Gaia, o ultimo momento!
domingo, 3 de maio de 2015
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diga Não a PEC 215,
PEC 215 uma apologia a Lei de Terras promulgada no Brasil em 1850.
"Dilma reduz estrutura da FUNAI e tem menor demarcação de terras desde 1985"
Esta ação na realidade... Tem outras finalidades? A redução do quadro da FUNAI... Seu desaparelhamento... E a indicação da Senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura... São sérias razões que não seja apenas a astuciosa competência de Kátia Abreu, são assuntos ocultos que não são discutidos diretamente com a sociedade, e sim nos bastidores hostis da CNA, também contando com o apoio do Governo Federal, que fecha os olhos como sempre fecharam.
O povo brasileiro nem imaginam o que estar por trás? São negociações escusas envolvendo interesses do setor do agronegócio, tendo tudo a ver apenas, com domínio, e não com a necessidade para qualquer planejamento para o fim agrícola. A Senadora Kátia Abreu que ocupou durante muito tempo a cadeira da presidência da Confederação Nacional da Agricultura, arquitetou maquiavelicamente um plano que se transformou em sua principal meta durante a sua covarde gestão.
Enquanto senadora teve o apoio da bancada ruralista, juntamente com o deputado Aldo Rebelo, que foi o relator chefe. Este teve como prêmio o Ministério dos Esportes pelos seus honoráveis feitos em prol do retrocesso às leis favoráveis ao Meio Ambiente, juntamente unindo-se a outros parlamentares do mesmo naipe e apoiados pelo setor do agronegócio, atrelados aos compromisso escusos e as negociações pelo poder, recebem doações milionárias para suas campanhas, entre os quais está o Candido Vaccareza, homem de confiança do governo Lula, que agora está envolvido no escândalo da Petrobrás, conseguindo assim naquela época, mudar o Código Florestal utilizando estrategicamente o agronegócio como artifício, “diziam estender áreas para a agricultura”.
Na época Kátia Abreu era apenas deputada e ocupava a presidência da CNA., mas agora com o Ministério da Agricultura nas mãos, algo a inquieta terrivelmente, e nada a fará parar em relação a aprovação do projeto de Lei PEC 215, para a retomada das terras indígenas? Sem duvida nenhuma fortalecerá e apoiará todas as investidas no Congresso Nacional, facilitará para o agronegócio e sua bancada no legislativo para a aprovação em um projeto que foi desarquivado propositalmente, e imediatamente, logo após a sua indicação para o Ministério da Agricultura. Almir Morais Sá, advogado, foi deputado federal por Roraima, autor da PEC 215/2000 e hoje estrategicamente ocupa a cadeira da presidência da então CNA.
Em entrevista a desembargadora Kenarik Boujikian disse: “Kátia Abreu deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e mentiras que quiser” Em entrevista à Folha de S. Paulo , ela falou como jagunço do agronegócio.
“Kátia Abreu representa o que há de mais atrasado que se pode ter na política agrária”, afirma a magistrada Kenarik Boujikian. “Ela ocupa este ministério para um fim específico: a defesa do latifúndio e do agronegócio, passando por cima dos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores da terra e do povo brasileiro.”
“Kátia Abreu foi inescrupulosa, na medida em que, deliberadamente, pretendeu distorcer a realidade do país”, acusa a magistrada. “Ela demonstrou total desrespeito à nossa história, ao povo brasileiro e à Constituição Federal.”
“Deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e as mentiras que quiser e todos, passivamente, acreditarão”, condena. “Não é possível aceitar que um ministro de Estado que atue com tanta má-fé.”
A ex-deputada vinha tentando movimentações que fortalecia as demandas desfavoráveis as leis de proteção as terras indígenas e favoráveis ao agro-negócio desde o governo Lula, até tentando antigas práticas já utilizadas em outras ocasiões na aprovação do novo Código Florestal.
Agora em uma nova investida como ministra da agricultura, envolverá agricultores familiares, que é uma parcela da sociedade de pessoas carente, e que estrategicamente serão utilizados como bode expiatório para esta demanda, já que com o código florestal deu certo, com a premeditada intervenção da parte rica do agronegócio. Agora ela irá também ter um trunfo para as negociações, poderá utilizar o mesmo método contra as terras indígenas, utilizando o pretexto de conseguir terras para os agricultores familiares como se as terras indígenas fossem de extrema necessidade para a sobrevivência da agricultura familiar. É uma verdadeira hipocrisia, mas que não levantaria suspeitas por parecer uma luta socialmente justa, sendo que os grupos indígenas também são comunidades carentes que precisam da subsistência e do apoio do governo nos mesmos termos dos agricultores familiares, só que cada vez mais comunidades indígenas ficam espremidas em terras de reservas com as áreas limitadas e que mesmo assim deveriam ser orientados nos moldes de sua cultura para a que a sua sobrevivência não seja apenas uma utopia e sim uma realidade, e assim seja perpetuada a espécie. A carência por projetos específicos, assistência médica, incentivo para uma alimentação sustentável, nada mais é do que o justo, visto que o Estado já tem uma obrigação histórica para reparar os erros cometidos desde o descobrimento. Este deveria ressarcir aos povos indígenas e restituir a suas integridades e garantia de poder viver segundo os seus costumes que tanto merecem e mais respeito pela Constituição Federal que regem seus direitos baseados em suas origens e modo de vida. Resolver de vez a questão de demarcação de terras, e não apenas pequenas ações. Embora quase que insignificantes, uma pequena parcela de ajuda frente as suas perdas que são gigantescas e irreparáveis durante toda a história do Brasil, quando os crimes remontaram as barreiras da crueldade, da traição, da má fé e da omissão, observamos a conivência do Estado vendo apenas os seus interesses. Na realidade a má fé vem da tradição histórica durante a colonização, quando herdaram antigos hábitos de seus antepassados europeus, que no nosso caso promoveram o extermínio e a cultura nativa em prol de suas nefastas conquistas. Os povos que aqui se encontravam os receberam de braços abertos. Era um povo sem maldade que vivia aqui ancestralmente e foram vitimas do genocídio, extermínios, mentiras e aculturações tendo unicamente como causa, o domínio das terras e das riquezas, que foram saqueadas e continua até os dias atuais.
Devemos ter muito cuidado contra tantas tramoias, já que historicamente já aconteceram muitas enganações desde a época do Brasil colônia, quando foi adotado o sistema de sesmarias. Uma modalidade de distribuição de terras utilizada em Portugal desde 1367, na época do imperador Ricardo (o belo), que foi adotado também no Brasil. Estas porções de terra eram doadas a capitães donatários ou governadores para cultivo e aproveitamento.
“O Príncipe Regente, D. Pedro (que permanecera no Brasil), por decreto de 17 de junho de 1822, suspendeu a concessão de sesmarias, as terras então passaram a ser ocupadas de forma aleatória, passando a ocorrer informalmente, vigorando o chamado “regime de posse”, sem existir qualquer formalização legal até que a Lei de Terras promulgada no Brasil em 1850 e regulamentada em 1854 modificou esta característica, determinou a demarcação das terras pelas pessoas que as possuíssem por títulos de sesmarias legítimas, ou as que ainda não tivessem todas as condições legais, e também os títulos de posse mansa e pacífica, determinando serem tais terras legitimadas e as consideradas devolutas cedidas apenas a título oneroso a empresas particulares ou para o estabelecimento de colônias de nacionais ou estrangeiros. Esta lei foi regulamentada através do Decreto nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854 e para sua execução determinou-se que o registro das terras possuídas deveria ser feito por freguesias, em prazo a ser marcado pelo governo. Nas Terras dos indígenas, depois de baixado um Regimento das Missões em 1686, um Alvará Régio, datado de 23 de novembro de 1700 mandava: “dar uma légua de terra em quadra, para sustentação dos índios e missionários”; enfatizando logo adiante, no mesmo alvará, que: “para cada aldeia (e não para os missionários) mando dar esta terra; porque pertence aos índios e não a eles.” (ANAIS do APB, nº 29, p.74). Estas terras eram reconhecidas como legitimamente pertencente aos indígenas. Nas comunidades indígenas do território da província da Bahia. Segundo tal lei, as terras devolutas deveriam ser identificadas e redistribuídas, inclusive, quando necessário para a colonização indígena. O que se observou na prática foi uma avaliação das aldeias indígenas para ver o seu funcionamento efetivo, se estavam segundo as leis, e, em caso contrário, considerar as terras como devolutas. Pelo Aviso de 21 de outubro de 1850, Ordem nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858, mandava-se: “incorporar aos bens nacionais as terras dos índios que já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”. Sobre a parte das terras indígenas que houvessem sido dadas de aforamento ou arrendamento, o mesmo Aviso mandava: “que fossem averiguados os títulos em que se fundam semelhantes contratos, que de modo algum devem ser renovados”. E sobre as posses informais que se têm estabelecido, deveriam ser arrecadados os valores correspondentes aos foros e arrendamentos. A questão indígena no séc. XIX, como bem salienta Manuela Carneiro da Cunha (1992, p.133), deixou de ser essencialmente uma questão de mão de obra para se tornar uma questão de terras. Esta mesma autora lembra que: as Câmaras Municipais, cobiçosas das terras, pressionam no sentido de concentração de índios em poucas aldeias. Cita o caso da Câmara da vila de Itapicuru, na Bahia, que em 1827 pediu que fossem reunidos em uma só missão os índios das diferentes missões de Santo Antonio da Saúde, Soure, Pombal, Mirandela e Geru (em Sergipe, limite com a Bahia, hoje município de Tomar do Geru) e vendidos os terrenos que assim ficassem vagos..”(Trecho retirados da publicação de Antonietta de Aguiar Nunes e Ruydemberg Trindade Jr, IMPACTO DA LEI DE TERRAS DE 1850 SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA BAHIA )
Este relato indica uma tentativa de tomada de terras indígena com o incentivo das mudanças de hábitos, lembrando-se do que dizia os avisos de 21 de outubro de 1850 Ordens nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858 (da autora acima), “já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”.
Isto indica que a mistura dos costumes e dialetos nos aldeamentos dos diversos ramais indígenas, agora concentrados em uma única localidade, foi uma estratégia para fomentar a formação de vilas e cidades a partir da união das comunidades indígenas, assim acelerando um processo que envolvia a extinção das aldeias originarias, dando lugar a novas vilas e povoados. Como os indígenas foram integrados com os novos ensinamentos das missões, mesmo contra a vontade, seria fácil descaracterizar a formação natural de aldeias nas devidas etnias, perdendo assim o senso de pertencimento a uma determinada tribo, já que coabitavam juntos em uma comunidade mista sobre o comando da igreja através das missões que na verdade tinha como finalidade a formação dos povoamentos, retirando o vinculo do índio com a aldeia e ao mesmo tempo proporcionando a formação dos povoamentos e a colonização do país, assim os índios eram catequizados e passariam a adotar o vinculo como cidadão e não mais teriam direito as suas terras originárias, nem a seus costumes ou tradições, perdendo-se assim seus ensinamentos ancestrais e passando a fazer parte de uma sociedade em que ele mesmo seria vitima, tendo que absorver o costume de outro povo, que por sinal foram os invasores que lhes cobiçaram.
