Nova legislação vai tornar licença ambiental automática

Degradação e retrocesso no senado?

Divulgação / Secom

Eugênio Splenger, secretário de Meio Ambiente, diz que nova licença não será uma "carta branca"

Previstos para ser encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, os projetos de lei que preveem mudanças na legislação ambiental do Estado trazem como principais novidades a unificação dos processos de licenciamento e a criação de uma licença ambiental automática para empreendimentos de  pequeno e médio portes – com exceção dos que forem caracterizados como de alto potencial de degradação ambiental em áreas que não foram previamente estudadas. Com as mudanças, o governo estadual pretende dar maior celeridade ao licenciamento de novos empreendimentos do Estado, priorizando o monitoramento e a fiscalização.

Atualmente, menos de 30% dos empreendimentos que possuem demanda de licenciamento chegam ao sistema estadual de meio ambiente. E mesmo assim o governo não consegue atender às demandas.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, as mudanças na legislação foram motivadas pela incapacidade do Estado de atender ao volume de licenças ambientais solicitadas.

“Não conseguimos atender a todas, pelo contrário, temos um passivo crescente. É preciso reconhecer que o modelo atual não atende a uma dinâmica crescente da demanda da sociedade. Por isso, vamos trabalhar para melhorar a qualidade do controle ambiental, por meio das  ferramentas tecnológicas que temos à disposição”, explica o secretário.

Carta branca -  Apesar da flexibilização prevista na concessão das licenças, o secretário garante que a licença automática não é uma “carta branca”, já que o governo vai estabelecer previamente quais as condições mínimas para a regularização do empreendimento.

“Vai funcionar de maneira parecida com a declaração do imposto de renda. O cidadão preenche os dados na internete a licença sai automaticamente. Mas se constatarmos que as informações não estão corretas, a pessoa será instada a atualizar. Se não fizer, será punida”, destacou.

Como contrapartida à flexibilização do licenciamento, o governo pretende fortalecer os mecanismos de controle e monitoramento. Segundo o secretário, apenas a concessão da licença não garante o cumprimento das normas, daí a necessidade de fortalecer a fiscalização e acelerar a licenças.

Cássio Castro
Urbanista
Salvador, BA BRASIL
http://diariodascidades.zip.net/

É  INTERESSANTE COMO O GOVERNO FACILITA E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA QUEM DESMATA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE?

       TEMOS A SERVIÇO DOS DESTRUIDORES AMBIENTAIS, TODO UM ARSENAL DE ÓRGÃOS.  INICIANDO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, ENVOLVENDO TODO UM APARATO DE SIGLAS QUE DEVERIAM ESTAR À DISPOSIÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL.

      COM UM CUSTO ALTÍSSIMO EM PROL DA SUPOSTA  REDE DE PROTEÇÃO, CRIADOS COM O FIM DE FISCALIZAR COM MAIOR EFICIÊNCIA E PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE ENVOLVEM A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PAÍS, PRIORITARIAMENTE  PARA O  COMBATE AO CRIME  DOS QUE  DESTROEM, FICA MUITO A DESEJAR

          TODOS ESTES ÓRGÃOS  FUNCIONANDO  GERALMENTE EM HORÁRIO CONVENCIONAL, FICANDO DIFÍCIL IMPEDIR A DEGRADAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS, FACILITANDO A AÇÃO DOS QUE  ERRADICAM INFINITAMENTE  OS REMANESCESTES FLORESTAIS DO PAIS, ASSIM TAMBÉM COMO AS ÁREAS QUE DEVERIAM SER PROTEGIDAS. AGEM PARALELAMENTE ,  EM HORÁRIO CONTRÁRIO,  BURLAM AS FISCALIZAÇÕES,  GERALMENTE  FICAM A ESPREITA E INICIAM SUAS ATIVIDADES APÓS AS 6H DA TARDE, INDO  ATÉ A MADRUGADA, E SÓ OCASIONALMENTE SÃO DESCOBERTOS.

         TODOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,  SÃO CRIADOS  NO INTUITO DE APRESENTAR UMA MELHOR  FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE  NA MAIORIA DAS VEZES É FEITA  DE MANEIRA PRECÁRIA E POR  REPRESENTANTES INADEQUADOS,  COLOCADOS POLITICAMENTE INDICADOS, QUE MUITAS VEZES NEM FISCALIZAM ADEQUADAMENTE,  E OUTROS TANTOS ÓRGÃOS,  PARA  FISCALIZAR, AQUELES  QUE DEVERIAM  FISCALIZAR, COMO O CONDEMA, CONAMA ANA E TANTOS OUTROS E MESMO ASSIM, SÃO CRIADAS NOVAS SIGLAS E NOVAS LEIS, PARA DESBUROCRATIZAR EM FAVOR DOS QUE DEGRADAM AS FLORESTAS,  NUM SISTEMA FALHO EXISTENTE E VERGONHOSAMENTE INEFICIENTE   DE  FISCALIZAÇÃO NESTE PAÍS, QUE NUNCA IMPEDIRAM A DESTRUIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, NUNCA CONSEGUIRAM PARAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. ASSIM COMO  EM QUASE  TODO O BRASIL.

        O   IBAMA, O IMPE, O IMA, O INGÁ, E TANTOS OUTROS, DE NADA ADIANTAM NA MARCHA DO DESMATAMENTO E NO RETROCESSO AMBIENTAL, NAS MARCHAS DOS AVANÇOS  EM ÁREAS PRESERVADAS, DE NADA ADIANTAM, NAS ÁREAS DE BELEZA ESPECIAL, DAS PRAIAS BRASILEIRAS, QUE SÃO INVADIDAS E DEGRADADAS,  SEM NENHUM CRITÉRIO OU ESTUDO.  AS LIBERAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT, CONDOMÍNIOS  E HOTÉIS DE LUXO EM TODO O PAÍS  TEM  A GARANTIA DE QUE SEUS EMPREENDIMENTOS TERÃO SEUS LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS, NÃO IMPORTANDO ONDE, E  QUAIS  REGRAS EXISTAM. SÃO AUTORIZADAS DE ACORDO COM O PRESTÍGIO POLITICO E AS NEGOCIAÇÕES E PROMESSAS DE CARGOS.   

         NOS GRANDES EMPREENDIMENTOS. CONCEDEM OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE GRANDE PORTE, MESMO QUANDO  SE SENTEM  INCAPAZES DE ATUAR DEVIDO A PRESSÃO SOCIAL,  PASSAM  PARA OS PRÓPRIOS EMPREITEIROS LICITATÁRIOS QUE IRÃO CONSTRUIR,   SÃO OS MESMOS RESPONSÁVEIS  PARA FAZER  O ESTUDO E CONCEDER  OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.   PARECENDO ATE  QUE TODOS ESTÃO A SERVIÇO DE UM PROCESSO DE CORRUPÇÃO QUE ASSOLA O PAÍS DE NORTE A SUL, ALEM DA CONTRADITÓRIA MUDANÇA DO CÓDIGO FLORESTAL, QUE ATINGINDO O ÁPICE DA INCOERÊNCIA QUE SE TEM NOTÍCIA FEITO POR UM PAÍS NOS ÚLTIMOS ANOS. CONCEDIDAS AOS RETROCESSOS  AMBIENTAIS, COM UMA EXPRESSIVA DEMONSTRAÇÃO DE VOTOS A FAVOR,  DEMONSTRA O GRAU DE COMPROMETIMENTO ENTRE  POSIÇÕES PARTIDÁRIAS. HOJE, ESTANDO A BEIRA DA APROVAÇÃO,  AINDA ASSIM VEM DE CARONA EMENDAS E  PROPOSTAS DE MUDANÇAS INADEQUADAS, UMA VERDADEIRA "CARTA BRANCA" QUE NÃO PASSA DE UMA ENORME PORTA DE ENTRADA PARA A MAIOR REDE DE DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS DO PLANETA, QUE É O NOSSO SISTEMA DE POLITICA ATUAL, QUE  NA CONCESSÃO E FACILITAÇÃO EM PROL DO SISTEMA CAPITALISTA, PRINCIPALMENTE EMPRESAS QUE ENVOLVEM O SETOR MADEIREIRO,  BURLANDO AS  LEIS EXISTENTES E  CRIANDO BRECHAS, FRAGILIZA AS LEIS,  ATINGINDO TODO O SISTEMA AMBIENTAL.

