Código Vital

Código Vital

Rio de Janeiro, junho 2012.

                                                                             Carta a ONU (Organização das Nações Unidas)

                                                               

  Conferencia Rio + 20

              Fala deste maravilhoso mundo que habitamos, mas sofre grandes agressões e muitos conflitos!

          No inicio do atual século convivemos com grandes problemas climáticos, o peso da civilização crescendo desordenadamente, degrada e escasseia os recursos naturais, colocam o planeta em risco, abalando assim toda a economia mundial, agravando seriamente os problemas sociais e ambientais.

        É difícil exercer equilíbrio, quando há tantos conflitos e interesses na utilização do ambiente em que vivemos. Para atender toda esta demanda, à urgência e a necessidade de preservar a vida e manter equilibrada, torna-se necessário, sendo uma condição vital para todos nós, assim também como, a extrema necessidade incondicional da humanidade continuar vivendo, obrigando-nos a estabelecer limites de crescimento para tentar equilibrar o planeta. É necessário pensar em organizar a natalidade, para que desta forma, possamos manter um equilíbrio suportável, um fator preponderante para um futuro menos ameaçador.

          Tal qual o tempo, também a marcha da civilização não para, a nossa atenção é geralmente voltada para o bem estar pessoal onde o acumulo de riquezas torna-se uma danosa referencia, levando-nos a uma ambição desmedida que nos cega, estas fazem as suas próprias regras que direta ou indiretamente nos levando a cometer uma irreverente falta de respeito com a própria vida, consumindo cada vez mais os recursos, e acumulando bens desnecessariamente. Estes produtos os quais consumimos, são descartados diariamente e transformados simplesmente em resíduos sólidos, verdadeiras montanhas de entulhos proporcionadas pelo atual sistema, não tendo mais como parar, deixam assim enormes lacunas no cenário natural, onde a água e a alimentação já se tornaram uma crise real e uma eminente preocupação mundial.

         O modelo capitalista e sua dinâmica desvirtuaram seriamente o comportamento de quase toda a humanidade, que adotaram uma forma cruel e mesquinha, onde ao extrair os recursos de maneira predatória no intuito de gerar riquezas, ao qual, o consumo exagerado de bens os quais utilizaram, está atrelado diretamente às benesses oferecidas neste modelo, proporcionando ilusórias e irreais estradas para um futuro incerto e caótico onde conta a luxuria, ao mesmo tempo em que aparenta ser um sistema seguro e inabalável, a saber, tanto quanto nós nos enganamos ao acreditarmos nisto, ao contrário do que se pensa, sabendo-se muito frágil, tanto quanto não sustentável ou funcional quando ainda puder prover-se com a existência dos recursos naturais, os quais se tornam limitados com o consumo se agigantando cada vez mais.

           O uso desenfreado destes recursos degrada e modifica o planeta, nos levando a uma obstinada seqüência de erros, que, em curto prazo, declinará para a exaustão frente ao que já está ocorrendo em muitos países os quais desesperadamente já enfrentam pesadas crises, impulsionando assim a humanidade para um mundo em decadência, afetando diretamente toda a vida no planeta.

        Como egoístas que somos o poder aquisitivo nos fazem mais importantes e poderosos que outros, nossos semelhantes, onde a avaliação pessoal estréia como referencia de sucesso. Sabe-se que a riqueza é necessária quando utilizada de maneira adequada, mas, quando mal utilizada, gera desigualdades sociais, onde a igualdade torna-se apenas biológica. Sendo este um princípio de desequilíbrio, e principal fator deste fenômeno que acontece mundialmente, o consumismo exagerado, erroneamente  levando-nos a espoliar o planeta, ao nos sentirmos também superiores com o que temos. Ao fazer isto presentemente, pensamos em perpetuar para os nossos sucessores, uma fabulosa vida abundante, levando-nos erroneamente a crer que isto é possivelmente perfeito, de fundamental importância em relação a uma pretensa vida equilibrada, supostamente garantiríamos assim, um futuro melhor para os nossos descendentes.