Esta foi uma estratégia utilizada devastadora para a desvirtuação dos costumes, tradições, dialetos, costumes e formações originárias de aldeamentos nativos, causando a morte e o extermínio de dezenas de tribos pelo continente afora e em toda a América. Em outro trecho da mesma publicação fala. “É bem verdade que, paralelamente ao Aviso de 21 de outubro de 1850, Ordem nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858, mandava-se: “incorporar aos bens nacionais as terras dos índios que já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”. Sobre a parte das terras indígenas que houvessem sido dadas de aforamento ou arrendamento, o mesmo aviso mandava: “que fossem averiguados os títulos em que se fundam semelhantes contratos, que de modo algum devem ser renovados”.
É comum na historiografia se pensar a lei de terras como uma tentativa de dificultar o acesso a elas por parte de ex-escravos – fugidos ou alforriados – e propiciar a vinda de colonos estrangeiros. Qual tratamento deu a Lei de Terras de 1850 aos indígenas e como ocorreu na prática à aplicação do que estava previsto na legislação, como base documental, a série sob custódia do Arquivo Público da Bahia chamada Presidência da Província – Governo. Avisos Recebidos do Ministério da Agricultura, que cobre do ano de 1875 até a proclamação da República.
Trata-se de correspondências recebidas pelo Presidente da Província da Bahia, enviadas pelo referido ministério. Vale lembrar que neste período o Ministério da Agricultura era o que tratava das questões relativas aos indígenas, a ele estando subordinada a Diretoria Geral dos Índios (cargo criado pelo Decreto Imperial n° 426 de 24 de julho de 1845, que continha o Regulamento das Missões de catequese e Civilização dos Índios). Como se verá a seguir, os documentos presentes na série revelam que, apesar de garantida pela Lei, a posse da terra pelos índios parecia estar em constante perigo, como mostram os sucessivos pedidos de medição de terrenos promovidos pelo governo, com a intenção de verificar a legalidade dos aldeamentos. Revelam ainda que os índios sofressem também com a ameaça de particulares, que tanto através da violência física, como através da tomada de territórios – por vias ilegais, como a falsificação de documentos, por exemplo – atrapalhavam o acesso das comunidades indígenas à propriedade fundiária.
Numa série documental em estudo não existe registros de ação do governo buscando verificar a regularidade de colônias deste tipo – ações que eram comuns no caso das aldeias indígenas. 2. A ação de particulares Entre os documentos encontrados nesta série, um chama atenção por demonstrar dentro de uma única situação diversas características da atuação tanto do estado brasileiro, quanto da população “civilizada” frente aos indígenas. Trata-se da já referida longa carta enviada pelo agrimensor Thomaz de Figueiredo ao Ministério em que ele trabalhava, contando a sua experiência vivida enquanto exercia o seu ofício no sul da Bahia, na vila de Alcobaça. Durante a medição de um terreno – próximo a um lugar denominado Santa Clara – ele encontrou com uma tribo de índios Botocudos (para ele, motivo de felicidade). Tais índios eram conhecidos na região como o “terror das paragens”; eram acusados de violentos e antropofágicos. Porém, a postura do agrimensor frente à má fama surpreende. Por simpatizar com os nativos, o agrimensor passa a pedir insistentemente para o Imperador D. Pedro II a viabilização da criação de um aldeamento para os botocudos, o que garantiria a estes a posse legal da terra, além das condições materiais para que seus trabalhos pudessem ser realizados.
Ao trazer sua opinião em 15 de março de 1886, em relação ao comportamento da população das vilas próximas frente aos indígenas, Thomaz de Figueiredo lança critica também à destruição da mata do lugar, o que chama a atenção, por estar deslocada temporalmente; afinal não são comuns preocupações dessa natureza nesse período histórico. Ele afirma: Compreendi então ali logo que as medições a que ia proceder a titulo de compra, eram um meio somente para iludir a especulação na devastação das matas do estado, como se tem praticado sempre em grande escala, e de justificar o desejo de perseguir, de matar índios como cães contando-se com a impunidade (APB, mç781, p.60).
E segue denunciando: “Lá está, Senhor, a comarca de Alcobaça onde a tiro, veneno e golpes de facão, homens, mulheres até grávidas e inocentes criancinhas, foram assassinadas sem que os autores de tão bárbaro crime fossem punidos! Por estes e outros fatos que revoltam a natureza mais obcecada e que só tiveram por motivo a libidinagem, até o adultério e a negação da paga de salário correspondente ao trabalho dos pobres índios que mortos à fome buscavam fugir, procurei aproximar-me o mais que me foi possível da ranchada dos referidos índios, de modo que não lhes infundisse terror, e desse lugar a qualquer investida mansa, a fim de poder provar-lhes pelo meu procedimento minhas boas disposições e captar-lhes assim estima e confiança, e ainda para ver se poderia fazer um serviço à nação, sem ônus para esta (APB, mç. 781 p.60v)”.
Atualmente as mesmas coisas acontecem em todo o Brasil, descendentes indígenas que sobrevivem nas diversas aldeias, e que perderam suas terras ao longo destes qüientos anos de extermínio, crueldade e enganações por parte das pessoas que governam este pais e que deveriam cuidar do patrimônio natural, preservar as culturas existentes e as florestas e bens naturais, é que ainda permitem que aconteçam tanta crueldade com pessoas que pertencem a uma mesma espécie humana e que deveria ser respeitada pela sua cultura e seu modo de vida, assim a respeito a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional, ainda permitem que parlamentares da bancada ruralista articulem o mais danoso ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, visa transferir do Executivo para o Legislativo as demarcação de Terras Indígenas. Entende-se que ela é inconstitucional e fere clausulas pétreas da Constituição, não resolve o problema das demarcações e gera situações de conflitos. Na prática a PEC, se aprovada, pararia para sempre qualquer novo reconhecimento territorial e abriria espaço para a revisão dos territórios já demarcados. O projeto é baseado em idéias preconceituosas e promove uma perigosa e falsa oposição entre a manutenção dos direitos indígenas e o crescimento do agronegócio. Tal qual aconteceu com o Código Florestal, os mesmos atores reúnem-se novamente para imprimir a sua vontade frente a um país que se diz democrático. Permitem que hordas de mal políticos se reúnam em prol dos interesses comuns de uma classe socialmente alta, que converge os seu interesses em prol de si mesmos, gera um descontentamento geral aos menos favorecidos, neste caso, os indígenas e os colonos da agricultura familiar, que de certa forma estes também se diz representar no mesmo setor do agronegócio.
Os indígenas, que sempre viveram em consonância com os Direitos Naturais, não são tidos de Direito como proprietários dos seus bens, visto que estes não os assistem como tal, apesar de ser um Direito de origem Divina, garantido também pelo Direito Positivo, e são tratados como estorvos, podendo ser então os verdadeiros proprietários daquilo dos quais estes pertencem, quando se negam por acharem pertencentes à aquele lugar, visto que vieram de uma ancestralidade comum ao local da origem. Já os invasores, que são os penetras e estorvos que usurparam os seus direitos e invadem os seus territórios e que não lhes pertencerá jamais, se valem do Direito Positivo, criado pelo próprio homem para a garantia de suas necessidades do suposto Direto a que se denominam donos, e o utilizam para se tornarem proprietários daquilo que não lhes pertence, e não são tidos como estorvos, recebendo a propriedade com a garantia da lei.
Antonio Lourenço de Andrade Filho
O povo brasileiro nem imaginam o que estar por trás? São negociações escusas envolvendo interesses do setor do agronegócio, tendo tudo a ver apenas, com domínio, e não com a necessidade para qualquer planejamento para o fim agrícola. A Senadora Kátia Abreu que ocupou durante muito tempo a cadeira da presidência da Confederação Nacional da Agricultura, arquitetou maquiavelicamente um plano que se transformou em sua principal meta durante a sua covarde gestão.
Enquanto senadora teve o apoio da bancada ruralista, juntamente com o deputado Aldo Rebelo, que foi o relator chefe. Este teve como prêmio o Ministério dos Esportes pelos seus honoráveis feitos em prol do retrocesso às leis favoráveis ao Meio Ambiente, juntamente unindo-se a outros parlamentares do mesmo naipe e apoiados pelo setor do agronegócio, atrelados aos compromisso escusos e as negociações pelo poder, recebem doações milionárias para suas campanhas, entre os quais está o Candido Vaccareza, homem de confiança do governo Lula, que agora está envolvido no escândalo da Petrobrás, conseguindo assim naquela época, mudar o Código Florestal utilizando estrategicamente o agronegócio como artifício, “diziam estender áreas para a agricultura”.
Na época Kátia Abreu era apenas deputada e ocupava a presidência da CNA., mas agora com o Ministério da Agricultura nas mãos, algo a inquieta terrivelmente, e nada a fará parar em relação a aprovação do projeto de Lei PEC 215, para a retomada das terras indígenas? Sem duvida nenhuma fortalecerá e apoiará todas as investidas no Congresso Nacional, facilitará para o agronegócio e sua bancada no legislativo para a aprovação em um projeto que foi desarquivado propositalmente, e imediatamente, logo após a sua indicação para o Ministério da Agricultura. Almir Morais Sá, advogado, foi deputado federal por Roraima, autor da PEC 215/2000 e hoje estrategicamente ocupa a cadeira da presidência da então CNA.
Em entrevista a desembargadora Kenarik Boujikian disse: “Kátia Abreu deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e mentiras que quiser” Em entrevista à Folha de S. Paulo , ela falou como jagunço do agronegócio.
“Kátia Abreu representa o que há de mais atrasado que se pode ter na política agrária”, afirma a magistrada Kenarik Boujikian. “Ela ocupa este ministério para um fim específico: a defesa do latifúndio e do agronegócio, passando por cima dos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores da terra e do povo brasileiro.”
“Kátia Abreu foi inescrupulosa, na medida em que, deliberadamente, pretendeu distorcer a realidade do país”, acusa a magistrada. “Ela demonstrou total desrespeito à nossa história, ao povo brasileiro e à Constituição Federal.”
“Deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e as mentiras que quiser e todos, passivamente, acreditarão”, condena. “Não é possível aceitar que um ministro de Estado que atue com tanta má-fé.”
A ex-deputada vinha tentando movimentações que fortalecia as demandas desfavoráveis as leis de proteção as terras indígenas e favoráveis ao agro-negócio desde o governo Lula, até tentando antigas práticas já utilizadas em outras ocasiões na aprovação do novo Código Florestal.