        SE TODOS ESTES ÓRGÃOS NÃO CONSEGUEM DAR CELERIDADE AS DEMANDAS E LICENCIAMENTOS, ASSIM COMO SE SENTEM INCAPAZES DE FISCALIZAREM E DA PRÓPRIA  INCAPACIDADE DO ESTADO DE ATENDER AO VOLUME DE DEMANDAS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E SOLICITAÇÕES, ISTO NÃO SERIA UM CASO DE CRIAR ARTIFÍCIOS PARA FACILITAR MAIS AINDA A DESTRUIÇÃO DO RESTANTE DE FLORESTAS EXISTENTES E SIM, DE UMA MUDANÇA GERAL EM TODO O NOSSO SISTEMA POLITICO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE PROSTITUÍDO. DESDE A INGERÊNCIA PUBLICA, QUE  DESPERDIÇA  AS MELHORES CHANCES DE CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MELHOR, POIS AO INVÉS DE SERMOS PROTAGONISTAS DE MUDANÇAS PARA UM PAIS MAIS ORGANIZADO  E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL, ESTAMOS SENDO CO-AUTORES DE UM PAIS QUE ANDA A LARGOS PASSOS PARA O INCENTIVO AO CRIME  E A CORRUPÇÃO, PARA A DESTRUIÇÃO DE NOSSAS FLORESTAS.

         AS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS FORAM SUBSTITUÍDAS POR CONFERÊNCIAS QUE NADA ACRESCE EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARECENDO  PROPOSITAIS E ESTRATEGICAMENTE PLANEJADAS,  PARA DESVIAR A ATENÇÃO PARA AS PRINCIPAIS DEMANDAS QUE REALMENTE MERECIAM UMA MOBILIZAÇÃO GERAL, EM TORNO DE TÃO GRAVES MUDANÇAS NO PAÍS, POIS, DIANTE DE TANTO RETROCESSO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, FICA DIFÍCIL PROMETER METAS PARA UM FUTURO MELHOR. 

            ESTAMOS PRÓXIMO A UMA CONFERÊNCIA QUE ENVOLVE A PRESENÇA DE OUTROS PAÍSES;  A RIO +20, E NÃO HOUVE NENHUM MOVIMENTO EM PROL DE MUDANÇAS PARA QUE PUDÉSSEMOS DISCUTIR UM BRASIL MELHOR, NÃO OBSTANTE TAMBÉM DESVIARAM A NOSSA ATENÇÃO PARA OUTROS EVENTOS,  NÃO TÃO IMPORTANTES, SENDO QUE FICA ÓBVIO QUE FURTIVAMENTE NÃO QUERIAM ADENTRAR MAIS NAS DEMANDAS E DISCURSOS QUE ENVOLVEM O MEIO AMBIENTE. DIANTE DE TUDO ISTO, MAIS UMA VEZ, FICA O NOSSO REPÚDIO, DIANTE DE TÃO GRAVES PERDAS QUE FATALMENTE IRÃO REPERCUTIR EM UM PAIS  MENOS ATRATIVO EM RECURSOS E UM FUTURO SOMBRIO PELA FRENTE.

Esta cena protagoniza a nossa preocupação

   

   “RESTA-NOS NO ENTANTO, O CARNAVAL E O FUTEBOL, PARA TERMOS A CONVICÇÃO  DE QUE CADA  POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.  ATENCIOSAMENTE  DIRIGINDO AO POVO BRASILEIRO.

                                

                                     ANTÓNIO LOURENÇO DE ANDRADE FILHO

                            AMBIENTALISTA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

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Protestos no Paraguaçu

        
   


































Viagem de volta,  manifestações e tensão na estrada!

