda persistir selvagens, escondiam-se nas matas para conseguirem manter os seus costumes e tradições sem a intervenção dos estranhos. Durante toda a história a intervenção do homem “civilizado” foi de total impacto sobre o ambiente e sobre os povos indígenas, que até os dias de hoje vemos isto em nossa sociedade. Um amontoado de ideais e de conceitos diferentes que tiveram suas diversas origens de acordo a que povo dominante pertenceu,   seus herdeiros, os mestiços que acabam sendo pessoas que traz uma luta interior com o seu eu, filhos das chacinas, estupros,  humilhação.  O visitante europeu em busca de novas terras e riquezas exterminaram tribos inteiras que estavam em seu caminho, apenas restando alguns sobreviventes, utilizando também a mão de obra de escravos descendentes, proveniente da áfrica tratado a chibatadas, estes também influenciaram na formação do nosso povo, mas em seu intimo permanece a sensação de perda étnica, de sua terra de sua tribo e de suas tradições. Seu intimo reclama até hoje, e se encontra incrustada em sua formação, a dor, de ter sido arrancado de seu país de origem, de sua gente e de seus costumes.

O povo multirracial e seus descendentes, seguiram obrigatoriamente os padrões do povo predominante, seus conceitos e suas atitudes, embora não pensassem assim, desenvolveram  os conceito e pensamentos  dos individuo predominantes, mas para eles não passavam de caipiras. Como forma de esquecerem as decepções de seu passado triste e de seus filhos bastardos, no caso, seguiam os padrões  europeus, que eram tidos como modelo de  povo civilizado,  seguindo seus  parâmetros e modo de vida, o restante eram considerados como sub raça que de nada adiantava conhecer a cultura, preconceituosamente  tratados como animais ou macacos.

O catolicismo influenciou bastante na formação étnica dos que mais se aproximavam das tradições lusitanas, mas nos bastidores dos dominados, surgiam às tradições nativas ou africanas, que também influenciaram bastante aos excluídos da sociedade, nos bastidores dos terreiros ou nas aldeias,  ainda restaram a alma nativa que fazia  rufar os tambores nativos em uma sintonia de saudade, em uma luta muda, tenta introduzir em seus descendentes os conceitos afro ou indígenas, que ainda guardam, e que até hoje se arrastam pelo tempo no comportamento da população, que cada vez mais cobra as tradições,  mestiços de negro ou de índio , mais tarde ressurgindo nas mazelas e lutas unem-se contra o racismo para conseguir um lugar de destaque, contra as desigualdades sociais  brasileira.

O Brasil então passa a criar as leis de proteção para o povo negro e o povo indígena, como forma de combater o racismo e como forma de compensar pelas perdas históricas. Esta perda chamou a atenção de outros países do mundo, e diversos movimentos sociais e ONGs, assim cobram da ONU uma posição, e exige os Direitos Humanos Universais,  a proteção também para todos os povos nativos nos diversos locais do planeta, levando também o Brasil a tomar serias decisões, passando a ver a questão indígena como prioritária, assim cria a Fundação Nacional Indígena e passa a demarcar as terras, como também a proteção dos diversos biomas e florestas.

Com o passar do tempo as fronteiras agrícolas exige cada vez mais espaços. A indústria madeireira avança devastando grande quantidade de terras indígenas e de florestas tropicais, e o circulo pega fogo. O agronegócio avança nas áreas ambientais, para nossa surpresa a articulação política com a CNA, induz o governo a mudar as leis do Código Florestal utilizando como desculpa, estender áreas para o agronegócio e logo a seguir, também querem pleitear e modificar as leis para conseguir as terras indígenas.

O preconceito contra o índio aumenta no Mato Grosso do Sul, terra dos Guaranis, e à medida que o mundo civilizado quer conquistar mais áreas para explorar com a agricultura, a mineração, a pecuária e a construção de barragens, a coisa começa a crescer e os problemas tende em aumentar, as máfias das diárias extrapolam os orçamentos públicos e nada resolvem, não demarcam as terras, parece haver um entendimento entre as ações e as omissões.

 O poder econômico acredita que o país não pode avançar economicamente nesta conjuntura, enquanto não resolver estas questões diante de um cenário mundial futurista para uma população crescente que já ameaça o planeta, cobrando mais produtividade para conquistar divisas para uma super agricultura, já que o Brasil é visto como seleiro do mundo.