Agora em uma nova investida como ministra da agricultura, envolverá agricultores familiares, que é uma parcela da sociedade de pessoas carente, e que estrategicamente serão utilizados como bode expiatório para esta demanda, já que com o código florestal deu certo, com a premeditada intervenção da parte rica do agronegócio. Agora ela irá também ter um trunfo para as negociações, poderá utilizar o mesmo método contra as terras indígenas, utilizando o pretexto de conseguir terras para os agricultores familiares como se as terras indígenas fossem de extrema necessidade para a sobrevivência da agricultura familiar. É uma verdadeira hipocrisia, mas que não levantaria suspeitas por parecer uma luta socialmente justa, sendo que os grupos indígenas também são comunidades carentes que precisam da subsistência e do apoio do governo nos mesmos termos dos agricultores familiares, só que cada vez mais comunidades indígenas ficam espremidas em terras de reservas com as áreas limitadas e que mesmo assim deveriam ser orientados nos moldes de sua cultura para a que a sua sobrevivência não seja apenas uma utopia e sim uma realidade, e assim seja perpetuada a espécie. A carência por projetos específicos, assistência médica, incentivo para uma alimentação sustentável, nada mais é do que o justo, visto que o Estado já tem uma obrigação histórica para reparar os erros cometidos desde o descobrimento. Este deveria ressarcir aos povos indígenas e restituir a suas integridades e garantia de poder viver segundo os seus costumes que tanto merecem e mais respeito pela Constituição Federal que regem seus direitos baseados em suas origens e modo de vida. Resolver de vez a questão de demarcação de terras, e não apenas pequenas ações. Embora quase que insignificantes, uma pequena parcela de ajuda frente as suas perdas que são gigantescas e irreparáveis durante toda a história do Brasil, quando os crimes remontaram as barreiras da crueldade, da traição, da má fé e da omissão, observamos a conivência do Estado vendo apenas os seus interesses. Na realidade a má fé vem da tradição histórica durante a colonização, quando herdaram antigos hábitos de seus antepassados europeus, que no nosso caso promoveram o extermínio e a cultura nativa em prol de suas nefastas conquistas. Os povos que aqui se encontravam os receberam de braços abertos. Era um povo sem maldade que vivia aqui ancestralmente e foram vitimas do genocídio, extermínios, mentiras e aculturações tendo unicamente como causa, o domínio das terras e das riquezas, que foram saqueadas e continua até os dias atuais.
Devemos ter muito cuidado contra tantas tramoias, já que historicamente já aconteceram muitas enganações desde a época do Brasil colônia, quando foi adotado o sistema de sesmarias. Uma modalidade de distribuição de terras utilizada em Portugal desde 1367, na época do imperador Ricardo (o belo), que foi adotado também no Brasil. Estas porções de terra eram doadas a capitães donatários ou governadores para cultivo e aproveitamento.
“O Príncipe Regente, D. Pedro (que permanecera no Brasil), por decreto de 17 de junho de 1822, suspendeu a concessão de sesmarias, as terras então passaram a ser ocupadas de forma aleatória, passando a ocorrer informalmente, vigorando o chamado “regime de posse”, sem existir qualquer formalização legal até que a Lei de Terras promulgada no Brasil em 1850 e regulamentada em 1854 modificou esta característica, determinou a demarcação das terras pelas pessoas que as possuíssem por títulos de sesmarias legítimas, ou as que ainda não tivessem todas as condições legais, e também os títulos de posse mansa e pacífica, determinando serem tais terras legitimadas e as consideradas devolutas cedidas apenas a título oneroso a empresas particulares ou para o estabelecimento de colônias de nacionais ou estrangeiros. Esta lei foi regulamentada através do Decreto nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854 e para sua execução determinou-se que o registro das terras possuídas deveria ser feito por freguesias, em prazo a ser marcado pelo governo. Nas Terras dos indígenas, depois de baixado um Regimento das Missões em 1686, um Alvará Régio, datado de 23 de novembro de 1700 mandava: “dar uma légua de terra em quadra, para sustentação dos índios e missionários”; enfatizando logo adiante, no mesmo alvará, que: “para cada aldeia (e não para os missionários) mando dar esta terra; porque pertence aos índios e não a eles.” (ANAIS do APB, nº 29, p.74). Estas terras eram reconhecidas como legitimamente pertencente aos indígenas. Nas comunidades indígenas do território da província da Bahia. Segundo tal lei, as terras devolutas deveriam ser identificadas e redistribuídas, inclusive, quando necessário para a colonização indígena. O que se observou na prática foi uma avaliação das aldeias indígenas para ver o seu funcionamento efetivo, se estavam segundo as leis, e, em caso contrário, considerar as terras como devolutas. Pelo Aviso de 21 de outubro de 1850, Ordem nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858, mandava-se: “incorporar aos bens nacionais as terras dos índios que já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”. Sobre a parte das terras indígenas que houvessem sido dadas de aforamento ou arrendamento, o mesmo Aviso mandava: “que fossem averiguados os títulos em que se fundam semelhantes contratos, que de modo algum devem ser renovados”. E sobre as posses informais que se têm estabelecido, deveriam ser arrecadados os valores correspondentes aos foros e arrendamentos. A questão indígena no séc. XIX, como bem salienta Manuela Carneiro da Cunha (1992, p.133), deixou de ser essencialmente uma questão de mão de obra para se tornar uma questão de terras. Esta mesma autora lembra que: as Câmaras Municipais, cobiçosas das terras, pressionam no sentido de concentração de índios em poucas aldeias. Cita o caso da Câmara da vila de Itapicuru, na Bahia, que em 1827 pediu que fossem reunidos em uma só missão os índios das diferentes missões de Santo Antonio da Saúde, Soure, Pombal, Mirandela e Geru (em Sergipe, limite com a Bahia, hoje município de Tomar do Geru) e vendidos os terrenos que assim ficassem vagos..”(Trecho retirados da publicação de Antonietta de Aguiar Nunes e Ruydemberg Trindade Jr, IMPACTO DA LEI DE TERRAS DE 1850 SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA BAHIA )
Este relato indica uma tentativa de tomada de terras indígena com o incentivo das mudanças de hábitos, lembrando-se do que dizia os avisos de 21 de outubro de 1850 Ordens nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858 (da autora acima), “já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”.
Isto indica que a mistura dos costumes e dialetos nos aldeamentos dos diversos ramais indígenas, agora concentrados em uma única localidade, foi uma estratégia para fomentar a formação de vilas e cidades a partir da união das comunidades indígenas, assim acelerando um processo que envolvia a extinção das aldeias originarias, dando lugar a novas vilas e povoados. Como os indígenas foram integrados com os novos ensinamentos das missões, mesmo contra a vontade, seria fácil descaracterizar a formação natural de aldeias nas devidas etnias, perdendo assim o senso de pertencimento a uma determinada tribo, já que coabitavam juntos em uma comunidade mista sobre o comando da igreja através das missões que na verdade tinha como finalidade a formação dos povoamentos, retirando o vinculo do índio com a aldeia e ao mesmo tempo proporcionando a formação dos povoamentos e a colonização do país, assim os índios eram catequizados e passariam a adotar o vinculo como cidadão e não mais teriam direito as suas terras originárias, nem a seus costumes ou tradições, perdendo-se assim seus ensinamentos ancestrais e passando a fazer parte de uma sociedade em que ele mesmo seria vitima, tendo que absorver o costume de outro povo, que por sinal foram os invasores que lhes cobiçaram.
Esta foi uma estratégia utilizada devastadora para a desvirtuação dos costumes, tradições, dialetos, costumes e formações originárias de aldeamentos nativos, causando a morte e o extermínio de dezenas de tribos pelo continente afora e em toda a América. Em outro trecho da mesma publicação fala. “É bem verdade que, paralelamente ao Aviso de 21 de outubro de 1850, Ordem nº 44 de 21 de janeiro de 1856 e Aviso de 21 de julho de 1858, mandava-se: “incorporar aos bens nacionais as terras dos índios que já não vivem aldeados, mas sim dispersos e confundidos na massa da população civilizada”. Sobre a parte das terras indígenas que houvessem sido dadas de aforamento ou arrendamento, o mesmo aviso mandava: “que fossem averiguados os títulos em que se fundam semelhantes contratos, que de modo algum devem ser renovados”.
É comum na historiografia se pensar a lei de terras como uma tentativa de dificultar o acesso a elas por parte de ex-escravos – fugidos ou alforriados – e propiciar a vinda de colonos estrangeiros. Qual tratamento deu a Lei de Terras de 1850 aos indígenas e como ocorreu na prática à aplicação do que estava previsto na legislação, como base documental, a série sob custódia do Arquivo Público da Bahia chamada Presidência da Província – Governo. Avisos Recebidos do Ministério da Agricultura, que cobre do ano de 1875 até a proclamação da República.
Trata-se de correspondências recebidas pelo Presidente da Província da Bahia, enviadas pelo referido ministério. Vale lembrar que neste período o Ministério da Agricultura era o que tratava das questões relativas aos indígenas, a ele estando subordinada a Diretoria Geral dos Índios (cargo criado pelo Decreto Imperial n° 426 de 24 de julho de 1845, que continha o Regulamento das Missões de catequese e Civilização dos Índios). Como se verá a seguir, os documentos presentes na série revelam que, apesar de garantida pela Lei, a posse da terra pelos índios parecia estar em constante perigo, como mostram os sucessivos pedidos de medição de terrenos promovidos pelo governo, com a intenção de verificar a legalidade dos aldeamentos. Revelam ainda que os índios sofressem também com a ameaça de particulares, que tanto através da violência física, como através da tomada de territórios – por vias ilegais, como a falsificação de documentos, por exemplo – atrapalhavam o acesso das comunidades indígenas à propriedade fundiária.
Numa série documental em estudo não existe registros de ação do governo buscando verificar a regularidade de colônias deste tipo – ações que eram comuns no caso das aldeias indígenas. 2. A ação de particulares Entre os documentos encontrados nesta série, um chama atenção por demonstrar dentro de uma única situação diversas características da atuação tanto do estado brasileiro, quanto da população “civilizada” frente aos indígenas. Trata-se da já referida longa carta enviada pelo agrimensor Thomaz de Figueiredo ao Ministério em que ele trabalhava, contando a sua experiência vivida enquanto exercia o seu ofício no sul da Bahia, na vila de Alcobaça. Durante a medição de um terreno – próximo a um lugar denominado Santa Clara – ele encontrou com uma tribo de índios Botocudos (para ele, motivo de felicidade). Tais índios eram conhecidos na região como o “terror das paragens”; eram acusados de violentos e antropofágicos. Porém, a postura do agrimensor frente à má fama surpreende. Por simpatizar com os nativos, o agrimensor passa a pedir insistentemente para o Imperador D. Pedro II a viabilização da criação de um aldeamento para os botocudos, o que garantiria a estes a posse legal da terra, além das condições materiais para que seus trabalhos pudessem ser realizados.