     


No dia 26 de Setembro de 2011, na B.R 116, que liga à cidade de Salvador capital ao interior baiano, à altura do Município de Paraguaçu, uma multidão formou-se na entrada a leste da cidade para protestar em prol da construção de um redutor de velocidade: o famoso quebra-molas, solicitado à Via Bahia, concessionária e administradora da estrada, pois, no local teria acontecido vários acidentes fatais com vitimas, um dos quais, foi ocasionado pela alta velocidade de um carro de passeio guiado por pessoas, jovens moradores da cidade, que após ingerir bebidas alcoólicas esbarraram na traseira de um veiculo de carga causando a morte de seus ocupantes durante  o impacto.

      Já no dia 24 de Setembro mais um acidente no local acirrou os ânimos, revoltando a população que já havia comunicado o fato a administradora Via Bahia, sobre o perigo oferecido no local e também á Polícia Rodoviária Federal, pois segundo moradores, a negligência da administradora Via Bahia, levou a causar o atropelo de mais um morador da cidade, causando assim revolta de toda a população, que reuniu-se, para o imediato fechamento da rodovia  no intuito de conseguirem suas reivindicações.

       Mas, no ultimo domingo, dia 25 de Setembro, formou-se mais uma aglomeração de moradores e parentes das vitimas e lideranças da comunidade para unidos, manifestarem através do fechamento da citada BR, na intenção de impedir o transito enquanto não se construísse os redutores, pois, a construção dos mesmos, não foram concedidos a tempo pela administradora da estrada, que mesmo diante dos acidentes e tendo  feito promessas aos moradores, não construiu os redutores  a tempo causando um novo acidente, caso tivessem construído a tempo,  teria evitado novos acidentes no local,  já que as solicitações já haviam sido feitas com antecedência, mesmo porque, deve-se trabalhar preventivamente.

       Com a população revoltada  ficou impraticável um dialogo, e assim resultando no fechamento da rodovia até as duas horas da manhã de domingo, segundo informações local, causado pelo descaso  e morosidade da concessionária em atender as solicitações, provavelmente por ser em final de semana, assim adiaram para a semana seguinte, coincidentemente levando a mais um acidente, causando a morte do morador no sábado.

        Na segunda feira dia 26, as13 horas quando retornava para Jequié, adentrávamos nas imediações da cidade, quando esbarramos em uma fila de carros que já atingia um quilometro e meio. Ao longe,  vislumbrava uma enorme cortina de fumaça escura levada pelo vento, segundo experiência, parecendo fumaça oriunda de pneus queimados. A fumaça atingia quilómetros de distancia, pensamos ser até fruto de um grave acidente. Paramos o carro na fila e observamos por um longo tempo, logo, percebemos que alguns dos veículos de pequeno porte, aventuravam-se pela mão contrária e aproximavam-se até a  cidade, resolvemos fazer o mesmo no intuito de prosseguir a viagem, já que alguns carros conseguiam passar.