 Grande parte de terras for destinadas as reservas indígenas e as terras de preservação permanente acrescidas, o Agronegócio entende como prejudicial, acreditando que isto inibirá o crescimento do país, contrariando assim o pensamento de equilíbrio sustentável, que é prioridade mundial.

O agronegócio não se contentando com os 13% de terras a ser regularizadas para os povos nativos, então passa a formar uma bancada ruralista no congresso nacional para daí, extrair o Maximo de conquistas que puderem, a fim de enfraquecer de vez as conquistas e garantias  já firmadas dos direitos indígenas.

 Se o Brasil não entender que para quem perdeu 100% do domínio de suas terras, o pouco que restou, não significa muita coisa, para quem eram os donos de tudo, isto se torna completamente insignificante. O indígena e o meio ambiente são vistos como patrimônio do Planeta,  mas no Brasil, passam a ser um estorvo para os grupos da sociedade que manipulam o país, os que aqui chegaram como invasores, massacraram os povos, misturaram as raças, destruíram as tradições e ainda quer exterminar os que restaram, tentando destruir as suas terras e o meio ambiente, destruir os seus segredos, destruir as suas tradições e o seu modo de vida milenar. Daí vem uma pergunta que nos incomoda e te perguntar, qual a sua origem, qual a sua ancestralidade, a que povo voce quer pertencer? Será que haverá lugar para um índio e para uma arvore, em benefício a sobrevivência de todos, em prol um mundo sustentável.

          Antonio Lourenço de Andrade Filho

                           Ambientalista

Representar à todos, quando todos não se sentem representados!

Representa á todos, quando todos não se sentem  representados!

Quando uma pessoa representa uma comunidade ou um povo, uma decisão que envolve a todos deverá ser tomada em consenso, através da consulta aos demais. Mas se este representante toma todas as decisões sozinho, aí representará  um sério perigo, inclusive quando envolve fatos que não são verdadeiros. Neste caso,  muitos serão prejudicados, e este terá que ser afastado, pois os prejuízos poderão ser para todos os que neles confiaram.

 Todos nós sabemos que a  senadora Kátia Abreu participou assiduamente em  desenvolver estratégias para minar as leis do pais em relação ao meio ambiente utilizando o agronegócio como plataforma de ataque, agora  está tentando de todas as formas mudar as leis que protegem as terras indígenas.

A escolha da cidade de palmas não foi uma coincidência, existe a intenção de aproximação dos representantes do Agronegócio, Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, que também participou como relatou das mudanças do código florestal, aparecem juntos novamente para ganhar a confiança nativa e tentar uma nova aproximação, neste caso voltamos ao passado, Brasil Colônia, quando os portugueses chegaram as terras indígenas e trouxeram presentes.

No Brasil de hoje, após muitas tentativas de implantar PECs para fragilizar os direitos indígenas já garantidos pela Constituição Federal diante do Congresso Nacional.  Utilizar o esporte para uma nova tentativa de aproximação com tais protagonista  é antagônico,  muitas etnias  estarão presentes   no evento, e a história  poderá se repetir com o que ainda resta de terras indígenas no Brasil.

 De antemão já esta sendo preparado um terreno propício para uma futura proposta de negociação no Congresso Nacional com a PEC 71/211, “para permitir a compra de terras pela União para a questão fundiária indígena “.  Paralelamente, desenrola astuciosamente o que podemos  chamar  de negociação estratégica.

Danilo Terena diz que a agricultura familiar está ultrapassada, e denuncia seus próprios parentes, acusando-os de estarem comprando armas no Paraguai e se armando para defender as terras contra supostos invasores, segundo a reportagem de Tânia Pacheco, foi aberta uma CPI para apurar os fatos “os líderes Alberto França Dias e Percedino Rodrigues, da reserva indígena de Buriti, também estiveram na Assembléia Legislativa, na semana seguinte, para se defender das acusações de que os indígenas estariam se armando para enfrentar produtores rurais”, mas não “convenceram” os deputados, pelo visto, já que o pedido de CPI foi encaminhado, a declaração não para por aí, e se entrelaça em outra proposta que se desenrola nos bastidores do agronegócio sob o sob o titulo de “indenização Integral.