Ao trazer sua opinião em 15 de março de 1886, em relação ao comportamento da população das vilas próximas frente aos indígenas, Thomaz de Figueiredo lança critica também à destruição da mata do lugar, o que chama a atenção, por estar deslocada temporalmente; afinal não são comuns preocupações dessa natureza nesse período histórico. Ele afirma: Compreendi então ali logo que as medições a que ia proceder a titulo de compra, eram um meio somente para iludir a especulação na devastação das matas do estado, como se tem praticado sempre em grande escala, e de justificar o desejo de perseguir, de matar índios como cães contando-se com a impunidade (APB, mç781, p.60).
E segue denunciando: “Lá está, Senhor, a comarca de Alcobaça onde a tiro, veneno e golpes de facão, homens, mulheres até grávidas e inocentes criancinhas, foram assassinadas sem que os autores de tão bárbaro crime fossem punidos! Por estes e outros fatos que revoltam a natureza mais obcecada e que só tiveram por motivo a libidinagem, até o adultério e a negação da paga de salário correspondente ao trabalho dos pobres índios que mortos à fome buscavam fugir, procurei aproximar-me o mais que me foi possível da ranchada dos referidos índios, de modo que não lhes infundisse terror, e desse lugar a qualquer investida mansa, a fim de poder provar-lhes pelo meu procedimento minhas boas disposições e captar-lhes assim estima e confiança, e ainda para ver se poderia fazer um serviço à nação, sem ônus para esta (APB, mç. 781 p.60v)”.
Atualmente as mesmas coisas acontecem em todo o Brasil, descendentes indígenas que sobrevivem nas diversas aldeias, e que perderam suas terras ao longo destes qüientos anos de extermínio, crueldade e enganações por parte das pessoas que governam este pais e que deveriam cuidar do patrimônio natural, preservar as culturas existentes e as florestas e bens naturais, é que ainda permitem que aconteçam tanta crueldade com pessoas que pertencem a uma mesma espécie humana e que deveria ser respeitada pela sua cultura e seu modo de vida, assim a respeito a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional, ainda permitem que parlamentares da bancada ruralista articulem o mais danoso ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, visa transferir do Executivo para o Legislativo as demarcação de Terras Indígenas. Entende-se que ela é inconstitucional e fere clausulas pétreas da Constituição, não resolve o problema das demarcações e gera situações de conflitos. Na prática a PEC, se aprovada, pararia para sempre qualquer novo reconhecimento territorial e abriria espaço para a revisão dos territórios já demarcados. O projeto é baseado em idéias preconceituosas e promove uma perigosa e falsa oposição entre a manutenção dos direitos indígenas e o crescimento do agronegócio. Tal qual aconteceu com o Código Florestal, os mesmos atores reúnem-se novamente para imprimir a sua vontade frente a um país que se diz democrático. Permitem que hordas de mal políticos se reúnam em prol dos interesses comuns de uma classe socialmente alta, que converge os seu interesses em prol de si mesmos, gera um descontentamento geral aos menos favorecidos, neste caso, os indígenas e os colonos da agricultura familiar, que de certa forma estes também se diz representar no mesmo setor do agronegócio.
Os indígenas, que sempre viveram em consonância com os Direitos Naturais, não são tidos de Direito como proprietários dos seus bens, visto que estes não os assistem como tal, apesar de ser um Direito de origem Divina, garantido também pelo Direito Positivo, e são tratados como estorvos, podendo ser então os verdadeiros proprietários daquilo dos quais estes pertencem, quando se negam por acharem pertencentes à aquele lugar, visto que vieram de uma ancestralidade comum ao local da origem. Já os invasores, que são os penetras e estorvos que usurparam os seus direitos e invadem os seus territórios e que não lhes pertencerá jamais, se valem do Direito Positivo, criado pelo próprio homem para a garantia de suas necessidades do suposto Direto a que se denominam donos, e o utilizam para se tornarem proprietários daquilo que não lhes pertence, e não são tidos como estorvos, recebendo a propriedade com a garantia da lei.
Antonio Lourenço de Andrade Filho
domingo, 18 de maio de 2014
Não ao Racismo indígena no Brasil ! É uma questão de sobrevivência.
Não ao Racismo indígena
no Brasil ! É uma questão de sobrevivência.
Brasil, representante oficial da copa 2014, ocupando
um lugar de destaque no cenário mundial. É um país emergente com grandes
oportunidades econômicas, levando-nos a creditar que seja de fato um país de futuro muito promissor, como realmente tem potencial para ser. Os recursos
naturais são infindáveis, nos levando a ser auto-suficiente em energia
elétrica, produção de combustíveis fosseis, minérios, água e reservas florestais.
As terras férteis proporcionam uma agricultura excepcional e o clima temperado favorece a pecuária produtiva e de qualidade.
Mas, alguma coisa de podre acontece nos
bastidores do nosso sistema governamental em todo o extenso território nacional que não deixa o país crescer com a dignidade que seu povo merece, muito menos,
com a sustentabilidade que deveria existir. As organizações sociais, apesar de parecer
equilibradas, não são adequadas, deixando falhas e muito a desejar. As oportunidades de trabalho que deveriam ser
compatíveis ao tamanho do país, são mínimas, e direcionadas para um perfil pessoal exigente. Em detrimento a sua importância, torna-se, excludente. Mas mesmo
estando a mercê dos que o governam, é um país que vem crescendo
assustadoramente, mas, falta-nos organização social de qualidade.
A educação, a segurança ou assistência médica, deixa a desejar, o que torna o país comprometedor, carecendo de uma nova revisão política e administrativa.
As políticas públicas acontecem nos bastidores de maneira quase negativa, não
como mereceria seu povo, mas de maneira preconceituosa e articulada. O povo ainda subserviente, colabora e não diz
não, ao contrário, se presta como maça de manobra não observando o obvio e não percebendo o quanto estão sendo enganados,
sua memória é falha, vivendo o dia a dia sem problemas ou quase sem
questionamentos.
Ano após ano, a política publica se arrasta lentamente, como em uma democracia
maquiada, que mais parece um regime ditatorial disfarçado. O povo merece muito
mais atenção social e mais respeito, ou melhor, nós não nos damos ao respeito e somos tratados como marionetes. Nossos governantes muitas vezes tomam atitudes
torpes, dignas de um país colonial de terceiro mundo, se é que existe terceiro
mundo, existe sim, um mundo onde terceiros se acham melhores que os seus
próprios irmãos de sangue, ou melhor, continua sendo um país neocolonial que
traz em sua bagagem alguns conceitos arcaicos que prevalecem incrustados como
vícios, que comprometem as decisões governamentais a favor destes, ou contra
aqueles, até os dias de hoje.
“Alguns” cidadãos representantes do povo, procuram tirar proveito em benefício próprio utilizando o cargo que ocupa e oportunamente
cria condições em benefício de si, com os próprios meios que lhe é oferecido
para exercer o bem em benefício de outros, enquanto também beneficiará
a terceiros, buscando tirar proveito em seu próprio benefício, elastecendo a
gigantesca teia dos ideais transgressos, que transformam o país numa verdadeira província, onde o ciclo de
articuladores para manter-se no poder, torna-se imenso. Este é que é o cenário que é o
atual partido criou, tornando-se uma corrente dominante que faz crescer as injustiças sociais, mas que, através dos favorecimentos aos poderosos e
o assistencialismo aos menos favorecidos, dar-se-a um equilíbrio nefasto em que
o crime também trabalha lado a lado com as instituições, erguendo um poderoso
tripé que responde pela garantia da governabilidade no país, vencendo qualquer
eleição ou qualquer adversário político.
Alem destas
mazelas perigosas que constantemente acontecem, ainda há os que querem destruir
a estrutura Legal e Constitucional do país, criando uma estrutura de controle a
favor de suas representações oligárquicas, onde mais corruptos aliam-se as
autarquias, ou representações políticas, que trazem com sigo os mais poderosos
conceitos de domínio, favorecendo um complô para dominar o país
definitivamente, criando novas regras, e novos modelos, que lhes garantirão a popularidade e a perpetuidade no poder, assim,
neste imediato pensamento pervertido, há os que querem através dos políticos e
juízes corruptos, criar uma nova estrutura de votação e mudanças, criando PEC, Projetos de Leis, que favorecerão a poucos, em um novo país não democrático, e sim, uma
estrutura ditatorial e perversa, não
sustentável que devorará esta nação.
Uma prova disto foi a mudança do código florestal utilizando
o agro negócio como desculpa para estender áreas agrícolas e pecuária, e agora com o mesmo propósito, querem desestruturar
as leis indígenas, com a criação de novos projetos de leis, utilizando a
estrutura de agricultura familiar como bode expiatório, assim encampar mudanças para conseguir derrubar socialmente com os mesmos parâmetros de necessidades, mudando as leis e as garantias já existentes, buscando respaldo a favor dos
direitos dos agricultores familiares e em detrimento ao direito constitucional
indígena, já adquiridos, a fim de
destruir de vez a milenar cultura indígena, destruindo as leis já existentes,
derrubando assim o seu nicho.
A magnífica cultura indígena existe originalmente
neste território a milhares de anos, e que durante a colonização imposta, a translúcida invasão territorial, encontrando-se fragmentada e aculturada nos dias de hoje e tem ainda muito a nos oferecer, quanto aos benefícios
culturais e filosóficos deste povo originário que vive em equilíbrio natural que ainda terão muitas lutas a conquistar contra os
novos colonizadores do século XXI, vestidos de ternos e gravatas como se fossem armaduras futuristas, assim travestidos querem extirpar a cultura destruindo
as leis, criando favorecimentos para grupos atuarem livremente destruindo
todos os nichos ecológicos, sociais e ambientais em detrimento de seus lucros.
A nossa
gente mestiça, a que foi formada a partir de matrizes indígenas, oriundos de
cruzamentos oportunistas e estupros coletivos impostos por bandeirantes
corruptos e padres fanáticos e representavam a igreja, a mesma que comandou as torturas e catástrofes durante a inquisição na Idade Média, onde os crimes coletivos marcaram aquela época. A inquisição não só matou milhares de pessoas, acusando-as de bruxarias como também imaginaram indígenas como povos pagãos endemoniados e deveriam ser catequizados ou eliminados.