          Quando nós nos aproximamos, deparamos com uma multidão enfurecida que quebravam a pavimentação e queimavam grande número de pneus e outros materiais inflamáveis, levantando densa cortina de fumaça escura. Observando as imediações, havia um desvio a esquerda  da estrada principal,   entrando em uma vicinal, paralela a rodovia, estrada de chão, cascalhada, onde parecia que iríamos burlar o manifesto. Adiante, havia também alguns carros parados e  impedidos de continuar, pois havia mais um bloqueio, só deixavam passar ambulâncias, ou um carro ou outro que estivesse transportando enfermos e emergências. Havia alguns moradores revoltados que estavam dispostos a impedir a passagem de veículos a qualquer preço e impedir que alguém furasse as barreiras. Um senhor de cor negra, aparentando 65 anos de idade,   trabalhador rural e alguns outros rapazes moradores da região e meninos de 13 a 17 anos, menores de idade, os ajudavam e estavam ali gritando e ameaçando, qualquer um que tentassem avançar, seguravam paus e outros objectos, inclusive pedras, prometendo atira-las, caso ousassem enfrentá-los. Saltei do caro e dirigir ao grupo perguntando-lhes: o que haviam acontecido? Eles contaram a história e, disseram que só deixaria alguém passar, quando a empresa viesse fazer os redutores de velocidade, pois já havia acidentado varias pessoas daquela comunidade, inclusive alguns eram parentes. Disse-lhes comentando, infelizmente aqui no Brasil as coisas acontecem de maneira tardia, acontecendo  grandes prejuízos, muitas vezes por omissão, ou por falta de uma política preventiva, disse, dando-lhes razão, pelo simples fato de vivermos esta realidade no dia a dia. 
     Votando ao carro, resolvemos ganhar tempo,  deixamos estacionado em  local seguro, seguimos a pé até o centro da cidade que ficava a alguns metros do local onde paramos. Enquanto andávamos, prestávamos à atenção às pessoas falando e esbravejando próximo ao manifesto.  Passava das 13 horas e resolvemos almoçar no restaurante  da cidade no Posto Paraguaçu  para ganharmos tempo, enquanto surgisse uma solução, ou seja,  paramos onde  costuma parar durante as viagens de Jequié a Salvador.

        Após o almoço, deixei a família esperando no Posto  e fui ver como andavam as negociações, aproveitei para registrar os fatos registrando algumas fotografias. Pessoas gritavam e falavam mal, discutia entre si e falavam que iria quebrar tudo, alguns irados. Uma senhora esbracejava e alguns rapazes também, um deles, era um dos que eu havia encontrado e conhecido anteriormente, também estava ali, e reunia-se com outros, dizendo que iria botar para quebrar, pois a empresa Via Bahia, tinha prometido vir fazer o quebra-molas, e não tinha aparecido até então.   Tentando acalmar alguns ânimos dos que estavam ali perecendo comandar, exigindo o famoso quebra-molas. Perguntei: quem esta liderando o movimento? Disseram, é aquele rapaz ali, apontando para um homem de meia altura de cor parda, aparentava quarenta anos de idade.  Andava de um lado para outro, comunicando-se e acalmando os companheiros. Enquanto isto, a Policia Federal, que se fazia presente, também tentava  acalmar os ânimos, tentando negociar com um outro  homem, de cor branca, aparentando 45 anos. Ambos tentavam debater, cada qual defendendo um ponto de vista.  A polícia, falava que aquilo iria trazer mais prejuízos e poderiam acontecer acidentes piores, o outro falava que estavam cansados de esperar por uma solução e a empresa nada fazia, os ânimos se exaltaram para ambos, eu tentei mais uma vez acalmar, conversava com um, aconselhava outros, tentando equilibrar a discussão. Falando com um dos manifestantes, disse. Peça a garantia de um documento escrito e, peça a eles para assinarem um termo de acordo para fazer o quebra-molas. E falava também com a polícia, para assinarem um termo, enquanto resolvessem os problemas, ate liberarem a pista. Os policiais irritados, pediam então que eles parassem de cortar a estrada.  O homem que coordenava em favor dos moradores, dirigiu-se então para o grupo, tentando acalmar mais uma vez e mandando parar imediatamente as escavações, tentando com isto, tomar as ferramentas, alguns se recusavam a parar, ao mesmo tempo, muitos  outros gritavam palavras de avançar, continuando com as ferramentas em punho, escavando... escavando... enquanto as labaredas do fogo ardiam. O líder então disse, que iria se retirar e deixar para que eles resolvessem. Já que não queriam lhes ouvir? Neste momento, dirigindo a palavra a vários dos manifestantes, tentando convencê-los a parar, já que o acordo já estava em andamento. Um deles perguntou bruscamente, e quem é você? Eu falei que era uma das partes interessada, usuário da estrada e estava ali para ajudar na negociação com o pessoal da policia e da Via Bahia. Um dos que eu já havia conversado anteriormente falou, é mesmo, ele está ajudando. Neste momento após vários apelos, eles concordaram em entregar as ferramentas e alguns, juntamente com alguns  dos representantes da empresa Via Bahia e Policia Rodoviária Federal, para dar sequência às negociações. Formaram um grupo e dirigiram-se no próprio carro da empresa e também da P. R. F., na intenção de fechar a negociação nas dependências das instalações da empresa, que ficava ali próximo.