O que os  lideres do agronegócio estariam propondo e gostaria que  acontecesse, é a fragmentação das aldeias, este pensamento   se entrelaça também com o que Danilo Terena estar  propondo, mudando o pensamento filosófico indígena,  de  viver  em grupos tribais como seus antepassados, agregando costumes, tradições e modo de vida em famílias, como na agricultura familiar. e se transformarem em empresários do agronegócio, fragmentando-os contradizendo este  pensamento,  tornando-se uma séria ameaça ao modo de vida indígena, seria o fim dos grupos  que ainda restam, pois seriam forçados a se tornarem em meros produtores rurais. Na visão que se tem da filosofia indígena, esta mudança dento de pouco tempo influenciaria uma nova perspectiva em relação à preservação cultural deste povo.

                                     Antonio Lourenço de Andrade Filho

                                            Presidente da ACI-KASSAR

II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Moção de Repúdio 

Peço aos representantes indígenas que se fazem presentes neste congresso que participem das decisões com bastante atenção, pois um evento desta envergadura não poderia deixar de ser divulgado com pelo menos trinta dias de antecedência, o que não aconteceu, pois os principais envolvidos, os Povos Tradicionais, os Povos Indígenas e os Quilombolas, geralmente moram em áreas inacessíveis e longínquos pelo Brasil afora, tendo muita dificuldade em deslocamentos desta natureza. 

Tratando-se de um Congresso Internacional para tratar dos Direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais, de suma importância neste momento, pois nos últimos anos observamos muitas mudanças nas leis através de votações nas PECS por deputados da bancada ruralista, que em sua maioria quer beneficiar apenas o agro negócio e as grandes empresas construtoras e grandes autarquias. Seria muita ingenuidade não pensar que houve má fé, dos que não gostariam de ver a presença maciça destas lideranças e defensores desta causa neste congresso, visto que os diversos interesses do país tem se mostrado contrário aos interesses aos povos indígenas. Estes, sabe-se que marcam uma forte presença nestas reuniões.

A divulgação ficou a quem da participação democrática e os principais interessados e prejudicados, serão as comunidades indígenas que não opinaram de forma consistente como deveria opinar em um assunto de tão grande relevância, quando muitos só receberam o e-mail do convite sobre o congresso, praticamente com 24 horas de antecedência, no dia 23 de Março de 2014, sendo considerada uma tremenda falta de respeito a estas pessoas que deveriam realmente opinar na conquista de seus territórios e nas garantias de leis existentes, desta forma, não poderiam estar aqui represntativamente, e os principais interessados certamente votarão em seus benefícios.

Antonio Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista e defensor das comunidades indígenas

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Poderi-se-a garantir o Direito indígena neste país?

            Poderi-se-a garantir o Direito indígena neste país?

                            “Não queremos os royalties para a destruição”

Com este dizer expressaremos todo o nosso repúdio a alguma das mudanças pretendidas por uma minoria de deputados do Congresso Nacional e suas absurdas legislaturas capitalistas ante-ecológicas.

É muito importante para um país trace metas de crescimento baseada na observância de suas próprias leis, as que rezam na Constituição Federal, garantindo-nos assim direitos como cidadãos, repeito às comunidades e aos povos, e essencialmente, respeito e direito a um ambiente saudável.

Desde o início, o Estado planejou leis que pudessem garantir ao povo um Estado Democrático de Direito, com observância nas leis que regem o país, assim, garantindo a cidadania e a Soberania Nacional. A importância da preservação de suas riquezas naturais e também a proteção aos povos nativos e seus territórios, seriam metas a serem cumpridas e um dever explícito na Carta Magna Brasileira. Veio então à necessidade de planejamento, vieram demarcações de áreas, criando parques, reservas ambientais e reservas indígenas protegidas por leis federais desde a criação da Constituição de 1988, mantendo-as livre da antropização do homem civilizado, garantindo aos povos indígenas o direito de propriedade.

Quão importante para a sua sobrevivência, foram assim consideradas tais metas, levando em conta também a preservação de seus costumes modo de vida, assim como a proteção de seus territórios, onde estariam seguros. Sob a proteção das imutáveis leis, a exemplo do § 6o do art. 231 do Texto Constitucional, pois qualquer mudança constitui-se em ofensa às cláusulas pétreas da Constituição da República. “O direito dos índios sobre suas terras é inviolável”.