Este conceito fanático religioso, um genocídio, custou a vida de milhares de famílias
indígenas de diversas etnias, desconstituída etnicamente, culturalmente, moralmente e religiosamente, os destituindo de suas terras e os expulsando para embrenhar-se nas matas enquanto
os que foram capturados, foram escravizados. Este perfil disfarçadamente estende-se até os dias de hoje, quando ainda
vemos no Mato grosso do Sul o extermínio do povo Guarani Caiowá de onde são expulsos de suas terras, e ainda são vitimas de crimes
bárbaros. Tais crueldades também aconteceram em outros países da América do sul,
como também acontece em todas as Américas, chegando até o Canadá, onde vemos a morte de dezenas de mulheres indígenas. Seus gritos e pedido de socorro chegam através das redes sociais em uníssonos lamentos, pedindo ajuda.
No Brasil o preconceito preconiza razões socioculturais
desde as dependências do Congresso Nacional, que numa crescente luta contra a
filosofia indígena, tenta aprovar leis que enfraqueçam de vez as raízes
deste povo que persiste com bravura em existir. Observamos isto no discurso do
representante do agro negócio, representante da UDR, que também age em
conformidade com a CNA, não só desmerecendo os indígenas em desrespeito a sua cultura, como também, referindo preconceituosamente em desfavor da sua existência, utilizando o apoio da milionária bancada ruralista,favorável as estas mudanças.
A atitude de racismo, principalmente acontece quando
proferiram palavras excludentes contra os
indígenas e os quilombolas, como a “tudo o que não presta” quando preconceituosamente falou também de outras minorias, vitimas também de
preconceito seja lá por que motivo for. As criticas são de maneira ríspida e
preconceituosa de tal maneira imposta pelos opressores, que induz ao ódio, a violência e a discriminação racial, exclui principalmente o ser indígena como
cidadão brasileiro, retirando seus direitos de pertencimento à sociedade, quando
desta mesma forma, o submetem a fazer uma escolha, os declarando imprestáveis e os detém a participar socialmente pelos direitos que lhes assistem como cidadão, das decisões
do país, enquanto índio, ignoram as leis existentes, e não cumprem a legislação
vigente, impondo sim a criação de leis, contra seu povo, como se fossem estes os intrusos. Vemos isto nitidamente no caso da construção da Barragem de Belo Monte, em terras indígenas no Xingu, onde foi imposta a construção de uma hidrelétrica, mesmo causando sérios
danos ambientais às comunidades indígenas e ribeirinhos, mas, por
outro lado, beneficiaria mineradoras e empresários com a utilização de energia
barata, mas ao custo da insustentabilidade, e socialmente injusta chegando aos
canais mundiais como uma afronta a soberania do Planeta.
Grandes prejuízos são acarreados para os diversos
setores da sociedade, que em sua maioria, são descendentes direto de indígenas,
mas ainda não reconheceram, pois os valores passados durante a história, foram os padrões europeus, incrementando
mais violência e desordem social, quando aqui se pauta uma discussão, mas, as
idéias são desvirtuadas quando se coloca padrões raciais, num comportamento eurocêntrico como
modelo a ser seguido, ou uma sociedade branca, perfeita que si
diz descendente de europeus e não dos tupiniquins, negando suas próprias raízes. Falam preconceituosamente de si mesmos, mas olham os indígenas como um ser selvagem e exótico,
obrigando-os a permanecer as margens das estradas ou os expulsando de suas terras, quando se instalam nas periferias das cidades como uma sub raça, considerados como pessoas
pobres e abandonadas a própria sorte, que deveriam abandonar suas identidades
indígenas e se tornarem pessoas da cidade,
socializando-se com os demais,
aprendendo sua língua, seus costumes,
que lhes são impostos goela abaixo.
Este
comportamento obriga o povo indígena a desistir de sua própria cultura em
detrimento a vida que não tinha. Viver indignamente
as margens de uma cultura estranha, daí
estar sendo oprimido socialmente, indo de encontro a sua própria natureza de ser
livre da floresta. Assim estaremos geograficamente sendo
intransigentes, moralmente imorais e antropologicamente egoístas, cometendo o crime étnico, induzindo um povo
ao extermínio e extinguindo sua cultura
milenar para sempre, ou como sempre fizeram, aculturando-os e banindo-os de si
mesmos.
Muitos destes
indígenas desistem de viver, quer se embriagando ou vivendo nas sarjetas, depressivos,
morrem de fome ou suicidam-se quando se
perdem do mundo maravilhoso mundo que os rodeavam. É também uma forma de preconceito contra a liberdade de
escolha e de identidade, da liberdade de permanecer em liberdade, da liberdade de exercer seus cultos religiosos ou exercer suas
tradições próprias e finalmente a liberdade de viver conforme sua raça e suas tradições, assim
o Estado Brasileiro estará violando todos os direitos humanos, referente a
existência da cultura indígena.
A violência resultante destas decisões, tão somente
beneficiaria uma minoria da elite podre do nosso país, resultando em graves
prejuízos para o total da nação e para o mundo, trazendo grande desconforto
para a sociedade que também perde suas raízes mais profundas. A sensação de
impunidade resulta em ações negativas por acreditar que não seriam penalizados,
ou se forem de alguma maneira punida. Reverteri-se-a então em pequenas ou brandas
penas, assim entoa uma poderosa e perigosa força nacional de cidadãos que perdem a credibilidade no modelo político
nacional, enquanto as desigualdades sociais aumentam diariamente.
As leis criadas parecem não existir diante deste panorama
de negatividade de ações, revertendo em prejuízos para o bem comum da sociedade,
alem das diversas irregularidades em todo o sistema político, apodrecido e
comprometido. Ainda vêm os prejuízos diretos ao meio ambiente, que culmina em
sérios prejuízos diretos e indiretamente para toda a sociedade e também para o
mundo.
A venda de entorpecentes, o comércio ilegal de
madeira e as questões indígenas, são questões que envolvem a sociedade em uma
constante mutação de problemas insolúveis, que nos deixam perplexos e trás
enormes dúvidas sobre a eficácia da justiça brasileira, que muitas vezes se
torna omissa, ou de fato, aliam-se as injustiças proporcionadas pelo sistema
nacional, tornando-se verdadeiramente “cega,” quando se trata das minorias
indefesas.
Talvez, esta
seja a melhor forma de manipular uma população, quando sempre deixam
expectativas do cumprimento das promessas que são feitas durante os pleitos
eleitoreiros, como promessas de cargos para uns, empregos para outros,
benefícios e melhorias salariais para outrem. Tudo isto fazem parte do
cardápio.
Os bons atendimento médico, ou as boas estradas, uma educação de qualidade, e a preservação do
meio ambiente entre outras promessas de cunho social, são exemplos de coisas
que seriam obrigações, e não argumentos fictícios para serem utilizados nas
plataformas de campanhas defendidas pela grande maioria dos candidatos, assim
estarão dizendo não as políticas de
verdade, mas, tornando-se em vaidosos homens politiqueiros. A população já massacrada fica novamente
enganada e sucumbe ao assédio dos candidatos. As promessas de palanque são feita
com tanta veemência que criam expectativas ínfimas e dão verdadeira credibilidade
momentâneas, tomando conta de todos, que acabam os defendendo em acirradas
discussões eles mesmos, mas, durante as incógnitas gestões, às vezes fatídicas,
dos que foram eleitos, assim, logo vem a decepção, quando o caos generalizado, sobrepuja
os acontecimentos subsequentes, que privilegia
tão somente a classe política, como também seus correligionários mais próximos, deixando vitimas em todos os setores da
sociedade e no meio onde vivem.
O conceito de “quanto pior melhor” adotado por
alguns políticos, os “herdeiros das capitanias
hereditárias”, nos faz acreditar que talvez seja a melhor forma de dominar um
povo, o qual se deixa enganar, geração após geração, se contentando com as ilusionarias promessas e a situação que nos apresentam nos diversos setores do país, assim, perguntas e
indagações serão feitas?
Porque o povo brasileiro se deixa levar por tantas
injustiças sociais, e continuam calados?
Porque tanta passividade diante de tais
circunstancia de opressão social?
Porque eleições, após eleições, todos nós voltamos
a dar votos de confiança aos mesmos
atores indesejáveis, ou de seus indicados substitutos, e tudo se repete como se fosse algo normal.
A grande cepa de mentiras e as enganações
fortalecem-os, e parece estar instalada nos laboratórios dos que cultivam o
poder e contaminam o país com as suas malfadadas filosofias, se perpetuando por
séculos nestas práticas ordinárias, laboratório onde se produz a politicagem, nada muda,
permanecendo as mesmas famílias dominante durante séculos, planejando suas
fraudulentas gestões, com mentiras, enganações e sem se preocupar de fato em querer
construir uma nação respeitada e progressista como o país e o povo merecem. Assim,
arquitetam um crescimento a custo dos superfaturamentos de obras gigantescas,
onde acontecem os desvios das verbas públicas, arquitetadas nas licitações
combinadas, divididas entre os seus correligionários que os ajudam a se
manterem no poder.
Em meio ao caos, quem experimentar esta sensação por
simples descuido, ou pelo próprio destino e poder precisar de um serviço público em qualquer
situação, assim, é que passa a avaliar melhor o quanto é deficitário o nosso
país, e o quanto o nosso sistema governamental é falho.
Os serviços sociais por eles servidos e que
apresentam grandes brechas, serão fatais para todos, e assim, chegar uma
conclusão que não é apenas o atendimento dos servidores em si para a população
que é ruim, mas, o atendimento proporcionado pela falta de gestão do serviço
público e a falta de conectividade entre os órgãos que o compõe, a falta de
compromisso que geralmente é exercido por uma pessoa de cargo indicado, que nem
sempre tem a competência que deveria ter, caso tivesse participado de um concurso
ou estivesse apto a dirigir aquele cargo.
As pessoas não procuram mudar o seu comportamento
passivo, e nas raras vezes que isto acontece, são ações promovidas por grupos
insatisfeitos que não estão no poder, assim, perguntar-se-á?
Será que
alguém sempre tem ou terá um parente que poderá ser muito prejudicado, caso
este ou aquele servidor, de algum modo, disser não! Ou já basta!
Não o fará, por medo das represálias impostas
contra si, ou contra os seus entes queridos, se estiverem empregados, quando
seus próprios amigos se opuserem a sua revolta, por medo, ou se também estiver
participando da mesma teia de relacionamentos corruptos, o mesmo que
mantém os ciclos dos poderosos de pé, assim
estes covardes farão com que estes se perpetuaram, indefinidamente no poder?
Para entender tudo isto, vamos para os
acontecimentos iniciais escrito pela versão histórica “civilizada”, e o que
conta a história desde a sua origem, quando o Brasil, “terra dos tupiniquins”,
foi, em sua descoberta vitima de uma elite européia que se disseram
conquistadores e se adentraram no país, aparentemente “sem donos”, encontrando um
povo que naturalmente habitavam este território.