             Enganamo-nos novamente, perguntando-nos assim! Até quando tudo isto perdurará?

             Homens fizeram guerras, conquistaram territórios e destruíram civilizações, escravizando em busca do poder, mas, deixaram um rastro terrível para trás, escombros e mortes. Submeteram seus semelhantes à humilhação, armas foram criadas, representando a destruição pela força e pela utilização do poder bélico. Ao perguntarmos o que será deste mundo então, se continuarmos assim? Ao cruzarmos a fronteira do mundo real, bonito, belo e equilibrado, que existia anteriormente, ou assumir o fracasso de um mundo degradado, ameaçado, que imaginaram gigantesco e poderoso, que pensariam terem criado, mas, sabe-se desequilibrado e miserável em sua real posição econômica e ambiental, quase decadente, um castelo de cartas prestes a desabar. À medida que avançamos no tempo, submeteremos assim a nossa própria segurança, espécies à extinção, recursos a escassez, afetando a todas as formas de vida, quando metas pensadas anteriormente para um futuro melhor se degradam, espatifando-se juntamente com a escassez dos recursos, a desorganização e a falta de um olhar global, comprometem gravemente a nossa própria existência, perdendo assim esperanças, assim como sabemos que ao cometermos uma ação local como desmatamentos e outros excessos que degradam o ambiente, causam péssimos resultados globais, afetando o clima.

           Ao destruirmos nossos biomas, fragilizamos a estrutura do planeta e modificamos o comportamento de outras formas de vida, nos levando a crer que com tais ações poderíamos criar um mundo eterno, forte e equilibrado, tornar-se-á então um mundo frágil, cansado, um simples passageiro do tempo, um vetor da vida, praticamente em vias de acontecer o caos da extinção das diversas formas de vida, podendo até chegar à terra, a ser destruída por nós mesmos, ficando só uma desgastada matéria perdida no espaço.

        As ações políticas no modelo capitalista em sua maioria demonstram interesses de grupos que se beneficiam e interferem diretamente nos fatores sociais, econômicos e ambientais em todo o mundo. Muitas vezes agem de maneira negativa. Acha-se então, que com o poder, tudo pode ser resolvido, sendo exatamente ao contrário. Sabemos que a sabedoria e a prudência são pertinentes e sempre foram à solução dos males.  Lembrando uma citação dita a centenas de anos pelo grande, Sócrates, filósofo e político grego, que afirma que ninguém sabe realmente de nada, "Conhece-te a ti mesmo" e "Só sei que nada sei" são suas máximas. Só uma pequena percentagem de pessoas que governam o mundo, toma decisões. Estas certas ou erradas em relação à vida. Se tiverem certos sobre seus conhecimentos de como agem localmente, terá bons resultados; quando sabemos que nem sempre estão, pois logo vêm seus sucessores, que nada sabem e tudo pode mudar novamente, poderíamos até dizer que melhoraria ou não as ações no mundo, fazendo do mundo um grande laboratório de fracassos. Sendo estes escolhidos do povo tornam-se responsáveis indiretos pelas suas ações, por decidirem sobre suas políticas, estejam certas ou erradas, tornamos co-responsáveis, pois nós o colocamos lá. Quando são responsáveis diretos, eximem-se de cumprir as leis de proteção ou organização de seus países, tornando-se omissos. Os ignorantes que nos perdoe, erram porque não querem enxergar ou não buscam conhecimentos, deixando as coisas acontecerem aleatoriamente. Os imprudentes, quando estes fazem vistas grossas para cumprir seus interesses políticos, e nada fazem.