Na realidade, foi uma solução pacífica e cômoda do ponto de vista humanitário e de reparação aos povos indígenas, mas, muito pouco para quem foram os verdadeiros habitantes e donos legítimos, pois antes viveram ali livremente, porem, sem noção de direito de posse assim como a noção da verdadeira dimensão de extensão de suas terras, na verdade todo o continente Americano. O invasor então impõe o conceito de propriedade e se proclamaram “donos absolutos”, senhores das terras que agora lhes pertenciam. Ditando regras e leis a serem seguidas, nascendo assim o Brasil, lembrando que desta mesma forma aconteceu em outros Estados Americanos, sobrepondo-se sobre os povos nativos, também se proclamando donos.

Esquecendo este pequeno detalhe perdido nas páginas da história, mas, muito vivo na memória dos povos indígenas que aqui viveram. Em sua filosofia de vida, eles é que pertencia a terra, desconheciam documentos e escritas de posse. Naturalmente, apenas fazendo parte da vida daquele lugar, num mesmo sistema territorial comum a todas as tribos, os quais estavam inseridos, respeitando apenas as condições geográficas e o direito de território que cada grupo ocupava. Em suas delimitações às vezes ocorriam disputas e combates pelo território de caça.

 Com esta filosofia naturalista, como fariam então para se protegerem dos intrusos,  invasores que aqui chegaram, já que tinham  simplesmente uma visão  de conquista?  Apossando-se de tudo a fero e a fogo os invasores se dizendo legítimos proprietários, impôs então seus próprios códigos de leis a cunho de armas, daí, utilizando a ferramenta do direito de posse, a escrita, “às terras descobertas”, que obviamente passaram a serem seus domínios, enviando apenas documentos redigidos ao seu rei reconhecendo direitos, “ao que chamaram de descoberta de um novo mundo”, mas, para os nativos, apenas invasores estranhos e hostis.

O tempo passou e novas demandas e conquistas apareceram, agora na era moderna. Surgem então grandes interesses em prol do suposto “progresso”. Sob a égide das leis criadas anteriormente para a proteção as quais fazem parte na Constituição Federal, protegeriam áreas demarcadas de cunho ambiental e terras indígenas. Surpreendentemente, sob uma nova ótica, leva-se em conta apenas o “desenvolvimento do país”. Ocorrendo mudanças impostas sob as mesmas leis de proteção, Clausulas Pétreas do Jusnaturalismo, assim vieram às mudanças em forma de emendas.

Protegidas pelo Direito Positivo, agora o Direito Natural deixa de ser garantidor pelo próprio Estado, quando leis são colocadas sob uma nova perspectiva, paralelamente em desarmonia com as leis principais. Ficam a mercê de mudanças e de interesses econômicos da iniciativa privada.

 Empresas e estatais do país, que de alguma forma conseguem manipular leis e aprovar leis complementares e substitutivas pela força política de seus correligionários que se corrompem, quando apressadamente apresentam projetos de leis, emendas parlamentares ou medidas provisórias, as quais, serem aprovadas, assim, modificam as leis anteriores em prol destas, deixando de serem cumpridas as originais e passando a valer uma nova emenda, mas agora sob uma visão imediatista.  Considerada inconstitucional, tais mudanças ferem a Carta Magna, e Clausulas Pétreas que estão elencadas no rol do art. 60, §4º, da Constituição Federal e estas não podem ser objeto de deliberação de proposta de Emendas tendente a aboli-las. Neste caso tais emendas ditam novas regras e o que seria protegido fica a mercê da vontade econômica.

O pagamento de royalties é um exemplo de fragilização destas leis, e abre forte precedentes para um novo viés de exploração em terras protegidas e áreas ambientais. Riquezas inseridas nestas terras são cogitadas por muitas empresas. A despeito das terras de Raposa Serra do Sol, onde vivem os índios da etnia Macuxi, entre grupos menores.

A região é riquíssima em Nióbio. A aprovação de um projeto de lei nestes termos, sem dúvida, seria um golpe sutil para driblar as leis existentes, consequentemente, um artifício que fragilizará as leis anteriores e abrirá novos caminhos de exploração utilizando o velho discurso de país progressista, depois, vem o pagamento de royalties sob as áreas ocupadas para a construção de hidrelétricas, depois, para a extensão de áreas para a produtividade da agricultura e pecuária e assim sucessivamente.