Legítimos habitantes naturais daquela terra! Se estes inicialmente os tivessem ressarcido,
logo que aqui chegaram, ou se quer, feito deles também escravos para lhes
servirem, ou simplesmente os tivessem colocado literalmente para correr, sem
questionamentos, ou tivessem os exterminado desde o início, daí, a colônia
européia jamais teria se instalado nas Américas, pois os verdadeiros donos da
terra, já existiam há milhares de anos e não os teriam deixado invadir seu
território.
Mas sua índole de povo pacífico e hospitaleiro,
chegando a ser até inocente, fosse de fato de guerreiros ferozes, como pintaram
de fato. Seus opressores, povo movido
pelo poder capitalista, eram mercenários, se os nativos desconfiassem da
cilada, defenderia a sua terra com unhas e dentes até a morte, então o
malefício do modelo capitalista não teria chegado aqui e os conceitos dos povos
naturais, indígenas, teriam continuado em seu curso normal, aí, a história
poderia ter sido diferente. A aculturação européia sofrida pelos mestiços
nativos, não teria contaminado todo o povo das Américas, considerada a terra
sem mal, foi contaminada pelo mal da sociedade capitalista e de seus mercenários dominadores que aqui se instalaram
inicialmente.
Os indígenas humildemente permitiram que aquele
povo que pareceu para eles, supostos “deuses”, foi que a partir da percepção
desta crença, que os europeus os dominaram. Ao disparar as supostas
armas mágicas, “pau de trovão” pensamento indígena, associado ao estrondo
provocado pelos trovões durante as tempestades, atribuindo-o assim, ao poder dos supostos deuses, despertando
uma situação de horror e surpresa. Pegando os nativos de surpresa, assim, naquele instante, curvaram-se a eles por ignorância, diante das
supostas mágicas aos deuses,os nativos
invocaram piedade, imaginando que realmente fossem deuses de verdade.
Os europeus percebendo
aquilo, se entreolharam, foram diplomáticos, ardilosos, mesquinhos frios e
calculistas, e trataram de impor a sua força para ganhar a confiança dos
nativos, assim, e manterem-nos dominados.
A partir daí, diziam! Tentaremos entender melhor esta terra e desvendar os
seus mais íntimos segredo, utilizando seus próprios seres
viventes. Passaram assim a planejar como
entranhar em seus mais longínquos territórios, contando com a ajuda indígena, atravessando as suas mais temidas selvas e
escarpando as suas majestosas montanhas,
transladando os seus imensos rios e
quedas d’água, lagos e pântanos e povoando aquele extenso território com uma
população de colonos europeus, dando inicio ao extermínio. Provavelmente sabiam
onde estariam guardados os seus mais
ricos tesouros, sem sequer perguntar, quais os perigos que ali existiriam, e a partir
dali, não ficaria palha sobre palha, até que os dominassem por completo.
Foram os questionamentos
que fizeram para tentar a priori, fingir uma suposta união com o povo nativo no
intuito de desvendar os mistérios daquele local e dominar aquelas terras para sempre,
vendo um potencial gigantesco naquele continente, utilizando uma provável mão
de obra escrava, exatamente aproveitando os “selvagens” que ali habitavam.
Os indígenas eram povos que viviam em harmonia com
a natureza em um grau de perfeição e equilíbrio jamais visto. Seria o homem em
harmonia com o meio natural. Tal qual imagina um escritor para descrever uma
sociedade equilibrada, teria que sem duvida descrever a sociedade indígena
americana. Mas o europeu, povo extremamente capitalista e ambicioso,
desenvolveram as melhores técnicas para a guerra, para empreender ganhos em suas
conquistas e subjugar outros povos. Utilizavam poderosas armas de fogo para dominar aquele mundo bravio.
Com a
descoberta da pólvora pelos chineses, desenvolveram armas de fogo que seriam
utilizadas em suas andanças, assim, seus opositores e todos os povos que contra
eles se levantassem, destruiriam as suas culturas, saqueariam as suas “riquezas”, e mudariam seus pensamentos, ao
destruírem também sua filosofia.
Os metais que os indígenas, Astecas, Maias e Incas utilizavam
como peças sagradas, ou objetos representativos, com apenas valores simbólicos ou temáticos, na verdade eram fabricados a partir do ouro. No conceito de
metal atrativo e durável, tendo o valor de ornamentação, juntamente com pedras
preciosas, artefatos artesanais e ornamentais, não tinham a mesma conotação de
valor moeda, e sim ornamental ou religioso, mas para o visitante europeu, tinha
o significado de valor moeda, agregado
ao peso do poder, lhes atribuindo rendas, ou melhor, os povos
mercenários lhes atribuíam valores, e guerreavam ferozmente para a sua aquisição como forma de demonstrar poder absoluto, enchendo os seus cofres de
ouro estrangeiro, assim os tiranos
europeus, justificavam a predisposição para conquistar terras ou saquear a
qualquer custo. Assim exterminaram outros povos, conquistando as suas terra
ou seus tesouros. Esta vem sendo a história do capitalismo.
Para justificar o comportamento do povo brasileiro
em relação a aceitação das inconvenientes situações a que o governo nos obriga
a seguir, está com certeza a mestiçagem do povo brasileiro. Inicialmente os
cruzamentos entre as diversas raças que deram origem ao nosso povo, ou mestiços,
sem dúvida, está à resposta que esclarecerá tais acontecimentos e seu comportamento.
A influencia
pacífica de seu comportamento diante das
injustiças sociais, está o medo que vem sendo cultivado através de seus
descendentes e principalmente a falta do sentido de pertencimento racial, da
qual, estes se desprenderam, preferindo a comodidade. Quando nasceram mestiços,
passaram a sofrer as interferências de uma das três matrizes raciais que lhe
deram origem. Passaria então as mensagens
que definem o caráter tribal ou o caráter conquistador destes seres mestiços,,
quer, para um lado ou para outro, em suma, a atitude de defesa e da forma natural na defesa
de suas crenças, do amor a seu povo, de defender a sua cultura. Ou para o outro
lado, em suas genéticas de conquistas, desejo de dominar etc., por exemplo: O
filho de uma matriz indígena com um
mestiço de negro com europeu: Este filho
irá ter afinidades pessoais em seu subconsciente, hora influenciando mediante o
seu caráter, para um lado indígena ou
para o lado, branco ou negro.
Este filho
mestiço crescerá e terá duvidas espirituais, que o inquietará, mexendo em seu
intimo. Não entenderá o propósito da vida espelhado em seus pais, ou seu
próprio comportamento diante da vida, diante de seus sentimentos, pois ambas as
raças que lhe deram origem, oferece registros ancestrais e espirituais, que estão ocupando espaços opostos em seu DNA. Na
realidade, registros psíquicos que resultará em um comportamento atribulado. Enquanto
um dos genes lhes induz psicologicamente para uma vida livre, originária de seu
DNA selvagem, o outro registro, lhes chamará para uma vida civilizada, com
atrativos e benefícios captais, atraindo-lhes para coisas que em seu
subconsciente terá um valor de aquisição, e lhe atrairá para a posse pelos bens materiais ou as conquistas
pessoais, daí a ambição e o desejo de conquistas atuando em seu interior
A interferência
espiritual do mestiço, resultante das dúvidas e dos vínculos pessoais dos seus
genes antepassados, proporcionadas pelos cruzamentos indesejados iniciais não
comunga dos mesmos interesses, definirá também as duvidas no comportamento e na
formação da identidade do povo brasileiro. Este vive em constante conflito com
seu eu, e vive em eterna briga para entender a si mesmo e seu comportamento
diante de algumas questões.
Os vínculos
com a ancestralidade parecerá confusa, mas é de grande valor, e às vezes se
perde durante gerações vindouras, que por desconhecer a sua verdadeira história
ancestral, não conseguiu nenhum vinculo com a sua ancestralidade original. Em
qualquer um dos grupos raciais resultantes, ou simplesmente nenhum dos grupos
raciais de que foi gerado, não os adotariam ou não os reconheceriam como um
membro do grupo, ele é simplesmente um mestiço, que poderá desenvolver um
comportamento novo, sendo que seguirá aquele que for adequado ao meio e as
influências pessoais de que grupo poderá estar inserido.
Aquele
espírito de luta que vem do fundo da alma e que dita à direção certa a ser tomada,
estará dormindo dento de cada um, juntamente com o grito de liberdade que faz
um valente guerreiro defender a sua gente até a morte. Sem duvida tem tudo a
ver com a ancestralidade de um povo, e isto conta durante uma luta, como ponto
de referencia nas tomadas das decisões finais, as vezes vemos isto em
conferencias, quando alguém da platéia grita por seus ideais.
Assim, os mestiços de gerações sucessivas, cada vez
menos, teriam um vinculo com a sua ancestralidade inicial, seja africana,
branca ou indígena, se apegando ao meio em que vive em seu momento atual, fortalecendo um vinculo novo com a sua
realidade de vida , tornando-se até um líder nato, mas não se identificando como
pertencente a nenhuma das matrizes
iniciais, porque as desconhece. Entretanto trava uma luta diária em seu
interior que poderá levar a fazer coisas medonhas, se um dos genes gritarem
mais forte, aflorando assim um comportamento inexplicável do seu normal
habitual, podendo se auto-afirmar, em um grupo, que ele mesmo descobrirá como
seu, podendo causar reações negativas ou positivas.
Apesar de o povo brasileiro ser descendente de três
raças, em algum momento da história eles se deparam com as duvidas em que os
rodeiam, ficando assim, do lado que lhes parece ser mais forte, ou melhor, se
identificar ou até mesmo assumir, o lado que lhes trará melhores vantagens, não
sendo, entretanto, via de regra. Por
exemplo: Os índios de Humaitá estão sendo expulsos por não índios, povos em sua
maioria mestiços de índios, que perderam o vinculo com a sua ancestralidade e
que agregam um comportamento adotado do lado que lhes parece mais vantajoso, ou
se acham pertencer, como um povo que passou a ser civilizado, mesmo sabendo que
estes estão sendo injustiçados por madeireiros e esquecendo-se de sua
descendência comum.
Mineradores,
sindicalistas e latifundiários que também são mestiços e estão de olho em suas
terras, e nas riquezas que são encontradas e que estão sem proteção
constitucional, porque perderam seu vinculo inicial com a sua ancestralidade
tribal, e querem se beneficiar quanto pessoa que se dará bem na vida em outras
comunidades afins, pois se fossem agir pela ancestralidade, sem dúvida,
optariam e poderiam simplesmente defender seus parentes indígenas, mas não o
fizeram, e nem lhes pareceu conveniente fazer, porque não viviam mais como seus
ancestrais indígenas e nem seguiram as suas tradições, não tinham mais vínculos.