           Algumas ações em sua maioria visam buscar um equilíbrio econômico exacerbado, mas muitas vezes mesquinhas para a sociedade a qual representam o meio ambiente global, paga o preço. Buscando um crescimento individual, países não levam em conta danosa consequências, estas virão a médio e longo prazo para todo o mundo, afetando diretamente o planeta, trazendo péssimos resultados finais em relação à vida e o bem estar da humanidade. Para mantermos um ambiente equilibrado para o bem estar global, ações teriam que ser estudadas e equilibradas de modo local, onde haveria um excepcional resultado global, não sendo deste modo possivelmente, estará à mercê das próprias ações mal estudadas de nossos representantes, os quais elegeram ou colocaram no poder. Sendo de nossa própria responsabilidade as consequências, sendo benéficas ou maléficas para o mundo, pois de qualquer forma, fazemos parte do contexto indiretamente.   

           Devemos clamar então por uma urgente mudança de paradigma, os quais tanto necessitam, ou simplesmente, estaremos todos fadados aos acontecimentos do acaso e de suas irresponsabilidades locais. Basta de desmatamentos! A poluição das águas e o lixo que afeta o mundo, são problemas comuns a todos, colocando em perigo todos os biomas, correremos um grande risco onde o aquecimento global será acentuando gradativamente, causarão então, danos irreversíveis, alterando o clima, aumentando o risco de catástrofes e a extinção de milhares de espécies, quando também ao tempo, promoverá a fome em todo o mundo. Desta forma há a necessidade urgente de olharmos os problemas ambientais de forma geral, colocar as decisões sobre uma extrema vigilância global.

         Nesta oportunidade, com todos aqui reunidos, creio, imbuídos na busca de uma solução para um planeta sustentável, como cidadão do planeta, juntando-me, igualmente a vós, como participante neste evento, humildemente sugeriria a criação de um Código de Ética Ambiental Mundial, simplesmente denominado “Código Vital”, onde seria regido por um tratado redigido e criado para este fim, o qual poderá ser avaliado por uma comissão de representantes da ONU, (organização das Nações Unidas), os quais, países participariam, quando poderiam analisar, aprovar ou desaprovar, mediante consenso democrático.

       Este simples tratado regeria decisões que envolveriam a mitigação de danos ambientais em todo o mundo, assim como estabelecer regras e restrições a quem desrespeitar e hostilizar o ambiente do planeta. A soberania ambiental passaria então a ter um comportamento global diferenciado, passando por analises, à realidade de cada país, com observância ao ambiente e suas regras adequando ao tratado juntamente com decisões unilaterais em ações contrárias que envolveriam a degradação do ambiente global, estas decisões passariam democraticamente pelo conselho de ética ou comissão da ONU, para desaprovação ou aprovação pelos seus representantes, até ser criada uma estrutura definitiva para as nações, deste modo, florestas e demais biomas, assim como, as demais formas de vida voltariam ao equilíbrio. Biomas seriam demarcados e georeferenciados, e estariam isentos de destruição. Ações mal planejadas ou acenadas para um crescimento a qualquer custo causam prejuízos, especialmente quando visa lucros imediatos, afetariam outros povos e também povos nativos, projetos megalomaníacos envolvendo decisões impensadas, muitas vezes danosas ao bem estar global, quando praticada internamente por cada país, sem levar em conta os danos causadores e danificadores da soberania da vida do planeta ou em detrimento às energias limpas.

      Este projeto não é de caráter político, é exclusivamente para o bem estar da humanidade, pois estão intimamente ligadas as demais formas de vida, as quais todos estão atrelados, qual arguira direitos, mas, também cobrará deveres, obrigando-nos a respeitar igualmente à vida de maneira equilibrada. Deste modo, tomar atitudes, não dando mais para ficarmos a mercê de decisões esdrúxulas que prejudiquem a todos de forma global.

