domingo, 29 de abril de 2012
Direitos Indígenas / Tema para discusão na Rio + 20
O tema indígena merece uma especial atenção. A necessidade urgente na demarcação das terras indígenas, a preservação de seus costumes e cultura. Direitos à cidadania do meio natural, proteção social do Estado, respeito à política indígena, assim como direito de representação própria indígena, principalmente na interlocução na problemática entre etnias/FUNAI, representando-os frente aos órgãos federais em assuntos específicos. IDEMTIFICAÇÃO ETNICA e atenção básica, com direito a programas de agricultura familiar, adaptada a sua realidade, atenção ao atendimento à saúde, na saúde indígena, promover gratuitamente material para o acesso a educação e manutenção da língua e dialetos próprios, assim como acesso aos programas de assistência técnica da agricultura orgânica e outros métodos de preservação que não interfira em sua cultura. Atenção aos direitos humanos, garantidos pela ONU. São algumas das principais metas reivindicadas para o povo indígena, assim como também assegurar presença em locais públicos como cidadão, assim como em conferencias. Dentre estes direitos, o direito à CONSULTA PRÉVIA, para resolver as questões que envolvem territórios indígenas e na demarcação de terras e locais sagrados. Nas construções impactantes, que envolve a soberania das florestas e dos povos da floresta. O direito a convivência em áreas de reservas ambientais com áreas acima de 10.000,00 hectares, arquivamento da “PEC 215 porque fere os direitos pétreos garantidos na Constituição Federal”.
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