 Entende-se que na oferta de garantir a participação indígena na percentagem dos lucros, abrem também precedentes para um convencimento, na verdade, “Um calabouca para os índios”, permitirá então a definitiva exploração de suas terras, significando também, intermináveis e futuros problemas e conflitos. Na concepção de “progresso”, modificar itens das mesmas leis que serviriam antes para a proteção, consideradas constitucionais na ótica da legislação, seria imutável. Mas infelizmente na concepção de alguns, estas leis injeção o desenvolvimento do País e precisam ser alteradas. Criadas antes para manter sob um patamar de segurança estas leis também inquestionáveis para a proteção ambiental, são a garantia de perpetuação dos bens naturais e preservação dos povos indígenas, afinal, também seriam para a nossa própria segurança e equilíbrio, quando olhadas sob o ponto de preservação global. 

Na atual conjuntura em pleno século XXI, a indústria energética tende a aumentar investimentos em novas hidrelétricas de acordo com o crescimento populacional do País. A aquisição por bens de consumo também cobra opções para a exploração dos recursos naturais, a indústria estrangeira investe nestes novos mercados e a demanda por minérios cresce consideravelmente em países emergentes. Com a tecnologia atual, novas descobertas acontecem principalmente em áreas ambientais ou em terras demarcadas, como reservas indígenas, que logo são georeferenciadas, sob o pretexto de que o subsolo pertence à nação.

Consideradas potencialmente como importante fonte de riquezas naturais e cobiçadas como grandes opções para novos negócios, estas terras aparentemente frágeis e desprotegidas, de fato, muito atrativas sob a ótica de alguns, poderiam ser facilmente requisitadas modificando algumas leis. Assim como também, áreas de preservação ambiental que guardam riquezas minerais e a existência de incontáveis rios, tornando-se opções para grandes hidrelétricas e para a extensão de áreas agricultáveis para expansão do agronegócio, são terras aparentemente à mão.

Sob um olhar de cobiça de famintos investidores, que para viabilização destes mega projetos para a exploração de minérios e construção de hidrelétricas, assim como também estender áreas principalmente para a fronteira agrícola, servem-se das mudanças nas leis, e através de medidas provisórias ou emendas, muitas delas idealizadas por grupos, que barganham favores e posições estratégicas no enlameado jogo político nacional.

        

A Amazônia, uma grande floresta com seus grandes rios, detém uma parcela expressiva de florestas nativas, verdadeiros nichos de reservas aquíferas e florestais, os maiores reservatórios naturais de água doce no mundo.

 Partindo do pressuposto que na exploração das riquezas destes rios e dos minérios, tornam-se um constante alvo de grandes projetos ambiciosos para a construção de hidrelétricas e de garimpos prejudiciais. Grandes empresas concorrem com licitações para a execução destas obras, a exemplo de volta grande do Xingu, que demandam de grandes impactos ambientais em terras indígenas e afetam dezenas de tribos de etnias diversas, causando grandes conflitos, como também garimpeiros envenenam seus rios e destroem suas florestas de maneira irreversível.

Sabendo-se que há a viabilidade econômica e social de empregar opções limpas de energias renováveis por todo o Brasil, simplesmente é ignorado, especialmente na região nordeste. À energia eólica entre outras opções limpas, aparecem como uma excepcional alternativa, assim como também, haver existir viés de possibilidades, podendo explorar de maneira racional tais riquezas, quando pelo menos analisarem seriamente os riscos, podendo aplicar uma metodologia racional e socialmente justa, explorar tais riquezas de maneira sustentável e consultiva, é necessário, principalmente quando há o embate com os povos indígenas.

 Propostas antagônicas são apresentadas, usam de subterfúgios para tentar atingir metas nefastas, pondo em risco territórios e áreas de preservação e suas riquezas naturais, assim como também, desrespeitarem os seus habitantes nativos, negando-lhes assim o direito de consulta, já que são proprietários naturais de fato e de direito. Leis discutidas anteriormente pactuadas em nossa Constituição Federal, na pratica, seriam para garantir os Direitos Humanos, arguidos em tratados nacionais e internacionais, portanto, é mais que necessário garantir também a este povo, seus Direitos.

A CNA, no intuito de ganharem espaços para a produtividade, quer expandir áreas para o agronegócio. Estrategicamente, analisam futuras prerrogativas para aquisição de promissoras áreas que esbarram em leis de proteção ambiental e de proteção aos territórios indígenas. No entanto, faz crer que desenvolve um mecanismo aparentemente legal. Este parece trazer a ideia de conquista social, mas ao contrário, são praticas nocivas e preconceituosas e ante-ecológica que são arquitetada e desenvolvida pela CNA, (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA).