        Convidaria aos excelentíssimos representantes aqui presentes, povos, nações, tribos assim como os demais participantes, para conhecer o projeto, Código Vital, direcionado exclusivamente para o bem estar mundial, o qual transformado num tratado, visando alcançar o equilíbrio e a sustentabilidade através da organização das ações que envolveriam o meio ambiente global. Neste magnífico evento mundial, Conferencia Rio + 20, com uma proposta de apresentar metas verdadeiras e necessárias em atenção ao mundo, estabelecendo também um desafio. Iniciar uma Economia Linear e organizada, qual seria realidade frente ao capitalismo e ao consumismo selvagem, adaptaríamos assim a este modelo, um modelo equilibrado e não tão agressivo, ao qual nós somos dependentes “escravos”, sendo assim, somos o perigo mas também a vítima de nós mesmos. Solidariamente.

                                                                         

                                                                  

                                          Código Vital

                                                  Criação do Projeto de Leis para a soberania Ambiental do Planeta

 O Direito natural (Latim ius naturali) ou jus naturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável, e, por conseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática em oposição ao que não o é. ^[1] Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos humanos por meio de uma teoria, tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. ^[2] Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. [Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.]

  

Criação do documento, Tratado-Código Vital/AL.7.000.000 h/2012. Soberania Ambiental

Este tratado poderá ser criado ou regulamentado através da formação de um conselho, ou Conselho Mundial do Meio Ambiente Global, formado em consenso democrático, com a participação de países membros em votação por maioria presente para formação do mesmo. Representações de todos os países membros reuniri-se-a na sede da ONU, (Organização das Nações Unidas), através do tratado abaixo descrito, para interagir e intervir positivamente quando necessário, frente ao processo de degradação e má utilização dos recursos naturais, desde que países filiados ou países membros utilizem de meios inadequados ou prejudiciais ou que possam interferir ao ecossistemas local, provocando danos globais, tanto por irresponsabilidades, como por negligencias ou omissões de governantes, sejam eles de países membros, ou não. Este conselho adotará medidas de segurança inibidoras e controladoras de desastres ao meio ambiente causados pela ação do homem, evitando assim a utilização de maneiras negativas e predatórias destes recursos, deste modo, garantirá também uma melhor qualidade de vida em esfera global, podendo-se assim atuar  intervenções em todo e qualquer território terrestre, ou que abrigue todo e qualquer ecossistemas considerado de importância vital aos ciclos do planeta. Através da “Soberania Ambiental” ou Tratado Código Vital (abaixo descrito) independente do território ou Estado o qual esteja inserido, estará sujeito também as sanções e multas, quando causadores de danos ao ecossistema global, seja ele aquático terrestre ou aéreo, ou na erradicação comercial de florestas nativas. Na poluição de suas águas por esgotos e emissários submarinos ou fluviais e na poluição do ar, por negligencia ou falta de uso de equipamentos de segurança adequados. Estes quando não utilizados, são causadores de desastres que afetam todo o ecossistema mundial, obrigando-se antecipadamente a utilização e adequação aos mesmos.

           Países devem obedecer a um termo de conduta pré-estabelecido adotando normas de segurança mundial, as quais fiscalizadas por órgão específico criado por este conselho quando na utilização dos recursos naturais em esfera global, podendo estes, receber sanções, sofrer multas, para reparo aos danos causados ao ambiente global. Recursos estes oriundos de multas que poderão ser empregadas para um fundo de aplicação em causas sociais o (Fundo Mundial de Meio Ambiente), para erradicação da fome, proteção contra a sede e erradicação da pobreza e da miséria ou em países vitima da ação das mudanças climáticas, assim como também encaminhar e proporcionar local para acolher desabrigados ambientais em outros territórios. Estes recursos poderão ainda ser utilizados para a recuperação ambiental de áreas atingidas no planeta, podendo ainda o conselho atuar ou intervir em qualquer estado, reivindicando a segurança do ambiente através da Soberania do Ambiente Global, quando este estiver ameaçado, através das leis naturais ou das leis do tratado: Tratado-Código Vital/AL.7.000.000 h/2012. Soberania Ambiental.