        Algum tempo depois, alguns começaram a gritar. Acabou... Acabou... Naquele momento voltei para a estrada vicinal, onde havia parado o nosso carro e avisei ao senhor que estava na barreira, onde varias pessoas estavam tentando passar.  Chegando também um carro com alguns jovens moradores e parentes do morto, para ir para o enterro, eles concederam a passagem. Em outro momento, com a aglomeração de novos carros que iam chegando, os ânimos começaram a  se exaltar e alguns diziam, ninguém passa mais aqui! Outro carro chegou! também transportando um enfermo, insistindo muito conseguiu passar. Enquanto isto lá na pista acabava de chegar o pessoal da empresa com um caminhão de água para apagar o fogo e outro caminhão, para iniciar as obras, acompanhadas de um grupo de trabalhadores.

     O cansaço daquela parada não planejada, também nus atingiu e nos enervou, querendo ser liberados forçávamos a passagem na estrada vicinal de encontro à barreira, impedindo outros carros de passarem, o velho negro, com a cara bastante fechada e balançando a cabeça negativamente, teimava em não deixar ninguém passar, negando os apelos à todos. Nisso, os carros se aglomeravam para que ninguém mais pudesse passar no intuito de forçar a abertura da barreira, fazendo pressão, para que abrissem  e pudéssemos prosseguir a viagem, afinal, foram três horas e meia naquela situação.           

      Finalmente, chegou um dos principais manifestante e mandou liberar a estrada, como já estava no inicio da fila, fomos um dos primeiros a passar, entramos na cidade e pegamos a pista em direcção a Jequié, após driblar a grande fila de caminhões que havia sido formada desde o inicio do dia nas duas direcções. Finalmente entramos na ponte do Rio Paraguaçu e começava a se distanciar da cidade, enquanto uma grande fila de carros ónibus e caminhões iam ficando para trás. Enquanto perseguíamos com a viagem de volta, observamos que a fila atingiu cerca de 20 km para adiante e para trás, em toda a  extensão de cada lado da estrada.

         Finalizando então, observamos que a concessão da Via Bahia para assegurar a conservação da estrada, ainda  é precária. No entanto, a arrecadação passa dos milhões, diariamente arrecadados, a estrutura construída para que eles pudessem trabalhar, é de primeiro mundo,  é um investimento que no momento só beneficia a infra-estrutura de cobrança do pedágio pela  empresa, enquanto a conservação da estrada... Resume-se na limpeza dos acostamentos, na sinalização ainda é precária e no transporte alternativo de suporte,  para prestação de socorro ao longo da estrada que  deixa a desejar,  quanto a estrada em si, resume-se no velho  “tapa buracos”  e recapeamento em alguns trechos da estrada que  carece de duplicação e uma nova pavimentação, estrutura de tele comunicação em funcionamento, e atendimento hospitalar de emergência adequado, para melhor atender os usuários em caso de urgência.

         O resultado deste manifesto em relação ao atendimento foi assegurado com a construção dos redutores de velocidade, mas, o prejuízo ambiental para o planeta, foi péssimo, pois a fumaça oriunda da queima de pneus, deixada na atmosfera, foi muito grande, contribuindo para o aquecimento global.            
        "Seria bom que no futuro, as soluções sejam mais bem planejadas para servir aos usuários da estrada, para que não ocorram acidentes. Aos manifestantes, que sejam mais coerentes com o meio ambiente e façam barreiras ecológicas, sem o uso de fogo, pois no final das contas, todos perdem? E aos motoristas, que evitem beber para dirigir, pois com quebra-molas ou sem, sempre irá ocorrer acidentes, e neste sentido, vidas seriam poupadas. A Polícia Rodoviária Federal, agradecemos pela vontade de atender aos usuários e actuar mais educativamente em todas as estradas brasileiras.