Uma nova tática, ou um artifício que induz um pensamento, na verdade utiliza uma força paralela circunstancial, “o convencimento de massas”, utilizando uma classe como elemento de força, neste caso “produtores rurais” ou “evangélicos”, às vezes até matérias encomendadas a certas revistas no intuito de formar opinião desfavorável.

Este artifício desenvolvido pela Senadora Kátia Abreu, representante do Agronegócio, tem utilizado destes métodos com maestria, no caso, “a força do campo” para fortalecer a “bancada ruralista” nas diversas tentativas de mudanças de leis, a exemplo do Código Florestal, que até hoje tramita no Congresso Nacional, quando em pauta, sofrendo também terríveis investidas teatrais para pressionar mudanças pelas supostas representações da “bancada ruralista”.

A senadora Kátia Abreu, apelidada também como “Miss Desmatamento” pelos ambientalistas, agora também utilizando também de uma nova força, os “evangélicos” para a aprovação destes projetos de mudanças de leis, a despeito da PEC 215, ao que parece uma versão moderna da invasão das Américas, quando o espanhol Francisco Pizarro, utilizou a religião para conquistá-la. A igreja ladeava antigas invasões na época do descobrimento, utilizando como desculpa, a catequização dos povos indígenas.

“Segundo os representantes do agronegócio, as leis de proteção ambiental e às terras indígenas, tem sido um estorvo e um entrave para o avanço econômico nos dias atuais, supostamente, engessando o crescimento do País”. Lamentavelmente a medida provisória PEC 215 é um exemplo de mudança, baseada no conceito de que “O Estado brasileiro historicamente incentivou o preconceito em relação ao jeito de ser dos povos originários, bem como a invasão e a depredação dos territórios ocupados tradicionalmente”. “É a partir dessa constatação que Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, diz que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000 pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara reforça a posição do governo federal pelo desenvolvimentismo baseado no agronegócio, na reprimarização da economia e na exportação”.

Sem chamar a atenção de organismos nacionais e internacionais de defesa ao planeta, este argumento intervém também em outras leis, emendas e medidas provisórias, criadas recentemente e bailam no rol de aprovações no congresso, no intuito de enfraquecer o domínio indígena em suas próprias terras, sendo também um passaporte para penetrar nos territórios de forma “legal”, quanto ao pagamento de “royalties”, na utilização de recursos minerais, servirá de pretexto para a ocupação de seus territórios, tanto para a exploração de minérios como para a construção de hidrelétricas, sem dúvida, prejudiciais. É como tentar prostituir o próprio homem nativo, estabelecendo uma suposta vantagem com pagamentos compensatórios.

Na verdade um engodo para ingressar uma imaginária aproximação amistosa, que fatalmente enfraquecerá todas as comunidades indígenas, já que a presença de estranhos e os direitos adquiridos com o pagamento de royalties causará uma relação de dependência, isto transformará índios em apenas inquilinos de seus próprios territórios, usurpando assim de maneira legal, o controle das áreas, com isto, enfraquecendo o domínio indígena que ingenuamente  franquearam a permanência em suas terras objetivando melhorias, deste modo, não terá como reverter o processo, fragilizando assim os seus territórios perdendo de vez seus domínios quando serão culturalmente extintos. E como trocar utensílios por ouro, como faziam os bandeirantes.

Perderemos também os nossos direitos de preservar o que chamam de pulmão do mundo, que neste caso pertence também a todos os seres vivos. Nós, como habitantes do planeta, também faremos parte indiretamente deste contrato.

Do ponto de vista de homem civilizado, comprarão também nossos direitos, enquanto codependentes do mesmo sistema ambiental do planeta, transformando-nos também em inquilinos da terra, quando na existência das florestas preservadas, almejar a garantia de um planeta ambientalmente correto.

Paralelamente uma corrente de pessoas quer desmistificar o conceito ambiental de aquecimento global, pregando também ideias contrárias, desacreditando o discurso do ponto de vista dos que defendem este pensamento e pregam a filosofia preservacionista.