São povos oriundos de cruzamentos e que já perderam completamente o vinculo
natural, por tanto, não se agregariam a um grupo excluído socialmente como o
dos indígenas, vitimas de preconceito, por ser diferente, ou com as seguindo as
suas próprias leis naturais, aparentemente sem vínculos com a proteção da
justiça, ou sim, só apenas protegidos
pelos direitos humanos universais, como povo natural das florestas caso
denunciarem uma ação negativa contra estes. Assim estes mestiços que fazem parte da
população urbana, acha que a vida em
sociedade a que estão acostumados, seria mais proveitosa e teriam a proteção
dos demais civilizados e jamais voltariam a ser “selvagens”, e n ao perder as
benesses do mundo ao qual passaram a fazer parte, preferindo saquear, matar e
queimar as instituições que seriam ligadas aos serviços de proteção aos índios,
sem nem sequer contestar, simplesmente cometeram uma injustiça muito grande e
um pecado grave ao julgar as pessoas sem provas no intuito de também ocupar a
terra que lhes pertence, vista agora como uma oportunidade de angariar e
conquistar valores econômicos para si mesmo em detrimento dos indígenas.
As injustiças sociais parecem permear diariamente
em não solucionáveis problemas pelo Brasil afora, diante de um legislativo
corrupto que se contrapõe inoperante diante das questões sociais, diante de um
estado omisso que nunca resolve definitivamente as questões. De uma policia que
só obedecem as pessoas que determinam o que é bom para este ou aquele grupo. De
um órgão FUNAI, que fica de mãos atadas perante as ordens contraditórias dos
governantes corruptos, maquiando uma suposta situação de paz, ou em uma
situação que poderiam solucionar, mas, que se tornou extremamente conflitante no
convívio diário de situações raciais, sociais e econômicas em todo o país,
principalmente na não demarcação de terras indígenas Brasil afora.
O ditado “vamos levando com a barriga”, talvez
seja uma opção para tapear todo o povo,
sem que nada seja feito em relação à obediência das leis que regem o país, ou pudessem
adotar mudanças, que fossem necessárias e
eficazes para realmente tomar medidas justas e o país sair da fase embrionária
de colônia, e ingressar realmente no mundo de país civilizado, sustentável de fato.
A globalização de informações no fundo não permite
mais que sejamos tão omissos, com as questões de segurança, saúde, educação e
respeito às diferenças raciais. Sendo um país multirracial, teríamos que tentar
dar o exemplo para o mundo, e não ser um
modelo de país criticado pelas desigualdades sociais e raciais existentes, e
ainda elegermos governantes que não nos tratam com respeito, e sim com desdém,
e não enxergam o mundo que poderíamos ter para deixar para os nossos
descendentes, e sim o mundo de desigualdades que beneficia uma elite covarde,
mesquinha e corrupta. É como se a lei fosse apenas escrita paliativamente, e servisse apenas para
abrandar as decisões e não teria nenhum valor jurídico ou moral e consistente a
ser seguido. Isto abre brechas enormes no modos operandi que estamos vivendo
diariamente por todo o território nacional, que é um modelo capitalista
imediatista e de insegurança.
Permite-se a questão racial, permite-se o crime
organizado, permitiria-se-a a formação de quadrilhas e no próprio parlamento
nacional vemos coisas e escândalos estarrecedores. Permite-se que quadrilhas
organizadas orquestrarem paralelamente um governo do mal, em um país que se diz
emergente. O comando que parte direto do interior dos presídios, ou as
articulações que partem de organizações de interesse sociais em algum setor, são
fatos que nos estarrecem.
A morte de
uma criança em um evento em que um ônibus incendiado por meliantes comandados, foi
um exemplo terrível entre muitos outros que vemos diariamente nos jornais,
neste caso a ordem vergonhosamente veio direta
do Presídio de Pedrinhas, e que
nos obriga a nos perguntar?
Para onde
iremos, em um país que não obedece às leis regidas na Carta Magna, mas é
abrandada com falhas e interferências corruptas e grotescas, onde pessoas se
dão bem, enquanto outros permanecem vitimas da crueldade e do descaso dos que
comandam o país e cometem as injustiças sociais contra o seu povo. O mesmo criminoso que é condenado por um
crime de formação de quadrilha e fica em liberdade condicional, como o José
Genuíno e sua quadrilha, contraditoriamente uma pessoa que defende seus direitos, é condenada a trinta anos de prisão sem nenhum benefício, se, se protestar
durante a copa.
As
injustiças sociais relacionada aos povos indígenas brasileiros são gritantes e
um péssimo exemplo que envergonha o nosso país. O legislativo parece ignorar e a omissão
é crescente. A cada dia expandem-se em todo o país novos casos de violência,
corrupção e crueldade. O racismo contra indígenas é fortalecido com mentiras,
armações e tentativas de mudanças nas leis conquistadas, que são manipuladas em
favor de terceiros. Tudo parece bailar em torno de interesses, que por trás de
tudo, está o interesse nas terras e suas riquezas. Assim tumultuam as ações
orquestradas por pessoas ligadas ao setor do agro negócio, do comércio ilegal
de madeireira, das mineradoras e dos interesses de grandes empresas e
consórcios, que lucram com supostas licitações.
Estes rondam para executar a construção das
barragens, por fim, querem destruir as comunidades indígenas e as reservas
ambientais apenas para lucrar mais e se beneficiarem, sem pensar em
sustentabilidade, adentrando cada vez
mais em suas terras, destruir os remanescentes florestais restantes que os
protegem, e criar uma situação de desconforto e quebra de equilíbrio da vida do
índio do seu território, dos seres da
floresta. A imagem do índio desgarrado, vitimas da sociedade que se diz
“civilizada”,já é um fato cruel.
Por trás de
tudo isto há uma articulação entre os interessados em se dar bem. Algumas
comunidades são insufladas por pistoleiros e sindicalistas que articulam
manobras, como a que está acontecendo em Humaitá, na Amazônia. Incentivam a
violência contra os indígenas os colocando como vilões de uma coisa inventada
de maneira furtiva, para daí, criar uma situação de conflito e conseguir seus
objetivos mais nefastos. O argumento de que o índio é preguiçoso, é apenas uma
das facetas da moeda, em que de um lado, estão os interessados nas terras
indígenas e do outro lado, está à criação de um estigma preconceituoso e degradante
a fim de desvirtuar a condição de índio, para o estigma de um individuo preguiçoso,
só no intuito de desvalorizar a cultura indígena e aumentar o preconceito e o
racismo contra os povos nativos.
O país desde a sua “descoberta” encontrou nas
terras os seus “proprietários” legítimos habitantes nativos com seu modo de
vida próprio, denominando indígenas, equivocadamente por pensarem ter
descoberto a índia. Desde então o colonizador europeu utilizou da força bruta
para conquistar as terras que não lhes pertencia. Os nativos ou povos oriundos
viviam aqui naturalmente e não se denominavam proprietários das terras, porque
de acordo com sua filosofia, a terra não teria um dono, e sim é composta por
organismos vivos e seres que faziam parte de um mundo e de uma teia. Viviam em
grupos em seus territórios, não tinham qualquer tipo de organização dominante
de governo ou utilizavam qualquer tipo
de comercio, para comprar ou vender bens de consumo ou para fortalecer uma
economia, por isto, utilizava o que a terra lhes proporcionava. Plantavam
algumas raízes e cultivavam algumas espécies comestíveis apenas para
complementar a sua fonte de alimentos e viver o dia a dia como se fosse um ser
qualquer que fizesse parte daquele santuário.
Nos rios, pescavam o peixe e nas matas caçavam
animais para se abastecerem de acordo a suas necessidades alimentares. Também das
matas, tiravam o material para construir seus abrigos, canoas instrumentos de
caça e artefatos para a utilização doméstica, utilizados na confecção de suas
necessidades diárias, assim viviam
segundo as suas tradições e costumes, apenas vivendo.
Desde aquela época o colonizador europeu tratou de
conquistar à força as terras pertencentes por direito às nações indígenas,
empurrando-os cada vez para mais para o interior das florestas. Os indígenas embrenhavam-se para preservar
sua gente, e cada vez mais entrava nas matas para sobreviver às perseguições.
Aldeias foram destruídas e os sobreviventes massacrados, poupavam apenas
algumas mulheres e crianças, que eram tidos como escravos e prisioneiros de
guerra. As mulheres eram submetidas à força, e dominadas pelo medo,
permanecendo sob a tutela dos agressores que nem sequer falavam a sua língua,
era um transtorno psicológico infernal. Estes mantinham relações sexuais,
procriando filhos mestiços. Assim foi conquistado o Brasil e a abrupta formação
de seu povo. Os indígenas que conseguiram sobreviver passaram a conviver junto
às pequenas vilas e cidades, sendo aculturados por um povo hospedeiro.
Apesar de algumas tribos ainda persistir selvagens,
escondiam-se nas matas para conseguirem manter os seus costumes e tradições sem
a intervenção dos estranhos. Durante toda a história a intervenção do homem
“civilizado” foi de total impacto sobre o ambiente e sobre os povos indígenas,
que até os dias de hoje vemos isto em nossa sociedade. Um amontoado de ideais e
de conceitos diferentes que tiveram suas diversas origens de acordo a que povo
dominante pertenceu, seus herdeiros, os mestiços que acabam sendo
pessoas que traz uma luta interior com o seu eu, filhos das chacinas, estupros, humilhação.
O visitante europeu em busca de novas terras e riquezas exterminaram
tribos inteiras que estavam em seu caminho, apenas restando alguns
sobreviventes, utilizando também a mão de obra de escravos descendentes,
proveniente da áfrica tratado a chibatadas, estes também influenciaram na
formação do nosso povo, mas em seu intimo permanece a sensação de perda étnica,
de sua terra de sua tribo e de suas tradições. Seu intimo reclama até hoje, e
se encontra incrustada em sua formação, a dor, de ter sido arrancado de seu
país de origem, de sua gente e de seus costumes.
O povo multirracial e seus descendentes, seguiram
obrigatoriamente os padrões do povo predominante, seus conceitos e suas
atitudes, embora não pensassem assim, desenvolveram os conceito e pensamentos dos individuo predominantes, mas para eles não
passavam de caipiras. Como forma de esquecerem as decepções de seu passado
triste e de seus filhos bastardos, no caso, seguiam os padrões europeus, que eram tidos como modelo de povo civilizado, seguindo seus
parâmetros e modo de vida, o restante eram considerados como sub raça
que de nada adiantava conhecer a cultura, preconceituosamente tratados como animais ou macacos.
O catolicismo influenciou bastante na formação
étnica dos que mais se aproximavam das tradições lusitanas, mas nos bastidores
dos dominados, surgiam às tradições nativas ou africanas, que também
influenciaram bastante aos excluídos da sociedade, nos bastidores dos terreiros
ou nas aldeias, ainda restaram a alma
nativa que fazia rufar os tambores
nativos em uma sintonia de saudade, em uma luta muda, tenta introduzir em seus
descendentes os conceitos afro ou indígenas, que ainda guardam, e que até hoje
se arrastam pelo tempo no comportamento da população, que cada vez mais cobra
as tradições, mestiços de negro ou de
índio , mais tarde ressurgindo nas mazelas e lutas unem-se contra o racismo
para conseguir um lugar de destaque, contra as desigualdades sociais brasileira.