                                             António Lourenço de Andrade Filho

                                                         Ambientalista

A alma de um homem está na sua consciência, de onde  ele tira o bem e o mal. Geralmente o bem é  á dadiva divina, que todos trazem dentro de si e o mal, é apenas a borra de seus pensamentos quando a alma não tem a luz divina

Conferências ambientais, quando será?

Jequié 27 de Setembro de 2011

                                    

                                    Carta ao povo Brasileiro

                                        Titulo / E as conferências do meio ambiente onde ficam?

     Já fazem mais de três anos que tivemos a ultima Conferência Nacional de Meio Ambiente e,   assuntos de grande relevância que costumavam serem debatidos nas plenárias com a participação coletiva da população, representações do poder público e setores empresariais, ficaram agora restritos a mercê dos acontecimentos e resoluções exclusivamente nas plenárias do poder público do legislativo e de interesse de empresários. Sem a devida discussão com a coletividade e representantes da sociedade civil organizada, comunidades, representações e grupos étnicos, ficando a preocupação: Que assuntos de grande relevância como a mudança do Código Florestal, Hidrelétrica do Xingu e outros assuntos como catástrofes, que também deveriam ter sido discutidos e tratados nas plenárias das conferencias no intuito de buscar soluções, se fosse o caso, mesmo após exaustivos debates, o que não aconteceram.

           Nos três últimos anos o país passou por inúmeras crises climáticas, tendo como exemplo, as enchentes consecutivas no estado de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco, onde enfrentaram grandes prejuízos e um número expressivo de vitimas, assim como também em  outros estados afetados.
              É de suma importância que assuntos como estes,deveriam ter sido debatidos e discutidos nas plenárias das conferencias, tanto quanto fossem exaustivos, a nível municipal, estadual e federal, extraindo daí um documento que seria apresentado no evento Rio + 20 em Maio de 2012! O que não aconteceu. Isto nos preocupa muito e nos deixa perplexos, não só com a falta das discussões que envolveriam toda a problemática ambiental, em ações locais como sabemos, mas com reflexos em sérios problemas climáticos globais. Assim, com a falta de tomada das decisões locais de importância fundamental para as ações globais, pois teria viabilizado um documento para ser apresentado no evento (Rio + 20), igualmente, com a presença da comunidade global, já em maio do próximo ano, fica quase impossível um debate, o qual, o Brasil possa sair na vanguarda como liderança deste evento, assim como  também, fica apenas  a apresentação de um singelo questionário apresentado em caráter de  urgência no requerimento, que deveriam serem tratados antes, e discutido com toda a sociedade brasileira.   Tais ações e assuntos pertinentes ficaram restritos as dependências governamentais, como também as resoluções e a seriedade no mesmo.

       A mudança do Código Florestal e a construção da hidrelétrica de Volta Grande do Xingu são exemplos claros e de fundamental importância, de decisões que foram tomadas arbritariamente, estas, careciam de grandes discussões coerentes, carente da importância e da presença das comunidades indígenas, a qual não houve nenhum convite para uma discussão, e eventuais apresentações de suas reivindicações, através de seus representantes legais para apresentar soluções para suas dificuldades territoriais e propostas de soluções,  assim como também da representação das comunidades envolvidas, juntamente com à presença do ministério público, FUNAI e demais órgãos, como manda uma legitima democracia.

    Acontece que, assuntos tão polêmicos como estes, que são cercados de grandes preocupações não só em torno do assunto em si, como também com a ausência da parte interessada, o povo indígena das diversas etnias envolvidas e excluídas de todo o processo de tomada de decisões, principalmente com os licenciamentos ambientais, promovidos pelos mesmos construtores, licitatórios e interessados no evento e na rápida aprovação dos licenciamentos dos  mesmos.