    Dize-se, Tratado-Código Vital/AL.7.000.000 h/2012. Soberania Ambiental. É a garantia natural que países ou Estados possam agir de modo razoável, mantendo e cuidando da integridade física e biológica de todo ou qualquer bioma de importância estratégica sob o domínio de seu território, ou que partes componham esteou mesmo seguimento do mesmo ecossistema, ou à outros territórios ou Estados. Preservando-o despoluído e mantendo em perfeita harmonia em relação à vida, em razão do bem estar e da qualidade de vida e do clima do planeta, em prol da humanidade e da vida, para isto, estar coerente a um tratado natural que regeria regras do Direito Natural, estes comporiam normas para serem respeitadas com observações as leis internacionalmente consensuais, redigidas para manter a integridade de biomas no planeta, estando estes vinculados as leis naturais, garantindo a Soberania Ambiental em caráter global, ao qual também são dependentes fundamentados nos princípios do Direito Natural, que são considerados bens humanos.

Da Soberania Ambiental. É o Direito de a Natureza exercer a Isenção de domínio sob o ápice do direito natural, sob o domínio pátrio do Estado. Passando a exercer a soberania preferencialmente através do direito natural global, sob qualquer domínio de qualquer território.  (Partindo do pressuposto que o planeta funciona independente da vontade humana e das divisas artificiais humanas). Respeitar este direito é respeitar a vida, preservando a natureza em suas diversas formas e formações naturais, restringir ou erradicar o uso de seus recursos prejudiciais a sobrevivência de outras espécies ou formas de vida, frente aos direitos territoriais e naturais fronteiriços de si.  Vetando a utilização desses recursos quando depredados ou destruídos de maneira prejudicial, interromper fluxos naturais em outros biomas ou territórios alheios, em beneficio destes, ou para gerar divisas, caso em uso abusivo, erradicação predatória ou remoção e destruição destes biomas, ponha em risco ou interfira nas mudanças do ecossistema principal ou cause de alguma maneira interferências que possam afetar biomas e causar mudanças climáticas, no sentido globalizado, ou no território ao qual está inserido. Comprometer-se à também a conservação e preservação desses recursos em caráter perpétuo de áreas livres e a demarcação de seus limites em detrimento ao bem estar da humanidade.

Prover o Fundo Mundial de Meio Ambiente com recursos revertidos do Fundo Mundial de Investimentos, podendo ser aplicado para conservação do planeta, sendo este tratado gerido por um conselho mundial, no caso formado pela ONU, (Organização das Nações Unidas) podendo intervir, orientar, interagir ou embargar ações, quanto no mau uso dos recursos naturais de maneira predatória, podendo também intervir para garantir a preservação dos mesmos, se for de interesse mundial ou se sua remoção ou utilização represente um grau de perigo que possa oferecer risco de grandes proporções ou de pequeno impacto ambiental de difícil recuperação à outros biomas os quais fazem parte ou dão continuidade para a vida que abrigam, ou mesmo ainda   sirva de abrigo para espécies migratórias, podendo o país infrator sofrer sérias restrições e intervenções deste conselho.

                             TRATADO, Código Vital /AL.7.000.000 H/2012. Soberania Ambiental

Garantias do Direito Vital da Soberania e do Direito Natural

Autor: Antonio Lourenço de Andrade Filho

Identidade de N° 00.880.436-22 CPF 148.320.465/00 - Cidade - Jequié/ Estado - Bahia/ País - Brasil

Dize-se necessário para o bem natural:

a)que países ricos possam compensar com um pagamento ou compensação pela manutenção destes recursos,  à países pobres, para  abrigarem formas de vida raros ou ecossistemas de interesse mundial, através do Fundo Mundial de Meio Ambiente , para que estes possam sobreviver dignamente sem a utilização destes bens ou recursos,  conservar  e manter o ecossistemas em equilíbrio em benefício do planeta, principalmente quando  este não tiver  meios para sobrevivência.