O Brasil então passa a criar as leis de proteção
para o povo negro e o povo indígena, como forma de combater o racismo e como
forma de compensar pelas perdas históricas. Esta perda chamou a atenção de
outros países do mundo, e diversos movimentos sociais e ONGs, assim cobram da
ONU uma posição, e exige os Direitos Humanos Universais, a proteção também para todos os povos nativos
nos diversos locais do planeta, levando também o Brasil a tomar serias
decisões, passando a ver a questão indígena como prioritária, assim cria a
Fundação Nacional Indígena e passa a demarcar as terras, como também a proteção
dos diversos biomas e florestas.
Com o passar do tempo as fronteiras agrícolas exige
cada vez mais espaços. A indústria madeireira avança devastando grande
quantidade de terras indígenas e de florestas tropicais, e o circulo pega fogo.
O agronegócio avança nas áreas ambientais, para nossa surpresa a articulação
política com a CNA, induz o governo a mudar as leis do Código Florestal
utilizando como desculpa, estender áreas para o agronegócio e logo a seguir, também
querem pleitear e modificar as leis para conseguir as terras indígenas.
O preconceito contra o índio aumenta no Mato Grosso
do Sul, terra dos Guaranis, e à medida que o mundo civilizado quer conquistar
mais áreas para explorar com a agricultura, a mineração, a pecuária e a
construção de barragens, a coisa começa a crescer e os problemas tende em
aumentar, as máfias das diárias extrapolam os orçamentos públicos e nada
resolvem, não demarcam as terras, parece haver um entendimento entre as ações e
as omissões.
O poder
econômico acredita que o país não pode avançar economicamente nesta conjuntura,
enquanto não resolver estas questões diante de um cenário mundial futurista
para uma população crescente que já ameaça o planeta, cobrando mais
produtividade para conquistar divisas para uma super agricultura, já que o
Brasil é visto como seleiro do mundo.
Grande parte
de terras for destinadas as reservas indígenas e as terras de preservação
permanente acrescidas, o Agronegócio entende como prejudicial, acreditando que
isto inibirá o crescimento do país, contrariando assim o pensamento de
equilíbrio sustentável, que é prioridade mundial.
O agronegócio não se contentando com os 13% de
terras a ser regularizadas para os povos nativos, então passa a formar uma
bancada ruralista no congresso nacional para daí, extrair o Maximo de
conquistas que puderem, a fim de enfraquecer de vez as conquistas e
garantias já firmadas dos direitos
indígenas.
Se o Brasil
não entender que para quem perdeu
100% do domínio de suas terras, o pouco que restou, não significa muita coisa,
para quem eram os donos de tudo, isto se torna completamente insignificante. O
indígena e o meio ambiente são vistos como patrimônio do Planeta, mas no Brasil, passam a ser um estorvo para os
grupos da sociedade que manipulam o país, os que aqui chegaram como invasores,
massacraram os povos, misturaram as raças, destruíram as tradições e ainda quer
exterminar os que restaram, tentando destruir as suas terras e o meio ambiente,
destruir os seus segredos, destruir as suas tradições e o seu modo de vida
milenar. Daí vem uma pergunta que nos incomoda e te perguntar, qual a sua
origem, qual a sua ancestralidade, a que povo voce quer pertencer? Será que
haverá lugar para um índio e para uma arvore, em benefício a sobrevivência de
todos, em prol um mundo sustentável.
Antonio
Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista
sábado, 17 de maio de 2014
Representar à todos, quando todos não se sentem representados!
Representa á todos, quando todos não se sentem representados!
Quando uma pessoa representa uma
comunidade ou um povo, uma decisão que envolve a todos deverá ser tomada em consenso,
através da consulta aos demais. Mas se este representante toma todas as decisões
sozinho, aí representará um sério perigo,
inclusive quando envolve fatos que não são verdadeiros. Neste caso, muitos serão prejudicados, e este terá que ser
afastado, pois os prejuízos poderão ser para todos os que neles confiaram.
Todos nós sabemos que a senadora Kátia Abreu participou assiduamente
em desenvolver estratégias para minar as
leis do pais em relação ao meio ambiente utilizando o agronegócio como
plataforma de ataque, agora está
tentando de todas as formas mudar as leis que protegem as terras indígenas.
A escolha da
cidade de palmas não foi uma coincidência, existe a intenção de aproximação dos
representantes do Agronegócio, Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, que também
participou como relatou das mudanças do código florestal, aparecem juntos
novamente para ganhar a confiança nativa e tentar uma nova aproximação, neste
caso voltamos ao passado, Brasil Colônia, quando os portugueses chegaram as
terras indígenas e trouxeram presentes.
No Brasil de
hoje, após muitas tentativas de implantar PECs para fragilizar os direitos
indígenas já garantidos pela Constituição Federal diante do Congresso Nacional.
Utilizar o esporte para uma nova
tentativa de aproximação com tais protagonista é antagônico, muitas etnias
estarão presentes no evento, e a história poderá se repetir com o que ainda resta de terras
indígenas no Brasil.
De antemão já esta sendo preparado um terreno
propício para uma futura proposta de negociação no Congresso Nacional com a PEC
71/211, “para permitir a compra de terras pela União para a
questão fundiária indígena “. Paralelamente,
desenrola astuciosamente o que podemos
chamar de negociação estratégica.
Danilo Terena diz
que a agricultura familiar está ultrapassada, e denuncia seus próprios parentes,
acusando-os de estarem comprando armas no Paraguai e se armando para defender as
terras contra supostos invasores, segundo a reportagem de Tânia Pacheco,
foi aberta uma CPI para apurar os fatos “os líderes Alberto França Dias e Percedino Rodrigues, da reserva
indígena de Buriti, também estiveram na Assembléia Legislativa, na semana
seguinte, para se defender das acusações de que os indígenas estariam se
armando para enfrentar produtores rurais”, mas não “convenceram” os deputados, pelo visto, já que o pedido
de CPI foi encaminhado, a declaração não para por aí, e se entrelaça em outra
proposta que se desenrola nos bastidores do agronegócio sob o sob o titulo de “indenização
Integral.
O que os lideres do agronegócio estariam propondo e gostaria
que acontecesse, é a fragmentação das
aldeias, este pensamento se entrelaça também com o que Danilo Terena
estar propondo, mudando o pensamento
filosófico indígena, de viver em
grupos tribais como seus antepassados, agregando costumes, tradições e modo de
vida em famílias, como na agricultura familiar. e se transformarem em
empresários do agronegócio, fragmentando-os contradizendo este pensamento, tornando-se uma séria ameaça ao modo de vida
indígena, seria o fim dos grupos que ainda
restam, pois seriam forçados a se tornarem em meros produtores rurais. Na visão
que se tem da filosofia indígena, esta mudança dento de pouco tempo
influenciaria uma nova perspectiva em relação à preservação cultural deste
povo.
Antonio Lourenço
de Andrade Filho
Presidente
da ACI-KASSAR
segunda-feira, 24 de março de 2014
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
Moção de Repúdio
Peço aos representantes indígenas que se fazem presentes neste congresso que participem das decisões com bastante atenção, pois um evento desta envergadura não poderia deixar de ser divulgado com pelo menos trinta dias de antecedência, o que não aconteceu, pois os principais envolvidos, os Povos Tradicionais, os Povos Indígenas e os Quilombolas, geralmente moram em áreas inacessíveis e longínquos pelo Brasil afora, tendo muita dificuldade em deslocamentos desta natureza.
Tratando-se de um Congresso Internacional para tratar dos Direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais, de suma importância neste momento, pois nos últimos anos observamos muitas mudanças nas leis através de votações nas PECS por deputados da bancada ruralista, que em sua maioria quer beneficiar apenas o agro negócio e as grandes empresas construtoras e grandes autarquias. Seria muita ingenuidade não pensar que houve má fé, dos que não gostariam de ver a presença maciça destas lideranças e defensores desta causa neste congresso, visto que os diversos interesses do país tem se mostrado contrário aos interesses aos povos indígenas. Estes, sabe-se que marcam uma forte presença nestas reuniões.
A divulgação ficou a quem da participação democrática e os principais interessados e prejudicados, serão as comunidades indígenas que não opinaram de forma consistente como deveria opinar em um assunto de tão grande relevância, quando muitos só receberam o e-mail do convite sobre o congresso, praticamente com 24 horas de antecedência, no dia 23 de Março de 2014, sendo considerada uma tremenda falta de respeito a estas pessoas que deveriam realmente opinar na conquista de seus territórios e nas garantias de leis existentes, desta forma, não poderiam estar aqui represntativamente, e os principais interessados certamente votarão em seus benefícios.
Antonio Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista e defensor das comunidades indígenas
Peço aos representantes indígenas que se fazem presentes neste congresso que participem das decisões com bastante atenção, pois um evento desta envergadura não poderia deixar de ser divulgado com pelo menos trinta dias de antecedência, o que não aconteceu, pois os principais envolvidos, os Povos Tradicionais, os Povos Indígenas e os Quilombolas, geralmente moram em áreas inacessíveis e longínquos pelo Brasil afora, tendo muita dificuldade em deslocamentos desta natureza.
Tratando-se de um Congresso Internacional para tratar dos Direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais, de suma importância neste momento, pois nos últimos anos observamos muitas mudanças nas leis através de votações nas PECS por deputados da bancada ruralista, que em sua maioria quer beneficiar apenas o agro negócio e as grandes empresas construtoras e grandes autarquias. Seria muita ingenuidade não pensar que houve má fé, dos que não gostariam de ver a presença maciça destas lideranças e defensores desta causa neste congresso, visto que os diversos interesses do país tem se mostrado contrário aos interesses aos povos indígenas. Estes, sabe-se que marcam uma forte presença nestas reuniões.
A divulgação ficou a quem da participação democrática e os principais interessados e prejudicados, serão as comunidades indígenas que não opinaram de forma consistente como deveria opinar em um assunto de tão grande relevância, quando muitos só receberam o e-mail do convite sobre o congresso, praticamente com 24 horas de antecedência, no dia 23 de Março de 2014, sendo considerada uma tremenda falta de respeito a estas pessoas que deveriam realmente opinar na conquista de seus territórios e nas garantias de leis existentes, desta forma, não poderiam estar aqui represntativamente, e os principais interessados certamente votarão em seus benefícios.
Antonio Lourenço de Andrade Filho
Ambientalista e defensor das comunidades indígenas
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