   Grandes expectativas e medo envolveram as decisões, preocupando todo o povo do Xingu, principalmente a população indígena, envolvendo as suas comunidades, seus costumes, sua cultura e sua gente que nunca foram tratados seriamente e devido respeito.  

        Assunto tão polêmico e a forma como está sendo tratado e o desdém apresentado pelo Governo Federal, com a exclusão da vontade indígena e da forma como estas ações estão sendo planejadas, prometem um cenário preocupante. A Hidrelétrica de Volta Grande do Xingu voltando com carga total, apressa um licenciamento, sendo um assunto tão polêmico, impacta a região, preocupa toda a comunidade indígena.
      Assim como também ocorrerá com as promeças de construção de varias outras hidrelétricas, em toda a região amazônica, construções de ferrovias, que atravessam o país de ponta a ponta, usinas nucleares, termoelétricas e promeças de estradas, adentrando-se na região amazônica em direção a outros países, como a Bolívia, todos estes  tendo seus licenciamentos ambientais de maneira contraditória e polêmica.   Muitas outras obras faraônicas e de grande impacto ambiental nos leva a advertir que, estes assuntos já deveriam ter sido discutidos de forma organizada e participativa, buscando soluções sustentáveis.  Estamos bem próximo do evento da conferencia, Rio + 20 em 2012, que envolve a participação da comunidade internacional para uma avaliação de um suposto progresso entre as conferencias do  Rio 92 e Johanesburgo 2002. Informações deixam-nos muitos apreensivos e exitosos com os resultados. O crescimento espantoso dos problemas narrados na  Cop 15, em Copenhagen, deixa claro que as metas não estão sendo cumpridas em nosso país e no mundo, com as crises econômicas causadas com a falta de falta de recursos naturais, assim como também em nosso caso, com as metas declaradas pelo INPE, que foi de - 45% de desmatamento, agora houve um aumento de +80%. E isto explica tudo.

         Eventualmente, para podermos  fechar os olhos para o problema. Participar e apresentar metas em um documento de adequação ambiental para os próximos anos com a participação coletiva, ficou descartado. Nada foi feito para que de alguma forma pudéssemos rever nossas avaliações e possíveis progressos e reajustes no termo de conduta ambiental a contento, através das conferencias, ficando as resoluções e as ações a mercê dos critérios e da vaidade e  vontade política. É necessário que de alguma forma possamos mudar estas atitudes de nossos governantes e sabermos escolher pessoas integras, que trabalhe pela justiça social e pelo bem estar da sociedade e não em causa própria. Neste momento, esperamos que alguns documentos, que fossem apresentados pela organização deste evento, esperaram seja de forma clara e sucinta, mesmo que seja através das apresadas consultas públicas e dos questionários do evento. Deus queira que possamos apresentar um documento real, que possa nos ajudar nas Conferências futuras, e dar um norte para estabelecer a nova agenda internacional para um  desenvolvimento sustentável de verdade,  para agora e para os próximos anos. Só nus restando perguntar, como o Brasil poderá apresentar tais propostas para uma agenda de vanguarda, se o povo não contribuiu para discutir esta agenda. Esta é a nossa moção de repudio às ações políticas, sem a participação efetiva do povo que os elegeu,adimitimos e afirmamos, não são espelho para uma democracia verdadeira.

                                                                     Atenciosamente.

                                                Antonio Lourenço de Andrade Filho

                                                                     Ambientalista

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Membro do Greenpeace

POEMA OBSERVAÇÕES CORRETAS

Quando vejo! Não vejo mal.

Vejo que as coisas não vão bem, e nada posso fazer, apenas vejo.

Quando ouço!Não ouço mal.

Fico indignado com tais absurdos, e tristes apenas tento esquecer.

Se pudesse falar!Não falaria mal.

Não posso falar, Não sei falar, apenas grito, mas não sou entendido.

Se nós pudéssemos falar, diria que, embora forem animais irracionais, saberíamos, o quanto poderíamos ensinar ao Homem, a serem mais racionais, e não destruírem o planeta!

Nossa casa!

                  Nossa vida!

                                 Nosso lar!