b) modificar e organizar o padrão de consumo atual na produção de embalagens, transformando-as em biodegradáveis ou de reciclagem total, com 100% de reaproveitamento, consequentemente, visando à redução e o desperdício, reduzindo a utilização dos recursos naturais.

 c) investir em mudanças tecnológicas, e reaproveitamento, que permitam utilizar fontes renováveis de energia.

 d) organizar ou controlar a natalidade através da educação, com uma visão de equilíbrio, prevendo-se que não seria mais possível uma superpopulação.

e) na obrigatoriedade de cada país demarcar e georeferenciar suas áreas de florestas nativas e contínuas, para preservação permanente dos ecossistemas principais, assim como preservar grandes florestas nativas responsáveis pelo equilíbrio do clima do planeta,  a demarcações definitivas de parques nacionais ou áreas de preservação permanente, evitando assim a destruição das florestas com desmatamentos ou  queimadas que possam de alguma forma causar danos ao clima global.

 f) tratamento obrigatório para fluentes e lançamentos de dejetos em emissários submarinos e fluviais, que poluem, degrada o ecossistema, matam os seres vivos quando ingerem seus dejetos sólidos.

 g) proibir práticas predatórias ou de métodos de extermínio na captura de animais silvestres, aquáticos, ou terrestres para fins comerciais, industriais ou culturais, principalmente os que estão em risco de extinção, ou que completam a cadeia alimentar de outras formas de vida

h) tratamento de emissões de gases que causem danos ao meio ambiente com previa filtragem em atividades industriais mal equipados, desenvolvendo também filtros  em transportes, marítimos terrestres e aéreos.

i) utilização de bombardeios nocivos ao homem e ao meio ou utilização de energia nuclear para fins de guerra e descarte destes produtos ou outros de igual perigo, no meio ambiente e no espaço.

j) países ricos deverão viabilizar tecnologia para produção de energia renovável para países pobres

 k) proibir e inibir o uso de embalagens que não possam ser recicladas ou reaproveitadas.

l) imposto sobre fortuna, contrapartida para reverter e reutilizar em programa de recuperação do ambiente do planeta e causas sociais graves que envolvam tragédias naturais.

m) inibir o uso de transgênicos em áreas próximo a áreas de preservação

n) preservar áreas pertencentes ou  ocupadas por povos nativos, respeitando a integridade de seus territórios e locais sagrados, assim como a sua cultura, proibir o uso de barramentos  ou adequar às normas específicas de adequação ao bioma  aquático dos rios, ou lago natural, assim como, manter florestas  nativas quando estas envolvam o mesmo bioma ao qual  estão inseridas, assim como  desmatamentos, estradas e outros meios prejudiciais que interfiram direta ou  indiretamente naquela cultura.

Este texto é exclusivamente destinado para analises e apreciações pelos povos do planeta, será divulgado no evento Rio + 20, podendo ser submetido a analises e críticas de maneira democrática mundial, poderá também ter suas práticas permitidas, após ser oficialmente aceito e aprovado, após consenso global de países reunidos pela Organização das Nações Unidas. Tendo seus direitos autorais reservados ao autor.  

 A necessidade de  organizar a política atual para a Igualdade Social e de direitos, ressalvando deveres, visando equilíbrio, disciplina e respeito ao meio ambiente, criando regras para uma nova sociedade, desenvolvendo , ajustando e educando para um modelo direcionado para uma Economia Linear, equilibrada e direcionada a servir uma sociedade justa, enfatizando-se assim os verdadeiros valores humanos, serviços como saúde, lazer, educação e a qualidade de vida torna-se essencial aconselha-se a abolir o senso de pertence, que nos fazem diferentes do que propõe as leis da natureza, o que nos leva a colocar o planeta em risco.

Se quisermos algo em tempo, devemos providenciar com antecedência, ou fatalmente nos atropelaremos.

                                                                                                                   

Antonio Lourenço de Andrade Filho

                                                                   Ativista eConsultor ambiental