Dizendo errônea e alarmista as previsões dos anteambientalistas, desmistificam também o conceito de que o homem não interfere no clima do planeta. Na realidade se pegarmos dados existentes sobre as mudanças climáticas dos últimos cinquenta anos, veremos que realmente são mudanças drásticas, tanto do ponto de vista de escassez de recursos, hídricos e de florestas, como o aumento de poluição, causando secas prolongadas em algumas regiões, matança de animais por envenenamento com resíduos sólidos e mudanças na superfície terrestre desertificando e bloqueando vias de acessos e velhas trilhas utilizadas por animais, causando acidentes, verdadeiras armadilhas, assim como mudanças em todo o perfil do clima, grandes catástrofes, secas e cheias regionais exageradas foram registrados.

Falar sobre o direito dos povos indígenas e a preservação ambiental no Brasil, é também falar de garantir a preservação do planeta para as futuras gerações. Objetivando um planeta mais justo. Para alguns, motivo de ofensa e “desperdício”, quanto à interpretação das leis e garantias e quanto à própria preservação da natureza e terras indígenas causando um verdadeiro sentimento de perda, para eles, um desperdício de vastas áreas e regiões inteiras preservadas de florestas e terras indígenas, que sob a proteção da Constituição Federal, prevalece, enquanto o progresso, supostamente emperrado, cobra mais espaços e esbarram nas próprias leis federais.

Falam também do entrave destas leis, supondo que estas, são contrarias ao crescimento do país. Em alguns casos pessoas radicais que defendem os interesses econômicos a qualquer custo, são também os interessados que cobram títulos de propriedades em terras alheias, às vezes, com a presença de pistoleiros e a cumplicidade de juízes federais corruptos, causando violências, mortes e invasões, como no caso das terras, Guaranis kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, no Mato Grosso do Sul.

 O que temos de fato registrado nos últimos anos na verdade, são ações propostas de mudanças inconstitucionais, que encontraram grandes obstáculos nas leis de conquistas em defesa do meio ambiente, pessoas que lutam e enxergam a preservação como a grande tábua de salvação do planeta, causando insatisfação no lado oposto a este pensamento, estes veem o avanço do progresso como uma única opção acima de tudo e que poderá ser utilizado a qualquer preço, como uma única solução para todos, o que seria um pensamento imprudente e irresponsável.

De alguma forma, desvirtuar o pensamento formado por milhões de pessoas no mundo, que querem uma mudança pautada na sustentabilidade, seria no mínimo arrogante. Olhados sob o ponto de vista de uma minoria rica que utilizam o meio ambiente de maneira imediatista, estes, pregão a descredibilidade do pensamento preservacionista, citando maus exemplos de ONGs criadas por pessoas inescrupulosas, que criminosamente adotam de práticas escusas, assim como também algumas OCIPES, que são criadas para angariar recursos e concorrer em licitações fraudulentas, desta mesma forma, existem más profissionais em outras áreas.

Os verdadeiros ambientalistas assim como os bons profissionais, na verdade tenta realmente mostrar as suas melhores vantagens e o que pode fazer de melhor. No caso de bons ambientalistas que querem mostrar a possibilidade de um mundo equilibrado e sustentável, estes são mal entendidos e perseguidos.  

As leis consideradas como Clausulas Pétreas, neste caso, ficam a mercê dos interesses de grupos que controlam o país. Na verdade, o que vemos é uma falta de respeito total às leis Brasileiras, e uma afronta a seu povo, enquanto que a conduta moral é posta aqui como uma prerrogativa para se conquistar um objetivo deslealmente, neste caso, moeda de troca para servir aos reais interesses imediatistas do atual sistema capitalista, um terrível reajuste na utilização das leis em prol dos próprios avanços do modelo, para que delas possam extrair o máximo, e proporcionar o mínimo em benefícios, utilizando de maneira “legal” sobre as leis originais, adequando-as, quando estas interferem no resultado final de seus interesses, que supostamente atrapalhariam a corrida pelo poder.

Na edição da revista Veja, fica bem claro este tipo de argumento rancoroso despercebido por muitos brasileiros, mas, se observado bem, veremos que demonstra grande antipatia pelos indígenas, preconceituosamente chamados de silvícolas, quando a senadora Kátia Abreu, encomenda propositalmente uma entrevista com indígenas brasileiros, maldosamente dirigidos para a desmistificação do conceito de índio, ser da floresta, um povo, e dar uma receita cruel, a abreugrafia indígena.  

Contratando uma equipe de entrevistadores com o real interesse de desvirtuar esta concepção, assim, coloca o povo indígena em um mesmo patamar de habitantes não índios, dizendo-se que não vivem como os antigos nativos de 500 anos atrás, mas, que querem as vantagens do homem moderno atual, segundo ela, hoje, estes são mestiços que vivem as margens da população periférica, utilizando e consumindo objetos e utensílios modernos, vivendo às margens da civilização, mas exigindo direitos de indígenas, quanto às terras, quando já estão vivendo nas cidades.

Sabemos que esta pesquisa mentirosa e descabida, preconceituosa e com requinte de racismo, tem o intuito de formar opinião contrária à realidade. Á visão indígena desvirtuada, com isto, obter vantagens na modificação e aprovação das emendas e desacreditar o sistema nativo. Assim como também tentam desacreditar o conceito ambiental, sabemos que no Brasil há dezenas de tribos e etnias que vivem em reservas e com costumes ancestrais, e que são cada vez mais expostos aos avanços do progresso, uma simples questão! Quem está intervindo na realidade, é o homem civilizado que avança nas áreas indígenas e transmitem para o mundo com sensacionalismo.

Depois de lutar para fragilizar as próprias leis existentes, mudando o código florestal e beneficiando o agronegócio e desmatadores que foram perdoados de acordo a aprovação do novo Código Florestal estaria sim, em dívida com as leis vigentes.

Com a pretensa construção de hidrelétricas também cria novas versões e capítulos de leis criadas no intuito de beneficiar grupos, que querem explorar irracionalmente o País e fragilizar as leis já existentes, tentar penetrar no arcabouço das leis da Constituição Federal, causando danos. Estas leis foram forjadas para proteger os bens naturais, como também a sociedade como um todo. Abrir brechas nestas leis para penetrar nas terras indígenas que foram demarcadas anteriormente, abrem precedentes indesejáveis, para o futuro incerto para  toda a população indígena, usurpando leis historicamente conquistadas.

 A PEC 215 A PEC 215/00 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2012, visa alterar os artigos 49, 225 e 231 da CF, em última instância, determinará que toda e qualquer demarcação em terras indígenas ainda não concluídas, deverão ser submetida à aprovação do Congresso Nacional, estas áreas predominantemente ocupadas por pequenas propriedades rurais, sejam exploradas em regime de economia familiar, não serão demarcadas como terras tradicionalmente indígenas.

A PEC 38/99, com o relatório e voto do Senador Romero Jucá, quer alterar os artigos 52 e 231 da Constituição Federal, determinará que as demarcações de terras indígenas devam ser aprovadas pelo Senado Federal. Projeto de Lei n. 1.610/96 que se constitui como instrumento de facilitação a invasão, mercantilizarão e exploração das terras indígenas. Projeto de Lei n. 1.610/96 que se constitui como instrumento de facilitação a invasão, mercantilizarão e exploração das terras indígenas. Portaria 2498 publicada em 31 de outubro de 2011, por meio do Ministério da Justiça, que determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas. .

Todas estas leis modificadas sejam em forma de emendas, portarias ou projetos de leis, será um passaporte para a invasão das terras indígenas, como também aumentará o desmatamento na Amazônia, com certeza, conflitos e quebra de paradigmas, só que desta vez, os mesmos antes invasores “proprietários”, bradarão agora, direitos. Neste caso, em forma de royalties ou de utilização em prol do progresso como argumento real revindicando direitos. A própria lei recriada e modificada nas emendas, fragilizará a Constituição Federal, tomando formas estranhas para a exploração irracional garantindo direitos aos que se dizem civilizados.

De fato, as mudanças nas leis quando para melhorar, representam conquistas na geração de riquezas, do ponto de vista de alguns, desde que isto seja feito de maneira equilibrada, organizada e responsável, mas para outros, conquistar mudanças nas leis à baila de conchavos e mudanças de paradigmas, onde falsos profetas pregam e desvirtuam pensamentos tornando-os prejudiciais, virará então como um regime de anarquista irrecuperável: Virá então, a era da destruição dos últimos recursos naturais, da extinção das espécies e do fim do próprio homem e de sua incoerente existência. Quando isto ocorrer, também procriará a introdução de novos costumes e de pessoas estranhas, que cobrarão os seus direitos de exploração, erradicando culturas, destruindo toda a estrutura nativa e vegetal, e pondo em risco o principal habitat do planeta. Uma verdadeira doutrina voltada para o capitalismo selvagem, que certamente, terá os seus dias contados. Veja CÓDIGO VITAL
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                     Antonio Lourenço de Andrade Filho

                                       Ambientalista